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240 resultados para "objeto da presente Inexigibilidade"

Inexigibilidade29/06/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANDRADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS VASCULARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, INCLUINDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (INDICAÇÃO DEPUTADA FEDERAL ANA PAULA LEÃO - PORTARIA GM/MS 7312 (PROPOSTA: 36000648803202500), SUPORTE ANESTÉSICO, INTERNAÇÃO, ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E CUIDADOS PÓS-OPERATÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 201 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Constitui como objeto da presente inexigibilidade a contratação de curso com a Empresa Instituto Global de Administração Pública, para inscrição de 01 (um) servidor em curso de capacitação com o tema: "GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL TÉCNICA E EFICIENTE: APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (MÓDULO I), a ser realizado entre os dias 23 a 26 de junho de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.

CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Reforma Tributária: CIB e SINTER. O cadastro Imobiliário Urbano á luz da lei Complementar n° 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos”, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de junho de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado as servidoras Maria Zilda Bordignon Sobrinho e Caroline Leocadio Endler, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Constitui o objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de atualização, estruturação, implantação e gestão continuada do Cadastro Imobiliário Municipal, compreendendo a execução de levantamento aerofotogramétrico com veículos aéreos não tripulados (drones), produção de ortofotos georreferenciadas, vetorização de vias, quadras, lotes e edificações, compatibilização com o cadastro imobiliário existente, identificação de inconsistências cadastrais, manutenção e atualização contínua da base cartográfica digital georreferenciada, com fornecimento de plataforma tecnológica na modalidade Software como Serviço (SaaS), incluindo hospedagem em nuvem, manutenção evolutiva e corretiva, suporte técnico remoto e presencial, capacitação da equipe municipal e transferência de conhecimento, em atendimento às necessidades de modernização da gestão cadastral, territorial, tributária, urbanística e ambiental do Município de Mundo Novo-MS

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 306 mil
Inexigibilidade11/06/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a aquisição de ingressos para participação do Vereador Cleverson Luiz Frigo, Presidente da Câmara Municipal de Xaxim/SC, no evento 'Summit Cidades 2026', a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026, em Florianópolis/SC, visando a capacitação técnica, troca de experiências e atualização sobre práticas de governança pública e inovação legislativa.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 550
Inexigibilidade11/06/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100)., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Os serviços a serem realizados deverão abarcar as seguintes especificações: a) Levantamento para a identificação e apuração de todos os valores que deixaram de ser repassados pela União dentro do lapso temporal de Janeiro de 1998 até Fevereiro de 2007; b) Propositura do desmembramento e demais providências cabíveis, pelo Município, dos valores identificados nos serviços do subitem “a”; c) Liquidação e execução dos valores reconhecidos nas disposições das decisões judiciais decorrente da(s) ação(ões)

Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 200 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de 1 (um) inscrição de agente público (servidor) para participação no evento denominado IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO: Como implantar a Ouvidoria Pública e a LGPD na Prefeitura e na Câmara Municipal com segurança jurídica, método e conformidade legal, a ser realizado no período de 26 a 29 de maio de 2026, no Centro de Convenções da AMMG, em Belo Horizonte/MG, promovido pela empresa especializada CEAP Brasil.

CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026

O objeto da presente inexigibilidade da Compra compartilhada das Atas de Registro de Preços de veículos do órgão gerenciador Consorcio Intermunicipais de Saúde-Cisa, com recursos provenientes das RESOLUÇÃO SESA Nº 1.242/2025, RESOLUÇÃO SESA Nº 1.137/2025, RESOLUÇÃO SESA Nº 1.357/2025, DELIBERAÇÃO Nº 06/2026-CEDM/PR, DELIBERAÇÃO Nº 13/2025-CEDCA/PR, PORTARIA Nº 1.041/2025-MDS e com contrapartida de Recursos Próprios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Divisão de Assistência Social do Município de Esperança Nova.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 1,9 mi