Inexigibilidade19/05/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026Turismo · Lapão/BAR$ 250 mil
Credenciamento20/03/2026encerradoINEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS EM NEUROLOGIA GERAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADULTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ. (REF IN65/2025)FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade17/03/2026INEXIGIBILIDADE via CREDENCIAMENTO para contratação de restaurantes situados no município de Chapecó para fornecimento de refeições aos servidores do Município de Águas Frias/SC.Departamento de Educação · Águas Frias/SCR$ 3 mil
Credenciamento25/06/2026encerradoChamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de serviços complementares;CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Pato Branco/PRR$ 162 mil
Inexigibilidade16/03/2026CREDENCIAMENTO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, HOSPEDAGEM E SERVIÇOS CORRELATOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 0
Inexigibilidade26/02/2026A contratação por meio de inexigibilidade de credenciamento da empresa FARMÁCIA BITENCOURT LTDA ME revela-se indispensável para garantir a continuidade e a efetividade do atendimento farmacológico prestado pelo Município de Barra Velha a indivíduos em situação de vulnerabilidade social, especialmente nos casos de urgência, fora do horário de expediente da Farmácia Municipal, e diante da prescrição de medicamentos não contemplados na RENAME ou REMUME. Através do CREDENCIAMENTO 008/2025FMS.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 18 mil
Credenciamento26/02/2026encerradoINEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS EM TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO E TRATAMENDO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO. (REF IN62/2025)FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 17 mil
Credenciamento26/02/2026encerradoINEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS EM TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO E TRATAMENDO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO. (REF IN62/2025)FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade17/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATÓRIO 076/2025, INEXIGIBILIDADE 015/2025, CREDENCIAMENTO 002/2025.GABINETE DO PREFEITO · Corupá/SCR$ 103 mil
Inexigibilidade10/02/2026INEXIGIBILIDADE via CREDENCIAMENTO para contratação de restaurantes situados no município de Chapecó para fornecimento de refeições aos servidores do Município de Águas Frias/SC.Departamento de Educação · Águas Frias/SCR$ 840
Inexigibilidade30/01/2026Constitui objeto do presente procedimento administrativo CREDENCIAMENTO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 1. PEDREIRO, 2. AUXILIAR DE PEDREIRO, 3. PINTOR, 4. CALCETEIRO,MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 0
Credenciamento29/01/2026encerradoCREDENCIAMENTO, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de pessoas físicas - Artistas-Orientadores e/ou Arte-Educadores, e/ou Professores - interessadas no desenvolvimento de oficinas artísticas, culturais e pedagógicas a serem realizadas nos espaços culturais administrados pela Fundação Cultural de Criciúma - FCC.MUNICÍPIO DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em exames de Ultrassonografia, proporcionando aos usuários um atendimento eficiente, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025FMS - INEXIGIBILIDADE 015/2025FMS - CREDENCIAMENTO 004/2025FMS.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 90 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em exames de Ultrassonografia, proporcionando aos usuários um atendimento eficiente, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025FMS - INEXIGIBILIDADE 015/2025FMS - CREDENCIAMENTO 004/2025FMS.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 90 mil
Credenciamento16/01/2026encerradoCREDENCIAMENTO, POR INEXIGIBILIDADE, DE LEILOEIRO(A) OFICIAL PARA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PRESENCIAL, DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS – GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026Inexigibilidade de credenciamento d a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOMEDICO LTDA , para a execução de exames laboratoriais de natureza diagnóstica. A contratação visa suprir demandas contínuas e emergenciais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando exames bioquímicos, sorológicos, hematológicos, clínicos, de hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos, microbiológicos, imuno - hematológicas e de outros líquidos biológicos. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 012/2025 FMS.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 300 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa ELIANA GOLLOTTI DE LIMAS TRENTINI, por meio de credenciamento, fundamentado na Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024/FMAS, decorrente do Credenciamento nº 004/2024/FMAS, para o fornecimento de alimentação pronta (marmitex), acondicionada em embalagens térmicas, destinada ao atendimento dos usuários da Política de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), vinculados aos serviços de Média e Alta Complexidade, especialmente pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência e idosos em situação de abandono, atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra Velha/SC.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade12/05/2026prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamenrte credenciada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2025 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta Ag 1498 C/C: 25305-7.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Dispensa14/05/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS DE PINTOR, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024 - INEXIGIBILIDADE N°024/2024 - CREDENCIAMENTO 023/2024 DO CONSÓRCIOINTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS, DO QUAL O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA PARTICIPA COMO ENTE FEDERATIVODEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Vargem Bonita/MGR$ 19 mil
Credenciamento09/06/2026encerradoCREDENCIAMENTO, no âmbito de hipótese de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando ao CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de empresas especializadas no fornecimento de jornais impressos de circulação diária no município de Criciúma/SCPREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC · Criciúma/SCR$ 59 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de empresa por credenciamento para a prestação de serviços ambulatoriais especializados em Consulta em FONOAUDIOLOGIA (INFANTO JUVENIL 0 A 17 ANOS), destinado ao Centro Integrativo de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 049/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 010/2025 FMS.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade02/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DE PROFISSIONAIS INSTRUTORES DE BANDA ESCOLAR (20 E 40 HORAS), PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS DE FANFARRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVENIENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 93 mil
Credenciamento29/05/2026260 diasEDITAL DE CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2026 - REURB INEXIGIBILIDADE N° 013/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB.Secretaria Municipal de Administração · Riacho de Santana/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026[Portal de Compras Públicas] - INEXIGIBILIDADE oriunda do CREDENCIAMENTO 003/2025 para prestação de serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas, exames e emissão de laudos para os pacientes do SUS do município de Sousa, atendidos através da Secretaria Municipal da Saúde.Prefeitura Municipal de Sousa · Sousa/PBR$ 6,4 mi