Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO EM REGIME FECHADO DESTINADA AO TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA E OU TRANSTORNO MENTAIS COM ACOMPANHAMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL HABILITADA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20263 diasPRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 200 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional integral, com fornecimento de alojamento, alimentação, cuidados de enfermagem, atendimentos terapêuticos e psicológicos, além de acompanhamento multiprofissional conforme Plano Terapêutico Singular (PTS) do paciente B. C. M. em cumprimento à decisão judicial.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 45 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO E PERSONALIZADO EM SAUDE MENTAL, TRANSTORNOS PSIQUIATRICOS, DEPENDENCIA QUIMICA E ILPI, COM ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL CONTINUO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 36 mil
Dispensa10/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em vaga destinada a paciente com transtornos psiquiátricos graves, em estabelecimento com suporte especializado em neuropsiquiatria, mediante atendimento multiprofissional, assistência médica psiquiátrica, acompanhamento terapêutico e demais serviços necessários à continuidade do tratamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA · Angatuba/SPR$ 180 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 100
Dispensa30/07/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços em fornecimento de 1 (um) acesso em licença de software de nutrição, com implantação e treinamento, destinado ao setor da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária, integrando a manutenção das ações da Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 971
Dispensa17/08/2026CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE REMOCAO E INTERNACAO INVOLUNTARIA DE PACIENTE ADULTA DO SEXO FEMININO PARA TRATAMENTO DECORRENTE DO USO ABUSIVO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS INCLUINDO ALIMENTACAO ACOMPANHAMENTO MEDICO PSIQUIATRICO E MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS CUIDADOS NECESSARIOS DURANTE O PERIODO DE INTERNACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 6 mil
Credenciamento10/08/2026131 diasCREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU INSTITUIÇÃO DE SAÚDE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM UNIDADE HOSPITALAR OU CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, DESTINADA A PACIENTE DO SEXO FEMININO E MASCULINO COM TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO, MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, INCLUINDO ASSISTÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO, ENFERMAGEM, ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS E DEMAIS CUIDADOS NECESSÁRIOS DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO, A PROTEÇÃO DA PACIENTE E A SEGURANÇA DA COLETIVIDADE., NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MGDepartamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 780 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 10 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória, destinada ao acolhimento, tratamento e acompanhamento integral de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 7009011-22.2026.8.22.0005, compreendendo hospedagem, alimentação, assistência médica especializada, acompanhamento multiprofissional, fornecimento de medicamentos relacionados ao tratamento psiquiátrico, terapias, monitoramento clínico contínuo e demais serviços necessários à execução do plano terapêutico.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 320 mil
Dispensa13/08/2026Contratação emergencial de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços continuados de Acolhimento Institucional Especializado (com suporte assistencial e de cuidados contínuos 24 horas por dia), destinado ao atendimento integral da usuária Sra. Adriana de Fátima Souza, incluindo moradia, alimentação balanceada, higienização, suporte de enfermagem, acompanhamento multiprofissional e integração com a rede de saúde mental, conforme determinação exarada pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas/MG nos autos do Procedimento Administrativo nº 02.16.0016.0331508.2026-81 (Ofícios nº 160/2026 e 161/2026)Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 60 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026encerrado[Publicenter] - Contratação de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), devidamente licenciada e habilitada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral, de forma temporária, destinada ao atendimento de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social ou com direitos violados, mediante encaminhamento pelos órgãos competentes, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, assistência à saúde, acompanhamento multiprofissional, administração de medicamentos prescritos, atividades de convivência e demais serviços necessários à garantia da proteção integral, dignidade, bem-estar e qualidade de vida da pessoa acolhida, em conformidade com a legislação vigente.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tupaciguara/MGR$ 49 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação continuada, pelo período de 12 meses, de serviço de acolhimento institucional em Casa de Apoio, em regime residencial integral e atendimento ininterrupto, destinado às usuárias Luciane Aparecida Furtado e Juliane Gonçalves dos Santos. O serviço compreenderá moradia, alimentação, higiene, cuidados pessoais, acompanhamento técnico e multiprofissional, suporte psicossocial e assistência integral, conforme as necessidades individuais descritas nos autos e as normas sanitárias e socioassistenciais aplicáveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 132 mil
Dispensa22/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 77/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME DETERMINAÇÃO CONSTANTE NO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001214-82.2026.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento multiprofissional permanente, monitoramento contínuo e demais serviços necessários à adequada assistência do paciente.PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 71 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ? ILPI, DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRAL, EM REGIME RESIDENCIAL PERMANENTE, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5524359-16.2026.8.09.0168, EM FAVOR DA SRA. CONCEIÇÃO FÁTIMA MEDEIRO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS PESSOAIS, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ENFERMAGEM, HIGIENE, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL DA ACOLHIDA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 51 mil