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140 resultados para "[LICITANET] - OBJETO: Concessão"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinadas à concessão de benefícios eventuais, em atendimento às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas, atendidas e acompanhadas pelo CRAS, conforme a política municipal de assistência social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO · Santa Terezinha do Tocantins/TOR$ 72 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTA BÁSICA (DEVIDAMENTE EMBALADA), DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PNAS, LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS (LEI FEDERAL Nº 8.742/1993), LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA · Fátima/BAR$ 79 mil
Dispensaregistro de preços28/05/2026encerrado

[LICITANET] - REFERE-SE A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS A CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXILIO FUNERAL, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE INDIVIDUOS E FAMILIAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL SOCIAL, FRAGILIDADE ECONOMICA OU AUSENCIA DE CONDIÇOES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR DESPESAS FUNERÁRIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PIRAJUBA/MG

MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG · Pirajuba/MGR$ 38 mil
Credenciamento30/01/20261603 dias

[LICITANET] - Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder à concessão de empréstimos pessoais, na modalidade consignado, com desconto em folha de pagamento, aos servidores inativos (aposentados e pensionistas). do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Iguaba Grande.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA,PREVIDENCIA E PENSÕES DE IGUABA GRANDE- PREVIGUABA/RJ · Iguaba Grande/RJR$ 0
Inexigibilidade18/05/2026

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA: FELISBERTO JOSE DA SILVA, Nº 146- CENTRO- QUIJINGUE-BAHIA, DESTINADO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ENVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, CONFORME SOLICITADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, SEDE ATRAVÉS DE OFÍCIO N° 037/2026. A USUÁRIA CLEONICE DE ABREU, RESIDENTE NO POVOADO SERRA BRANCA, TEVE SUA RESIDÊNCIA AFETADA PELAS FORTES CHUVAS NO INÍCIO DE 2024. O NÚCLEO FAMILIAR ENCONTRA-SE EM ACOMPANHAMENTO ATRAVÉS DO PAIF CRAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade18/05/2026

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA: MONTEIRO LOBATO, N° 29, BAIRRO REINALDO OLIVEIRA - QUIJINGUE-BAHIA, DESTINADO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ENVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, CONFORME SOLICITADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, SEDE ATRAVÉS DE OFÍCIO N° 024/2026. A USUÁRIA MARIA PATRÍCIA DE JESUS SOUZA, RESIDIA EM EUCLIDES DA CUNHA-BA, MUDANDO -SE PARA QUIJINGUE AO FIM DO ANO 2024 COM ENCAMINHAMENTO DA DEFENSORIA PÚLBLICA DE EUCLIDES DA CUNHA. A LEI N° 14.674/2023 PASSOU A INCLUIR O AUXILIO ALUGUEL COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 4 mil
Credenciamento24/02/2026167 dias

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INCLUINDO COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ESTÁVEIS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS CONTRATADOS POR TEMPO INDETERMINADO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.

MUNICÍPIO DE ARAXA/MG · Araxá/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA CONCESSÃO EM ATENDIMENTOS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PARECER SOCIAL REALIZADO PELO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES/PR · Doutor Ulysses/PRR$ 173 mil
Dispensaregistro de preços02/06/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE KITS DE ENXOVAL DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARARU/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, sendo a participação restrita às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos da legislação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GARARU/SE · Gararu/SER$ 30 mil
Credenciamento19/05/2026252 dias

[LICITANET] - Credenciamento de empresas especializadas na administração de cartões eletrônicos com chip e/ou tarja magnética, para pagamento de despesas relacionadas à concessão de bolsas estudantis aos beneficiários matriculados no Ensino de Jovens, adultos e idosos - EJAI, no âmbito do Programa de Incentivo a Educação de Jovens, Adultos e Idosos para erradicação do analfabetismo e formação humanizada dos Jovens e Adultos deste Município

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA · Capela do Alto Alegre/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cestas de complementação alimentar, destinadas à concessão de Benefício Eventual a famílias em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pelos CRAS e CREAS, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.680, de 18 de agosto de 2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 591 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria previdenciária ao RPPS, de natureza contínua, compreendendo assessoria na concessão de benefícios, compensação previdenciária, estudos, planejamento e realização de eventos institucionais, bem como a disponibilização contínua de sistema de gerenciamento previdenciário com emissão de guias e relatórios, contemplando ainda visitas técnicas bimestrais in loco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 54 mil
Credenciamento19/03/2026183 dias

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRÉDITO CONSIGNADO, COMPREENDENDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM DESCONTO MÍNIMO EM FOLHA, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS, NOMEADOS OU AGENTES POLÍTICOS ATIVOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA E DE SUAS AUTARQUIAS.

MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 0
Credenciamento13/03/2026183 dias

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRÉDITO CONSIGNADO, COMPREENDENDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM DESCONTO MÍNIMO EM FOLHA, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA E DE SUAS AUTARQUIAS.

MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação empresa especializada na prestação de SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, NA MODALIDADE LOCAL (VC1) E TELEFONIA PARA LONGA DISTÂNCIA (VC2 E VC3), na área de concessão do Estado da Bahia, com fornecimento de até 320 (trezentos e vinte) linhas com Sim cards (chips) e aparelhos celulares em regime de comodato para Ligações Nacionais, Roaming Internacional de voz e acessos móveis de dados.

MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 834 mil