Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

240 resultados para "repasse do município com"

Concorrência - Eletrônica15/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação na Sede do Município de Careiro/AM, conforme o Contrato de Repasse nº 964436/2024/MCIDADES/CAIXA

MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM · Careiro/AMR$ 3,2 mi

Dispensa18/05/2026

Contratação de empresa para a revisão de 50.000km do veículo Cronos, placa SFJ 9D23, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

Fundo Municipal de Saúde · Arapongas/PRR$ 931

Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para a Execução de obra de reforma do Ginásio Municipal de Esportes ‘’Manoel Fernandes Martins’’, no Município de Cruzeiro do Sul, conforme Contrato de Repasse nº 959814/2024/MESP/CAIXA.

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR · Cruzeiro do Sul/PRR$ 673 mil

Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados a revitalização da praça situada no povoado Santana dos Milagres, do município de Crisópolis-BA, conforme contrato de Repasse n° 964477/2024/MTUR/CAIXA.

MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS/BA · Crisópolis/BAR$ 440 mil

Dispensa23/03/2026

MANUTENÇÃO NO VEICULO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL.

Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 230

Concorrência - Eletrônica06/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO, MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 949434/2023/MCIDADES/CAIXA.

MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO · Vale do Paraíso/ROR$ 2,0 mi

Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URUBUI NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ORIUNDA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 978954/2025/MTUR/CAIXA

MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 788 mil

Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à pavimentação em paralelepípedo da Rua José Américo de Mendonça, Rua Alexandre da Purificação Silva, Travessa Av. José Pinto de Oliveira e Rua Promotor Rodolfo Neto, no centro do município de Crisópolis-BA, conforme Contrato de Repasse n° 986772/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS/BA · Crisópolis/BAR$ 979 mil

Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à pavimentação em paralelepípedo das ruas 1ª e 2º Travessa Av. Professor Nelson Almeida Santiago e Rua José Menezes, no centro do município de Crisópolis-BA, conforme Contrato de Repasse n° 984555/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS/BA · Crisópolis/BAR$ 584 mil

Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO A, NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 975238/2025/MESP/CAIXA

MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA · Acajutiba/BAR$ 1,5 mi

Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visando assegurar o repasse integral da quota-parte municipal, com inclusão de todas as receitas oriundas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo do Fundo, independentemente da modalidade de extinção ou compensação do crédito tributário ou da destinação final dos recursos arrecadados, bem como a apuração, cobrança e restituição das diferenças de repasses não transferidas ao Município nos últimos 05 (cinco) anos, com atualização monetária e acréscimos legais cabíveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 1,1 mi

Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação em concreto, implantação de sistema de drenagem superficial e execução de sinalização viária vertical e horizontal, no Município de Quatipuru/PA, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 986552/2025/MCIDADES/CAIXA

Município de Quatipuru · Quatipuru/PAR$ 3,0 mi

Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para a execução de obras de Recapeamento Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) sobre asfalto existente, em uma área de 9.070,50 m², a ser executado em vias públicas do Município de Cruzeiro do Sul – PR, conforme contrato de repasse nº 951439/2023/MCIDADES/CAIXA

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/PR · Cruzeiro do Sul/PRR$ 750 mil

Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Espaço Esportivo Comunitário (Centro Esportivo Tipo B), no Município de Porto Franco/MA, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 979791/2025/MESP/CAIXA

MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO/MA · Porto Franco/MAR$ 1,7 mi

Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À INTERTRAVADO RUA CASTRO ALVES TRECHO 01 E NO TRECHO 02, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 991015/2025/MCIDADES/CAIXA

MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA · Acajutiba/BAR$ 1,0 mi

Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Pavimentação no Município de Careiro/AM (Distrito do Purupuru), conforme o Contrato de Repasse nº 907652/2020/MDR/CAIXA.

MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM · Careiro/AMR$ 7,6 mi

Concorrência - Eletrônica22/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 989123/2025/MESP/CAIXA

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA · São João do Paraíso/MAR$ 0

Concorrência - Eletrônica17/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PORTAIS TURÍSTICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 981579/2025/MTUR/CAIXA

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA · São João do Paraíso/MAR$ 529 mil

Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DA PAVIMENTAÇÃO EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 990993/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES POR INTERMÉDIO D A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Unidade Única · São João do Paraíso/MGR$ 570 mil

Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DA PAVIMENTAÇÃO EM PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N 9909932025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES POR INTERMÉDIO D A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 570 mil

Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo para recuperação de estradas vicinais no Povoado Bandeira, Município de Feira Nova/SE, com recursos provenientes de convênio vinculado ao Contrato de Repasse Nº 954538/2023/MIDR/CAIXA.

MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/SE · Feira Nova/SER$ 1,2 mi

Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS COM ACESSIBILIDADE NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME PROPOSTA Nº 046484/2025 E CONTRATO DE REPASSE Nº 983300/2025.

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO · Santa Maria do Tocantins/TOR$ 440 mil

Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia para Construção da Ampliação do Estádio de Futebol (O Piçarrão) no Município de Lagoa do Sítio-PI, na zona urbana, em conformidade com o Contrato de Repasse 990386/25/M ESPORTE/CAIXA

MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO · Lagoa do Sítio/PIR$ 489 mil

Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Modernização do Ginásio Poliesportivo no Município de Senador Alexandre Costa/MA (Contrato de Repasse MESP 988303/2025) no Município de Senador Alexandre Costa/MA

MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA · Senador Alexandre Costa/MAR$ 1,5 mi

Inexigibilidade05/02/2026

Contratacao de empresa especializada para a elaboracao do Trabalho Tecnico do ICMS Patrimonio Cultural com Exercicio 2027 incluindo atualizacao e producao de inventarios relatorios documentacao comprobatoria e demais instrumentos exigidos pela Deliberacao Normativa vigente do CONEP MG com o objetivo de garantir o enquadramento e certificacao do Municipio de Caete no Programa ICMS Patrimonio Cultural Lei Robin Hood assegurando beneficios como a manutencao e potencial aumento dos repasses financeiros ao Municipio de Caete o cumprimento integral das exigencias legais a atualizacao qualificada da documentacao e das politicas publicas de preservacao o fortalecimento da gestao patrimonial a melhoria na organizacao dos registros culturais e o apoio tecnico especializado necessario para assegurar precisao seguranca e eficiencia na execucao das atividades.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 49 mil