licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

111 resultados para "[LICITANET] - Constitui objeto"

Dispensa28/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos destinados à confecção, fornecimento e instalação de placas de humanização na Unidade Básica de Saúde (UBS) Vargem Grande, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, fixação e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando à humanização dos ambientes internos da unidade, à promoção de um espaço mais acolhedor e à melhoria da ambiência para usuários, acompanhantes e profissionais de saúde.

MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerra hoje

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e cessão de uso de solução integrada de gestão tributária municipal e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), compreendendo implantação, parametrização, conversão e migração de base de dados, treinamento de usuários, manutenção legal e corretiva, suporte técnico operacional continuado e atualização tecnológica do sistema, com o objetivo de aperfeiçoar a administração tributária municipal, aumentar a eficiência da arrecadação, fortalecer os mecanismos de fiscalização, simplificar o atendimento ao contribuinte, garantir a transparência das informações fiscais e apoiar a tomada de decisão da gestão pública, em conformidade com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), Lei Complementar nº 116/2003, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), legislação tributária municipal, normas aplicáveis à NFS-e demais princípios e normas que regem a administração pública, para o município de Camamu-BA.

MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA · Camamu/BAR$ 132 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/20268 dias

[LICITANET] - Seleção da melhor proposta para contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de reforma do Estádio Municipal "Aldenizão Macambira", localizado na zona urbana do Município de Parnaguá - PI, conforme condições, especificações técnicos, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais elementos técnicos que integram o instrumento convocatório e seus anexos. A descrição detalhada, contendo as especificações do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 1,8 mi
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MORADORES DA COMUNIDADE DA ANTINHA ATÉ A AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PERDIZEES/MG, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NOS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE DESSE OBJETO

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 129 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/20266 dias

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV), de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos

MUNICÍPIO DE RODELAS/BA · Rodelas/BAR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20266 dias

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de infraestrutura lógica, rede sem fio (Wi-Fi) e proteção elétrica, destinados à reestruturação da infraestrutura de conectividade das unidades escolares e CEMEIs da Rede Municipal de Ensino de Barra do Choça - BA. A iniciativa é direcionada a todas as unidades escolares e CEMEIs da Rede Municipal de Ensino de Barra do Choça, com o objetivo de reestruturar o parque tecnológico e fortalecer a cultura científica, tecnológica e inovadora nos ambientes educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Barra do Choça

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA/BA · Barra do Choça/BAR$ 312 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços23/07/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços referente à Contratação de empresa especializada para realização de serviços de perfuração de poços tubulares profundos constando de serviço de perfuração e construção de poços tubulares, tipo de projeto de perfuração em sedimento com bomba de lama com motor de no mínimo 6 cilindros para poço profundo em rocha, totalmente revestido, de profundidades variando entre 70 e 160 metros cada um, com fornecimento de todos os serviços, materiais, insumos, ferramental de corte, necessário a consecução do objeto.

MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 335 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/20266 dias

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, ADMINISTRAÇÃO DA OBRA E TODOS OS DEMAIS INSUMOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO À EXECUÇÃO DO OBJETO PREVISTO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 979418/2025/FNDE/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 4,2 mi
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

[LICITANET] - Outorga onerosa do direito de uso de espaço público destinado à exploração econômica do Camarote Oficial da Expo Agro Araruama 2026, a ser realizada no Município de Araruama/RJ, compreendendo, por conta e risco da futura permissionária, a instalação, montagem, ambientação, operação, manutenção e desmontagem da estrutura temporária, bem como a comercialização de ingressos, alimentos e bebidas, a exploração de espaços publicitários, a captação de patrocínios privados, ações promocionais, ativações de marca e demais receitas decorrentes da operação do camarote, incluindo todas as atividades acessórias necessárias à adequada execução do objeto.

MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL EKITS DE LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS PELAS FORTESCHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA POR MEIO DO DECRETOMUNICIPAL Nº 065/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2026, POSTERIORMENTE RECONHECIDA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO ÀEXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA CUSTEADAS COM RECURSOS FEDERAIS APROVADOS NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº59052.038718/2026-53, JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MIDR, COMPREENDENDO OFORNECIMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO, EM CONFORMIDADE COMAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA · Cipó/BAR$ 173 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202621 dias

[LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 21,2 mi