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107 resultados para "[LICITANET] - FORNECIMENTO REGULAR"

Inexigibilidade22/01/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO: EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUÇÃO DE CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, ANÁLISE DE CONTRATOS E ACOMPANHAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA, SUPORTE TÉCNICO AO PLANEJAMENTO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP E, AUDITORIA ENERGÉTICA E TRIBUTÁRIA PARA FUNDAMENTAR PLEITOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS JUNTO À CONCESSIONÁRIA E ÓRGÃOS REGULADORES.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 72 mil
Concorrência - Eletrônica13/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução integral das obras de reforma e ampliação de 08 escolas, cada uma com projeto e orçamento próprios, observando as condições definidas nos projetos, memoriais e demais documentos anexos, no município de Delmiro Gouveia/AL na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 17,6 mi
Dispensaregistro de preços13/05/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E CHECK-IN DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/2015, INCLUINDO RESERVA, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES

MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE · Pedrinhas/SER$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

[LICITANET] - o objetivo do presente instrumento, visa a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos Classe II (lodo), resíduos provenientes do gradeamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e das Estações Elevatórias, bem como para a execução dos serviços de limpeza dos módulos da ETE e das Estações Elevatórias, em conformidade com as condicionantes da Licença Ambiental vigente, observando a legislação ambiental aplicável, as normas técnicas pertinentes e demais regulamentos que disciplinam a matéria,Saae de Pimenta/MG.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE PIMENTA/MG · Pimenta/MGR$ 859 mil
Inexigibilidade31/03/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em engenharia civil,para apoio à elaboração de Termos de Referência (TR) e Projetos Básicos, incluindo a produção de desenhos técnicos de arquitetura e engenharia (plantas, cortes, fachadas, detalhamentos e demais peças gráficas pertinentes), bem como a organização técnica e administrativa dos documentos necessários à captação de recursos e à instrução de propostas em plataformas federais, tais comoTransfereGov, SISMOB, SIMEC, e outras que venham a ser aplicáveis, abrangendo as etapas de planejamento inicial, acompanhamento da execução e suporte à prestação de contas, visando assegurar a conformidade técnica, legal e administrativa para aprovação, acompanhamento e regular execução junto aos órgãos concedentes

MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de requalificação urbana no Município de Delmiro Gouveia/AL. Cujos objetos centrais consistem na Construção de Estacionamento Público e na Reforma de Praça Pública – Pátio Múltiplos Eventos. A contratação será realizada sob o modelo de Lote, sendo este estruturado em 02 (dois) itens específicos: Item I - Construção de Estacionamento Público Item II- Reforma de Praça Pública – Pátio Múltiplos Eventos. Ambas as intervenções urbanas deverão ser executadas em estrita conformidade com as especificações técnicas, projetos de engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos anexos que integram este Termo de Referência. Ambas as intervenções urbanas deverão ser executadas em estrita conformidade com as especificações técnicas, projetos de engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos anexos que integram o Termo de Referência, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 1,0 mi