Dispensa23/01/2026encerradoSERVIÇO - CERTIFICADO DIGITAL - Emissão de certificado digital padrão ICP-Brasil, e-CPF A1, com validade de 01 anoSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Caraguatatuba/SPR$ 1 mil
Dispensa26/03/2026Aquisição de 01 (um) Certificado Digital para a servidora Tatiane Ribeiro da Cruz, tipo E-CPF A3, com validade de 2 (dois) anos, a fim de possibilitar o acesso aos sistemas da Receita Federal, SEFAZ e Simplifica ES, permitindo a realização de atos necessários à gestão tributária municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 170
Dispensa16/01/2026Aquisição de certificado digital e-CPF e e-CNPJ tipo A1 com validade de 01 (um) ano.PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA · Muribeca/SER$ 1 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) certificados digitais, sendo 1 tipo e-CPF, modelo A1, com validade por 1 ano, e 01 (um) certificado digital, tipo e-CNPJ, modelo A1, com validade por 1 ano, para suprir as demandas do IPREVGOIANINHA.Instituto de Prev.Social Munic.de Goianinha · Goianinha/RNR$ 316
Dispensa13/01/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA, SENDO 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CNPJ, 03 (TRÊS) CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CPF A1, 02 (DOIS) CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CPF A3 COM TOKEN E 02 (DOIS) CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CNPJDepartamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição de 01 certificado digital tipo E-CNPJ A3 e 03 certificados digitais do tipo E-CPF A3, com validade de 36 (trinta e seis) meses, para uso institucional da FURB, consultar detalhes no Aviso de Dispensa Eletrônica em anexo.ESC-FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REG BLUMENAU · Blumenau/SCR$ 936
Dispensa05/08/2026AQUISIÇÃO DE 01 CERTIFICADO DIGITAL TIPO E-CNPJ A1 E 25 CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A1, COM VALIDADE DE 1 (UM ) ANO, PARA USO INSTITUCIONAL DA FURBFundação Universidade Regional de Blumenau- SC · Blumenau/SCR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026aquisição de 01 Certificado Digital modelo A1 e-CNPJ e 16 dezesseis Certificados Digitais modelo A3 e-CPF conforme as condições e especificações contidas neste Termo de Dispensa, para atender as necessidades da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil - PR, conforme quantitativos e especificações do Termo de Dispensa e seus anexos.CEDEC - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026aquisição de 01 Certificado Digital modelo A1 e-CNPJ e 16 dezesseis Certificados Digitais modelo A3 e-CPF conforme as condições e especificações contidas neste Termo de Dispensa, para atender as necessidades da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil - PR, conforme quantitativos e especificações do Termo de Dispensa e seus anexos.CEDEC - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa23/01/2026encerradoAquisição de 01 (um) Certificado Digital modelo A1 (e-CNPJ) e 16 (dezesseis) Certificados Digitais modelo A3 (e-CPF) conforme as condições e especificações contidas neste Termo de Dispensa, para atender as necessidades da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil - PR, conforme quantitativos e especificações do Termo de Dispensa e seus anexos.COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL - PR · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa06/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A1 E E-CNPJ A1 DO PADRÃO ICP BRASIL COM VALIDADE DE 01 (UM) ANO, POR VIDEOCONFERENCIA OU PRESENCIALMENTE CASO O TITULAR DOFUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAPURANGA · Itapuranga/GOR$ 517
Dispensa29/01/2026encerradoPactuação com Empresa especializada para aquisição de licença de até 07 (sete) certificados digitais a Servidores e para a Câmara Municipal, sendo: 01 (um) certificado digital E-CNPJ A1 com validade de 12 meses; 06 (seis) certificados digitais E-CPF A1 com validade de 12 meses, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Cristianópolis-GO.CAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANOPOLIS · Cristianópolis/GOR$ 1 mil
Dispensa03/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO/FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS A1, SENDO 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL A1 - PESSOA JURÍDICA (E-CNPJ) E 11 (ONZE) CERTIFICADOS DIGITAIS A1 - PESSOA FÍSICA (E-CPFCAMARA MUNICIPAL DE FAINA · Faina/GOR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026NOVA CONTRATAÇÃO - Certificado Digital e-CNPJ A1 com validade de 12 meses para o CNPJ 89.814.693/0001-60, conforme Termo de Referência nº 01 - CGTIC -SEMAD (Certificado digital atual vence em 17/01/2026) e Contratação de empresa especializada em Emissão de Certificado Digital, sendo e-CPF A3, 3 anos, sem cartão; e-CPF A3, 3 anos, com cartão e leitora ou token.Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026encerradoAquisição de Certificados Digitais sendo: (9) Certificados Digital e-CPF Tipo A1, padrão ICP-Brasil; (02) Certificados Digital e-CNPJ Tipo A1, padrão ICP-Brasil com validade de 12 (doze) meses, incluindo emissão e validação e (01) Certificado de Segurança WEB SSL OV (Internacional), com validade de 12 (doze) meses, com criptografia SHA-256 e chave 2048 bits. Os serviços a serem contratados devem obedecer às seguintes especificações técnicas: Certificados Digitais Padrão: ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Tipo: A1 (arquivo digital), com validade de 12 (doze) meses. Modalidades: e-CPF (Pessoa Física) e e-CNPJ (Pessoa Jurídica). Aplicação: Assinatura de documentos eletrônicos com validade jurídica, autenticação em sistemas governamentais (e-Social, Receita Federal) e tramitação de processos. Requisito: A empresa deve ser credenciada como Autoridade Certificadora (AC) ou Autoridade de Registro (AR) na ICP-Brasil. Certificado de Segurança WEB SSL OV (Cadeia Internacional) Tipo: SSL/TLS Organization Validation (OV). Cadeia: Internacional (Trusted Root), com reconhecimento nativo nos principais navegadores (Chrome, Firefox, Edge, Safari). Criptografia: Chave RSA de 2048 bits e algoritmo de hash SHA-256. Validade: 12 (doze) meses. Compatibilidade: Servidores Web (IIS, Apache, Nginx) e Sistemas Operacionais (Windows, Linux). Aplicação: Proteção do domínio institucional do PROCON-DF, garantindo conexão segura (HTTPS) e autenticidade da organização.EDF-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026- AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL, SENDO 01 (UM) CERTIFICADO DO TIPO E-CNPJ A1, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) CERTIFICADO DO TIPO E-CPF A3 E 01 (UM) CERTIFICADO DO TIPO E-CNPJ A3, AMBOS COM VALIDADE DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DIGITALCamara Municipal de Sumare · Sumaré/SPR$ 828
Dispensa09/01/2026encerradoContratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil para o fornecimento de certificados digitais, destinados à Câmara de Vereadores de Itá, compreendendo 01 (um) certificado digital do tipo e-CNPJ A1, sem dispositivo criptográfico (token), com validade conforme padrão ICP-Brasil e 12 (doze) certificados digitais do tipo e-CPF A3, com fornecimento de dispositivo criptográfico (token), com validade conforme padrão ICP-Brasil, os quais serão emitidos conforme a necessidade da Câmara, mediante solicitação formal durante a vigência contratual.CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026Certificados A3 e-CPF (token): 01 (um)para:· (A) 01 (uma) unidade para a 01-PRE.Certificado A3 e-CNPJ (token): 01 (um)para:· (A) 01 (uma) unidade para a 04-COC.Certificado A1 e-CNPJ (certificado digital): 01 (um)para:· (A) 01 (uma) unidade para a 04-CRHCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026Certificado Digital e-CPF A3, validade 03 anos para o contador Elias da Silva Freitas, para o uso da contabilidade da Câmara Municipal de Palotina, para transmissão de dados por meio da internet junto ao e-Social. Certificado Digital e-CNPJ A1, validade 01 ano para o Câmara Municipal de Palotina, para transmissão de dados por meio da internet junto ao e-Social.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 382