Inexigibilidade05/08/2026Inscrição de 02 (duas) servidoras no evento "Formação BPM Business Track".STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação direta do INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no curso AUDITANDO A GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS, na modalidade online, ao vivo, no período de 19 a 21 de agosto de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026celebração de Empenho/Contrato, a ser firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e a empresa Fundação de Desenvolvimento -FUNCAMP, CNPJ 49.607.336/0001-06, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 02 (dois) servidores, em curso online, na temática " Prospecção, Planejamento e Apoio à Decisão em Ciência, Tecnologia e Inovação", com carga horária de 40 horas, no período de 17 a 28/08/2026, no valor total de R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais).SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para a participação de 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso "Aplicação da IA nas Licitações e Contratos Administrativos (Módulo I)", a ser realizado no período de 23 a 26 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrições para a participação de 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso "Aplicação da IA nas Licitações e Contratos Administrativos (Módulo II)", a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 02(DOIS ) SERVIDORES NO CURSO : "ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS - DE ACORDO COM O NOVO DECRETO 12.174/24 E AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS (IN) 176/24, 81/2024, 07/18, 05/2017, IN RFB 2110/2022 E DA COSIT RFB 75/21 - ATUALIZADO COM A NOVA LEI 14.133/2021SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade06/08/2026Trata-se da participação de 02 (dois) servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa – AL, no evento denominado 4º Congresso de Contratações Públicas do Nordeste, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE VICOSA · Viçosa/ALR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026Despesa com participação de 2 (dois) servidores no evento CONEP GOV Summit 2026, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horaria de 20 h/a, em Brasília/DF.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade24/07/2026Inscrição de 02 (dois) servidores para a participação no curso/evento intitulado “13° CONTRATOS WEEK”, que ocorrerá entre os dias 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade24/07/2026Inscrição de 02 (dois) servidores para a participação no curso/evento intitulado “4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP”, que ocorrerá entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026, em Brasília/DFASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de vaga para participação de 2 (dois) servidores deste Tribunal no evento presencial “13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”, a ser realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, no formato presencial, com carga horária de 30 horas/aulaTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 13 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição de 02 (dois) servidores para a participação no curso/evento intitulado “XII Congresso Brasileiro de Psicologia Organizacional e do Trabalho – XII CBPOT 2026”ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação da empresa FNCJ - FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores deste TRE/PE no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026 - CONBRASCOM, na modalidade presencial, em João Pessoa/PB, no período de 29 a 31 de julho de 2026TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de prestação de serviços para a participação de 2 (dois) servidores da Auditoria Interna no C ongresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno - COBACI 2026FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação da empresa Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipais e Estadual - AMIPREM para participação de 02 (dois) servidores do Instituto no “Curso Preparatório de Certificação Profissional RPPS – AMIPREM”.Unidade Única · Carangola/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação da empresa AABC Organização de Eventos Ltda, para participação de 2 (dois) servidores do TJRR na conferência "People Analytics Summit 2026", a ser realizada no período de 30 de junho a 1º de julho de 2026, na cidade de São Paulo/SP.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 11 mil
Inexigibilidade24/06/2026nscrição para participação de 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palhoça no curso "Gestão de Convênios -TransfereGov", e "Descomplicando a Gestão Financeira do SUAS: Planejamento, Utilização dos Recursos e Prestação de Contas", a serem realizados respectivamente nos dias nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 e nos dias 08 e 09 de julho de 2026. Ambos no município de Florianópolis. PARTICIPANTES : Maurício Roque da Silva - Secretário Municipal de Assistência Social. Jane Chiquetti da Silveira - Gerente do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.Fundo Municipal de Assistência Social · Palhoça/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientista da Informação, com vistas à participação de 2 (dois) servidores na ação de desenvolvimento "31º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação", a realizar-se na modalidade Presencial, em Curitiba/PR, com carga horária de 40 horas, conforme Termo de Referência nº 121/2026 (SEI nº 62168573).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela Sociedade Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho - SBPOT. A referida contratação é para participação de 2 (dois) servidores no evento de capacitação.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO CURSO ‘’PROGRAMAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESA: APLICAÇÃO PRÁTICA DE CONHECIMENTO PARA UMA GESTÃO EFICIENTE DAS DESPESAS PÚBLICAS’’, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR COMPETÊNCIAS TÉCNICAS RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, CONTROLE E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD · Porto Seguro/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade16/06/2026Participação de 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ¿ SEDES, lotados na Diretoria de Planejamento, Captação de Recursos e Gestão SUAS, vinculados aos Departamentos de Vigilância Socioassistencial e Cadastro Único, no XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS ¿ Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, a ser realizado no período de 16 a 19 de junho de 2026, em Fortaleza/CE, com o tema central ¿O SUAS na perspectiva municipalista: avanços, desafios e sua função na consolidação da proteção social brasileira¿.Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação direta da empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no curso SUPRIMENTO DE FUNDOS E CPGF NA NOVA PORTARIA 1.344/2023, PROCEDIMENTOS, CONTROLES E PRESTAÇÃO DE CONTAS COM FOCO EM SEGURANÇA, CONFORMIDADE E EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, na modalidade online, ao vivo, no período de 08 a 11 de setembro de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade12/06/2026O presente Termo de Referência tem por finalidade subsidiar o processo de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com foco na prestação de serviços técnicos especializados de capacitação presencial, promovidos por entidade de notória especialização, visando a participação de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – SEDCON-RJ no curso Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, evento a ser realizado entre os dias 20, 21 e 22 de julho de 2026, em Foz do Iguaçu/PRSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026Contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudo de Pesquisas na Administração Pública Ltda", CNPJ nº 10.498.974/0002-81, para a participação de 02 (dois) servidores, na ação de capacitação aberta “21° Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação” na modalidade presencial, em Foz Do Iguaçu – PR, no período de 20 a 25 de junho de 2026, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade11/06/2026Participação de 2 (dois) servidores no evento "Masterclass de BIM para a Administração Pública", a se realizar na cidade de Foz do Iguaçu/PR, de 15 a 17 de junho de 2026, com carga horária de 24h/a.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL · Brasília/DFR$ 9 mil