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218 resultados para "licença por inexigibilidade de"

Inexigibilidade02/02/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade26/01/2026

Contratação temporária, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada no licenciamento mensal de uso do sistema de gestão integrada atualmente utilizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso, contemplando os módulos de contabilidade e tesouraria, com a finalidade de assegurar a continuidade operacional do sistema e viabilizar o encerramento regular das atividades contábeis, financeiras e orçamentárias do exercício de 2025.

Unidade Única · Bom Sucesso/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de licenças de uso, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, dos softwares AltoQi Eberick Premium GOV 2025 (software para projetos estruturais) e AltoQi Builder Premium GOV 2025 (software para projetos de instalações prediais), integrantes da Plataforma BIM AltoQi – Gestão Pública, incluindo suporte técnico remoto especializado, capacitação e atualizações corretivas, adaptativas e evolutivas, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Flor da Serra do Sul.

PREFEITURA MUN DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR · Flor da Serra do Sul/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Inexigibilidade de licitação para contratação de 01 (uma) licença do sistema OrçaFascio, com possibilidade de utilização por até 05 (cinco) usuários, incluindo os módulos Orçamento, Bases Adicionais e Planejamento, destinada ao atendimento das demandas da Coordenadoria de Infraestrutura/DDF/PROPLAN da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos constantes dos autos, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade21/04/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, ACESSÍVEL VIA WEB, DESTINADO À PESQUISA, GESTÃO E PARAMETRIZAÇÃO DE PREÇOS MÉDIOS DE PEÇAS, SERVIÇOS E MÃO DE OBRA AUTOMOTIVA, BEM COMO MÓDULOS CORRELATOS, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS/MG, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS ASSOCIADOS.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 39 mil