Inexigibilidade03/03/2026Prestação de serviços para o pagamento de pessoal mediante crédito em conta e prestação de serviços bancários aos servidores ativos e inativos e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026Contratação da empresa PARCELANAHORA TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA, objetivando a prestação de serviços de operacionalização do pagamento de débitos fiscais de contribuintes não inscritos em dívida ativa, mediante utilização de cartão de débito ou crédito, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2025 (SEI-040001/002061/2025), e demais justificativas constantes no Processo nº SEI-040002/000033/2026.SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa15/04/2026Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil
Dispensa18/02/2026CONTRATO DE PROGRAMA QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 356 mil
Dispensa05/08/2026encerradoSERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NA SEDE DA 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DAER EM PASSO FUNDO, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 255. COM PAGAMENTO MENSAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 03 (TRÊS) VEZES POR SEMANA – SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS, EM MEIO TURNO, COM MATERIAL E UTENSÍLIOS FORNECIDOS PELO PROPONENTE. DEPENDÊNCIAS COM 557,84m2(quinhentos e cinquenta e sete metros quadrados). PROPOSTA PARA 12(DOZE) MESES.DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - 6º DOP · Passo Fundo/RSR$ 37 mil
Dispensa22/05/2026Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 1,4 mi
Dispensa29/01/2026Prestação, pelo BANRISUL, de serviço de processamento de créditos oriundos da Folha de Pagamento gerada pela CONTRATANTE, a ser lançado nas contas-correntes dos beneficiários por ela indicados, abrangendo servidores/ empregados ativos e inativos, estagiários, e todas as pessoas que tenham vínculo com a instituição, seja pelo recebimento de salários, subsídios, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares; e a prestação de serviço bancário de pagamento de contas pelo BANRISUL em favor da CONTRATANTE, adimplindo as obrigações por ela assumidas frente aos fornecedores.INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 53 mil
Dispensa16/04/2026Contratação da empresa GETNET Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.440.482/0001-54, para prestação de serviços de intermediação de pagamentos para captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações eletrônicas realizadas por meios de pagamento, via web.CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026encerradoAtenção a descrição detalhada do serviço na documentação anexada: ontratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal individual, com fornecimento, leitura, análise e emissão de relatórios de dosímetros para monitoramento ocupacional de exposição à radiação ionizante em serviço odontológico com aparelho de Raios X. O serviço deverá contemplar o fornecimento mensal de 02 dosímetros individuais de tórax, destinados a 02 profissionais ocupacionalmente expostos, e 01 dosímetro controle, para acompanhamento da radiação de fundo, totalizando 03 dosímetros por mês. A contratada deverá realizar o envio mensal dos dosímetros ao contratante e receber os dosímetros utilizados para leitura e análise, com porte postal pago, incluindo o envio e a devolução pelos Correios ou serviço equivalente. Deverão ser fornecidos relatórios mensais de leitura dos dosímetros, contendo os registros das doses individuais, de acordo com as normas aplicáveis à monitoração individual externa de trabalhadores expostos à radiação ionizante. O período de contratação será de 12 meses, compreendendo o fornecimento mensal dos dosímetros, análise das doses, emissão dos relatórios e logística de envio e recebimento durante toda a vigência contratual. Obs.: O pagamento pela prestação do serviço será realizado mensalmente por regime de comodato. IMPORTANTE: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATADA A empresa contratada deverá comprovar habilitação para execução dos serviços de monitoração individual externa apresentando documentação que demonstre seu credenciamento e regularidade junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em conformidade com legislação vigente.CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa17/08/20263 diasDESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO SOPRADOR ATENDENDO A SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTORA E OBRA. SERVIÇO DE RETICA DE CABEÇOTE E VALVULA. CONFORME, DOCUMENTOS EM APODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026Prestação de ServiçosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-RECURSOS SUS · Pimenta/MGR$ 25 mil
Dispensa17/08/2026EMPENHO GLOBAL PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE SISTEMAS BETHA (DE 6 MESES) CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE FONTE E CABO, BEM COMO PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS CÂMARAS E VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA PRAÇA HENRIQUE BECKER FILHO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO URBANA E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICIPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 39 mil