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Inexigibilidade17/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Especializados Eletivos em Diagnóstico em Laboratório Clínico e Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 005/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil
Dispensa17/08/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS DE DIFERENTES DIMENSÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS OU QUEBRADAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NITERÓI, GARANTINDO A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE.A SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS É NECESSÁRIA PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E SALUBRIDADE DO AMBIENTE, EVITANDO A EXPOSIÇÃO DE SERVIDORES, USUÁRIOS E EQUIPAMENTOS A RISCOS DECORRENTES DA AUSÊNCIA OU DANIFICAÇÃO DESSES MATERIAIS. ALÉM DISSO, A REPOSIÇÃO CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A ADEQUADA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS PRESTADOS PELA UNIDADE DE SAÚDE.FORNECEDOR: MARIA CELESTE MINTO ANDRIÃO PIN MECNPJ: 02.289.436/0001-17RECURSO: PRÓPRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026encerra hoje

Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento de 25 kits de rádios de comunicação, 25 unidades de Fone de ouvido discreto com tubo acústico transparente espiral em silicone e 1 unidade de Cabo de Programação Rádio Interface Box (RIB), de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso, no Termo de Referência (doc. SEI 4213030), e em seus Anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 64 mil
Dispensa17/08/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301- CIDADE JARDIM - CATANDUVAS/SC-CEP: 89.670-000. A CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS SOFÁS ATUALMENTE UTILIZADOS NA UNIDADE, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE CONSERVAÇÃO, APRESENTANDO DESGASTE DECORRENTE DO USO CONTINUO COMPROMETENDO O CONFORTO, A FUNCIONALIDADE E A ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS AMBIENTES DO QUARTEL. AS POLTRONAS A SEREM ADQUIRIDAS SÃO CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE, ADEQUADO AO USO INTENSO CARACTERÍSTICO DA ROTINA OPERACIONAL DA UNIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR DURABILIDADE E REDUZINDO A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÕES FREQUENTES DO MOBILIÁRIO, O QUE CONTRIBUI PARA A MELHOR CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI/PR, COM ÁREA APROXIMADA DE 800 M², COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO DA EDIFICAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO DA SALA DE RAIOS X CONVENCIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE BLINDAGEM, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, REALIZAÇÃO DOS TESTES DE ACEITAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ARTS), BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E OBTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE.

SAUDE PUBLICA · Ibaiti/PRR$ 24 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de associação reconhecidas como catadores de materiais recicláveis, para a execução integrada, contínua, autônoma e por resultados dos serviços de coleta seletiva urbana e rural, transporte, recepção, triagem, classificação, beneficiamento, prensagem, enfardamento, armazenamento, comercialização e destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis e reutilizáveis educação ambiental, campanhas, mutirões, atendimento a eventos, pontos de entrega voluntária, registros, rastreabilidade e operação e conservação ordinária da Unidade de Valorização de Recicláveis – UVR e dos bens públicos cedidos, incluindo, como componente operacional complementar à gestão integrada municipal, a coleta e o transporte dos resíduos sólidos domiciliares comuns nas rotas definidas pela Administração.

Unidade administrativa · Mato Rico/PRR$ 345 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202610 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL, NO LOTEAMENTO SÃO VALENTIM II, NO MUNICIPIO DE ESPUMOSO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV/FNHIS – CALAMIDADE, VINCULADA À PROPOSTA TRANSFEREGOV N°034257/2024 E AO TERMO DE COMPROMISSO N°970242/2024, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁROS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 5,9 mi