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Dispensa30/04/2026

Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudo Técnico para a reestruturação e modelagem de projeto de interesse público visando o alcance de melhorias necessárias, como o remanejamento de pontos existentes de rede de dados e telefonia, implantação de novos pontos, estimativa de ativos da rede (roteadores, switches e demais ativos), estimativas de licenças e gerenciamento de redes, em conformidade com as normas da ANATEL de forma que as necessidades da Prefeitura de Biguaçu sejam atendidas.

Secretaria Municipal de Administração · Biguaçu/SCR$ 24 mil
Dispensa23/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01770/26 Considerando a necessidade premente de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização e do motor do veículo de placa FIJ8F97 (modelo PH99), visando assegurar o desempenho mecânico adequado e a qualidade do ar interno para os ocupantes, justifica-se a aquisição de um filtro de partícula e de um fluido específico para limpeza do ar condicionado, no valor total estimado de R$ 120,00 (cento e vinte reais). A troca do filtro de partícula é imprescindível para reter impurezas, poeira, pólen e agentes contaminantes suspensos, evitando danos ao evaporador do sistema de ar condicionado e garantindo a eficiência da vazão de ar. Paralelamente, a aplicação do fluido de limpeza permitirá a eliminação de fungos, bactérias e odores indesejáveis acumulados nas dutos e serpentinas, promovendo ambiente salubre e reduzindo riscos de problemas respiratórios aos usuários. A ausência desses itens pode acarretar falhas prematuras no sistema de refrigeração, aumento do consumo de combustível por sobrecarga do motor e degradação da qualidade do ar interno. O valor de R$ 120,00 mostra-se compatível com os preços praticados no mercado local, caracterizando pequeno vulto econômico. Menciona-se a Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Assim, a aquisição imediata mostra-se oportuna para evitar danos maiores ao veículo e proporcionar conforto e saúde aos usuários, sendo o período estimado de 15 dias adequado para a cotação, aquisição e instalação dos produtos. Orçamento nº 021.493, número SEI 3519005.434.00002316/2026-55

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Inexigibilidade15/04/2026

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, CONTRATANTE, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A, CONTRATADA, inscrita no CNPJ 25.086.034/0001-71, fixada no endereço Quadra 104 Norte, Conjunto IV, Lote 12-A, Plano Diretor Norte, Palmas/TO – CEP 77006-032, conforme o Termo de Referência em anexo. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO - Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, vinculado ao Contrato nº 87310-008/2025, decorrente do TJIL nº 01/2025 e PARECER REFERENCIAL nº 0002/2024/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. O valor global do contrato, firmado para o período de 60 meses, é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), conforme pactuado inicialmente. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), com base no consumo mais recente da unidade. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 360 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Início da execução do objeto: As solicitações serão encaminhadas pelo contratante através de e-mail, com antecedência máxima de 48 (quarenta e oito) horas do evento, salvo em casos excepcionais com o início após 01 dia da assinatura do contrato. Os locais de prestação dos serviços são indicados pelo CREFITO-15 onde serão realizados os eventos promovidos por ele, conforme data, hora e local por ele indicado. Os eventos acontecerão sempre no Estado do Espírito Santo, sendo sempre o endereço informado pelo contratante. O material do buffet e profissionais que irão desempenhar o atendimento do serviço durante o evento, devem chegar ao local indicado com antecedência máxima de 3 (três) horas antes do início do evento; O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 77 de 2022. Estima-se a realização de 05 (cinco) Workshops, com público aproximado de 50 (cinquenta) participantes cada, e 02 (dois) Congressos, com estimativa de 100 (cem) participantes por evento = 450 pessoas aprox. COFFEE BREAK, composição: Workshop e congresso: Café – acompanhando açúcar e adoçante separados 02 tipos de suco 02 tipos de Refrigerante Workshop: 1 opção de mini sanduiches Congresso: 2 opções de mini sanduiches Opções de recheios: Presunto, queijo prato, alface, tomate e maionese / Queijo minas ou prato com cenoura ralada, patê de azeitonas pretas, alface, tomate e maionese / Frango desfiado temperado com requeijão e batata palha, alface e tomate / Pasta de atum com azeitonas verdes, cenoura ralada, alface e tomate regado com azeite de oliva / Pasta de ricota com azeitonas, alface, tomate seco e rúcula regado com azeite de oliva / Berinjela, queijo mussarela, uvas passas, alface, tomate e regado com azeite de oliva. Workshop: 04 tipos de salgados assados Congresso: 04 tipos de salgados assados e 04 tipos de salgados empanados Opções: Pão de queijo, Mini pão de batata, Mini pizza (continua no Aviso de Dispensa)

CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES · Vitória/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade30/03/2026

A pesquisa de precos constitui etapa essencial do planejamento das contratacoes administrativas sendo indispensavel para a adequada estimativa do valor da contratacao e para a demonstracao da vantajosidade das propostas apresentadas. Nesse sentido a Lei n 14.133 2021 estabelece a obrigatoriedade de que a Administracao Publica realize estimativas de precos fundamentadas em parametros objetivos e em dados de mercado confiaveis de modo a assegurar a economicidade a eficiencia e a transparencia das contratacoes publicas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 37 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de 7 (sete) vagas no curso "Regulation of the Power Sector", promovido pela "Florence School of Regulation(FSR)", na modalidade de Ensino a Distância (EaD), no período de 1º de abril a 16 de julho de 2026, com carga horária estimada entre 60 e 120 horas, pelo valor de € 9.009,00 (nove mil e nove euros), equivalente ao montante estimado de R$ 57.040,48 (cinquenta e sete mil quarenta reais e quarenta e oito centavos).

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 57 mil
Dispensa26/03/2026

SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul Aquisição de Bomba Centrífuga destinada ao recalque de água tratada entre a sede de distribuição do SAE e o Jardim Itália, contendo como requisitos operacionais: bombeamento de água tratada, para abastecimento público; vazão requerida de 96,8m/h; altura manométrica estimada de 50,0mca; eficiência estimada em 60%; rotação de 1.750rpm.

SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 10 mil
Dispensa26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ATENDIMENTO PROFISSIONAL EM SALÃO DE BELEZA MÓVEL CONTANDO COM ATÉ 14 (QUATORZE) PROFISSIONAIS DA BELEZA, ESTÉTICA E BEM-ESTAR, COM DURAÇÃO DE 06 (SEIS) HORAS DE TRABALHO, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER, COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR PROCEDIMENTOS VOLTADOS À AUTO ESTIMA FEMININA COM PÚBLICO ESTIMADO DE 800 (OITOCENTAS) PESSOAS, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PETROLINA DE GOIÁS-GO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Petrolina de Goiás/GOR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A REESTRUTURAÇÃO E MODELAGEM DE PROJETO DE INTERESSE PÚBLICO VISANDO O ALCANCE DE MELHORIAS NECESSÁRIAS, COMO O REMANEJAMENTO DE PONTOS EXISTENTES DE REDE DE DADOS E TELEFONIA, IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS, ESTIMATIVA DE ATIVOS DA REDE (ROTEADORES, SWITCHES E DEMAIS ATIVOS), ESTIMATIVAS DE LICENÇAS E GERENCIAMENTO DE REDES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANATEL DE FORMA QUE AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE BIGUAÇU SEJAM ATENDIDAS

Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC · Biguaçu/SCR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios básicos perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, higiene e utensílios de copa, destinados ao atendimento das necessidades da Estação de Tratamento de Água e dos serviços administrativos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de CoqueiralMG, conforme especificações e quantidades estimadas, pelo período de 12 doze meses.Aquisição de gêneros alimentícios básicos perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, higiene e utensílios de copa, destinados ao atendimento das necessidades da Estação de Tratamento de Água e dos serviços administrativos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de CoqueiralMG, conforme especificações e quantidades estimadas, pelo período de 12 doze meses.

000 · Coqueiral/MGR$ 32 mil
Dispensa24/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA COM O TEMA "MULHERES" "CUIDAR DE TODOS SEM ESQUECER DE SI " EM COMEMORAÇÃO AO DIA ALUSIVO DAS MÃES, NO QUAL O PÚBLICO ALVO SÃO AS MULHERES ATENDIDAS NOS CLUBES DE MÃES DO MUNICÍPIO PROMOVENDO INTEGRAÇÃO ENTRE OS MESMOS. A PALESTRA DE CARÁTER MOTIVACIONAL BUSCA FORTALECER AS MULHERES DESENVOLVENDO TAMBÉM SUA AUTO ESTIMA . O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE MAIO DE 2026 NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DO BAIRRO AGOSTINI COM ESTIMATIVA DE PÚBLICO DE 400 PESSOAS, CONFORME SOLICITAÇÃO NO MEMORANDO 964/2026. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDDAES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços Médicos na área de Ginecologista/Obstetrícia, com atendimento estimado de 30 (trinta) pacientes semanalmente, totalizando estimativa de 120 (cento e vinte) pacientes mensalmente, objetivando a necessidade das ações desenvolvidas, prevenção e promoção á saúde para atendimento junto a Unidade Básica de Saúde deste Município de Pontalinda.

MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 178 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

Registro de preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COBERTURAS ESPECIAIS (CURATIVOS ESPECIAIS), visando suprir as necessidades do Programa de Cuidados com a Pele, nas Unidades de Saúde da Família, Policlínicas e Maternidade Mãe Lídia e outras demandas desta secretaria, cujo critério de julgamento será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 1,2 mi
Dispensa11/02/2026

Prestação de serviços técnicos para revisão geral - parte externa - das tubulações de todas os equipamentos externos de ar condicionado que necessitam de manutenção em virtude de danos apresentados na fiação externa em virtude da ação do tempo/temperatura, contribuindo assim para manter o correto funcionamento de todos os aparelhos dentro dos ambientes: Verificar toda a fiação de cada aparelho existente, retirar todo isolamento, aplicação isolante térmico, trocar fiação/trocar mangueira corrugada, trocar fitas de PVC preta, trocar fitas elastoméricas, trocar fiação de 1,5mm, O serviço deverá ser individual para cada equipamento que está instalado devendo ser registrado cada manutenção realizada e posteriormente deverá ser ligado o aparelho para verificar seu correto funcionamento. Prestação de serviços para manutenção de aparelhos de ar condicionado, considerando: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO: Os serviços de manutenção compreendem: fazer a análise técnica do aparelho de ar condicionado e apresentar relatório para aprovação, informando o problema detectado e a forma de resolução (serviço a ser realizado, necessidade de substituição de peças ou componentes, previsão de horas de serviço, e prazo de devolução, entre outras informações adicionais). Verificar se existe a garantia de fábrica do aparelho. O fornecimento de peças fica condicionado a análise e aprovação do orçamento ao Setor de Compras, podendo este, proceder à aquisição por outro fornecedor, desde que com valor inferior ao apresentado pelo prestador de serviço. Previsão estimativa de horas considerando a necessidade de manutenção de aparelhos, serviços sob demanda. Realizar instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de tubulação até dois metros, se embutido verificando tamanho linha para ver necessidade complementar linha com gás refrigerante e se necessário limpeza de linha. Previsão estimativa, serviço sob demanda.

Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 20 mil
Dispensa06/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00412/26 AQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE ANTHURIO, CROTON E FICUS LIRATA PARA QUE SEJA FEITO O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO. A aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o plantio e assim deixar o município mais ornamentado. O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também fomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas. Mediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A REESTRUTURAÇÃO E MODELAGEM DE PROJETO DE INTERESSE PÚBLICO VISANDO O ALCANCE DE MELHORIAS NECESSÁRIAS, COMO O REMANEJAMENTO DE PONTOS EXISTENTES DE REDE DE DADOS E TELEFONIA, IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS, ESTIMATIVA DE ATIVOS DA REDE (ROTEADORES, SWITCHES E DEMAIS ATIVOS), ESTIMATIVAS DE LICENÇAS E GERENCIAMENTO DE REDES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANATEL DE FORMA QUE AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE BIGUAÇU SEJAM ATENDIDAS

Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC · Biguaçu/SCR$ 24 mil