Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COM A CANTORA “RAYSSA ALEXANDRA”, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026 (SÁBADO), A PARTIR DAS 09:00 HORAS, EM UM ESPAÇO LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL ROSA ANDRADE DA GLÓRIA, DENTRO DO EVENTO DENOMINADO: “MAIO LARANJA – DIA DAS MÃES”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 1 mil
Dispensa29/05/2026MATERIAL DE MANUTENÇÃOEPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação da empresa JAIRO BORGES CARDOSO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.126.8200001-27, para prestação de serviços de apresentação de show artístico musical com oa bandacantor “ALTHAIR E ALEXANDRE”, a ser realizado no dia 09 de julho de 2026, durante os festejos da tradicional Festa de Vaquejada do Parque Veteranos da Sela, no município de MiravâniaMG. O evento ocorrerá no período de 09 a 12 de julho de 2026.MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade05/05/2026"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA GUEDES DJ, A SER REALIZADA NOS DIAS 08 E 09 DE MAIO DE 2026, NO ÂMBITO DO EVENTO "FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DAS VILLAS - 6ª EDIÇÃO", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 08 E 09 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG"PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG · Piranga/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA SAIDEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, NO AMBITO DO EVENTO "FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DAS VILLAS - 6º EDIÇAO", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 08 E 09 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG."PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG · Piranga/MGR$ 8 mil
Dispensa04/05/2026Contratação de empresa especializada em Show Pirotécnico e Piromusical, que serão destinadas para realização do evento artístico 30ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO promovido e apoiado pela Comissão Organizadora de Festejos a ser realizado no município de Castilho/SP no período compreendido entre os dias 07 a 09 de maio de 2026 e também no dia 09 de agosto de 2026 em alusão ao aniversário do Município de Castilho/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 49 mil
Dispensa30/04/2026encerradoAssinatura de serviço de PABX IP - Tecnologia: Telefonia IP (VoIP) com sinalização SIP, operando sobre infraestrutura de rede IP com acesso à internet; Gerenciamento: Central telefônica virtual (PABX IP) hospedada em ambiente de nuvem, com acesso via interface web para administração de ramais, filas, URA e relatórios; Numeração: 1 (um) número telefônico fixo (DID) com código de área local (79), habilitado para chamadas ilimitadas para telefones fixos e móveis em todo o território nacional; Canais de voz: Mínimo de 07 (sete) canais simultâneos de recepção e realização de chamadas; Ramais: Disponibilização de, no mínimo, 09 (nove) ramais internos, com possibilidade de expansão futura sem necessidade de cabeamento adicional; URA (Unidade de Resposta Audível): Com implementação de fluxos de atendimento automatizado, com possibilidade de aplicação de questionário de satisfação ao final da chamada; Gravação de chamadas: Armazenamento automático das chamadas realizadas e recebidas, com retenção mínima de 30 (trinta) dias, e acesso por meio de painel administrativo; Equipamentos: Fornecimento, em regime de comodato, de no mínimo 09 (nove) aparelhos telefônicos IP compativeis com a solução contratada, além de eventuais dispositivos de rede necessários à operação do sistema; Portabilidade: A contratada deverá realizar a portabilidade do número institucional atualmente em uso.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 39 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - TERMO DE REFERÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO, FITOTERÁPICOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES e CORRELATOS, para 01 (um) ano, para futuras aquisições, parceladas trimestralmente, com tipo de julgamento de menor preço por item, e orçamento sigiloso, modo de disputa aberto, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, em conformidade com as disposições Lei 14.1233/20221, Lei Complementar 123/2006, bem como as condições a seguir estabelecidas neste edital, às quais os interessados devem-se submeter sem quaisquer restrições. 1 – LOCAL, DATA E HORA 1.1 – A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 12.05.2026, com início às 09:01 horas, horário de Brasília – DF. Recebimento das Propostas: das 9:00h do dia 29.04.2026 às 09:00h do dia 12.05.2026; Acha-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Bráulio Mário Ribas, 793, nesta cidade de Entre-Ijuís – RS, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PRECO POR ITEM, REGISTRO DE PREÇOS. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital, de acordo com tabela a seguir: Item Codigo Descrição dos Produtos UN Quantd 1. 475 Acebrofilina susp 25 mg/5ml pediatrico FRASCO 6000 2. 559 Acebrofilina susp 50 mg/5ml adulto FRASCO 8300 3. 305 Acetato de medroxiprogesterona 150 mg injet AMPOLA 950 4. 1175 Acetazolamida 250 mg COMPRIMIDO 5000 5. 1142 Acetilcisteina xarope 20 mg/ml FRASCO 800 6. 1310 Acetilcisteina xarope 40 mg/ml FRASCO 900 7. 312 Aciclovir 200 mg COMPRIMIDO 105500 8. 1387 Aciclovir 400 mg COMPRIMIDO 15000 9. 898 Aciclovir creme 10 g UNIDADE 4290 10. 1 Acido Acetilsallicilico 100 mg COMPRIMIDO 1947000 11. 1320 Acido Folico 0,2 mg/ml sol oral FRASCO 1725 12. 1460 Acido fólico 0,4mg comprimido COMPRIMIDO 2000 13. 3 Acido Fólico 5 mg COMPRIMIDO 252000 14. 1251 Ácido tranexamico 250mg COMPRIMIDO 500 15. 1291 Ácido tranexamico 50mg/ml injetável UNIDADE 1Setor de Compras · Entre-Ijuís/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA/GO, COMPREENDENDO 09 (09) ROTAS, PARA O PERÍODO DE 130 (CENTO E TRINTA) DIAS LETIVOS DO ANO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 799 mil
Dispensa27/04/2026encerradoConstitui objeto da presente dispensa a aquisição de medicamentos não padronizados, para atendimento de demandas judiciais, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 09 (nove) meses, para os itens de 01 a 08 e 06 (seis) meses, para os itens de 09 a 11.GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade27/04/2026PAGAMENTO CFE. DECRETO Nº 035/2026, DE 09 INSERÇÕES DE ½ PÁGINA P&B E 09 INSERÇÕES DE ½ PÁGINA COLORIDA, EM JORNAL, PARA DIVULGAÇÃO DO PROMOCIONAL “TRÊS DE MAIO É SHOW – 2026", QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 20 DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2026, COMO AÇÃO DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL, COORDENADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 8 mil
Dispensaregistro de preços27/04/2026encerradoConstitui objeto da presente dispensa a aquisição de medicamentos não padronizados, para atendimento de demandas judiciais, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 09 (nove) meses, para os itens de 01 a 08 e 06 (seis) meses, para os itens de 09 a 11.FUMDES · São Vicente/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA/GO, COMPREENDENDO 09 (09) ROTAS, PARA O PERÍODO DE 130 (CENTO E TRINTA) DIAS LETIVOS DO ANO DE 2026.Prefeitura Municipal de São João D Aliança · São João d'Aliança/GOR$ 799 mil
Dispensa17/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ADUBO QUÍMICO NPK 09-33-12, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS RECENTEMENTE PLANTADAS NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO LOTEAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO. A ADUBAÇÃO É UMA ETAPA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR QUE AS MUDAS TENHAM ACESSO AOS NUTRIENTES NECESSÁRIOS PARA O ENRAIZAMENTO, CRESCIMENTO SAUDÁVEL E ADAPTAÇÃO AO NOVO AMBIENTE. O FERTILIZANTE NPK 09-33-12 POSSUI FORMULAÇÃO ADEQUADA PARA A FASE INICIAL DE DESENVOLVIMENTO DAS PLANTAS, ESPECIALMENTE POR CONTER MAIOR CONCENTRAÇÃO DE FOSFORO, NUTRIENTE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA RADICULAR, FAVORECENDO A FIXAÇÃO DAS MUDAS NO SOLO E AUMENTANDO SUAS CHANCES DE SOBREVIVÊNCIA. ALÉM DISSO, A NITROGÊNIO E O POTÁSSIO PRESENTES NA FÓRMULA CONTRIBUEM PARA O CRESCIMENTO VEGETATIVO, RESISTÊNCIA DAS PLANTAS E MELHOR DESENVOLVIMENTO GERAL. RESSALTA-SE AINDA QUE O REFERIDO ADUBO NÃO CONSTA NA LICITAÇÃO VIGENTE DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO TRATAR-SE DE UMA FORMULAÇÃO ESPECÍFICA E DE DIFÍCIL DISPONIBILIDADE NO MERCADO LOCAL, NÃO FOI POSSÍVEL OBTER TRÊS ORÇAMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO PROCESSO DE COMPRA, MESMO APÓS TENTATIVAS DE BUSCA JUNTO A FORNECEDORES DA REGIÃO. DESSA FORMA, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO CONFORME A DISPONIBILIDADE ENCONTRADA, VISANDO NÃO COMPROMETER O DESENVOLVIMENTO DAS MUDAS JÁ PLANTADAS E O SUCESSO DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 406
Inexigibilidade15/04/2026Curso de Emendas Parlamentares Impositivas e a Gestão Orçamentária Municipal, que será realizado nos dias: 22/04/2026 14:00 - 17:00, 23/04/2026 09:00 - 11:45, 23/04/2026 13:45 - 17:00 e 24/24/2026 09:00 - 11:00, na SEDE do IGAM - Rua dos Andradas 1560, 18° andar, Centro/ Porto Alegre, de forma presencial, para os servidores: Orlando Benites Flores Junior, matrícula 2002101941, Simone Majolo - matrícula 2005102783, Gabriela Bohrer Teixeira - matrícula 2012106151SMFPO - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO · Alvorada/RSR$ 4 mil
Dispensa15/04/2026encerradoAquisição e Instalação de Equipamentos de Sinalização – 09 KITS Discretos para 09 (nove) viaturas oficiais de uso na DSTE/GES do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (DSTE/GES-TRF4). Vide Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL ATUALIZACAO PARA VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES DATA 14 04 26 HORARIO 14 00 17 00H DATA 15 04 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 16 04 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 17 04 26 HORARIO 08 30 10 30H PARA ALESSANDRO E. DE ALMEIDA VEREADORCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 1 mil
Dispensa10/04/2026encerradoSOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO COSTELA P.A. FOGO DE CHÃO (COM VARAL DE LEGUMES), ARROZ CARRETEIRO, MANDIOCA COZIDA COM MANTEIGA DO SERTÃO QUE SERÁ FORNECIDA NA AREA ESPECIAL DO SETOR LESTE NO DIA 09 DE MAIO NA CAVALGADA 09 DE MAIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO · Padre Bernardo/GOR$ 56 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de inscrições para o Curso para conhecimento e atualização das atividades legislativas, sendo 09 ( nove ) inscrições para o curso a ser realizado nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2026, em Campo Grande/MS.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 10 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de serviços de locução e apresentação durante a 38 Festa de Emancipação Política, nos dias 09 e 10 de Maio de 2026, sendo oito horas diárias à disposição para locução e apresentação entre as apresentações.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Compra Direta, Capítulo VIII, Seção I e Seção III, da Lei n 14.1332021 de 1 de Abril de 20212 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: Até 31 de Dezembro de 2026.4 Prazo de Execução de Contratação: Até 10 de Maio de 2026.5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Dias 09 e 10 de Maio de 2025.7 Descrição Local: Município Venda Nova do Imigrante8 Contrato: não9 Fiscal da execução: Cidinéia Aparecida de Miranda FalchettoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao para a realizacao de circuito de palestras educativas sobre direitos da mulheres nos dias 09 e 11 de marco de 2026.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO DE SERVICOS A presente contratacao de servicos de sonorizacao justifica se pela necessidade de viabilizar a execucao do Circuito de Palestras Educativas sobre o Direito das Mulheres programado para os dias 09 e 11 de marco de 2026 sob a coordenacao tecnica do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS . A referida acao fundamenta se nas diretrizes da Lei Federal n 8.742 1993 LOAS e da Portaria MDS n 113 2015 integrando o conjunto de estrategias de Vigilancia Socioassistencial e Protecao Social Basica deste municipio. O objetivo central do evento e o fortalecimento da funcao protetiva da familia e a prevencao proativa de riscos e violacoes de direitos utilizando a educacao em direitos como ferramenta de transformacao social no territorio. A escolha do Clube do Comercio como local para a realizacao das atividades deve se a necessidade logistica de comportar o expressivo contingente de jovens das redes de ensino estadual e municipal visto que as instalacoes fisicas do CRAS sao insuficientes para acoes coletivas de grande escala. Ressalta se que a inclusao de jovens de ambos os sexos meninos e meninas e uma estrategia deliberada do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV visando a desconstrucao de padroes de violencia de genero no ambiente familiar e comunitario desde a juventude. A estrutura de sonorizacao e portanto item estritamente necessario para assegurar a clareza na transmissao das orientacoes tecnicas e juridicas proferidas por representantes do Ministerio Publico e da Defensoria Publica garantindo a acessibilidade comunicacional em ambiente de grande porte. Dessa forma a despesa encontra se em estrita consonancia com a aplicacao dos recursos do cofinanciamento federal Bloco da Protecao Social Basica uma vez que nao se caracteriza como evento festivo mas como infraestrutura indispensavel para uma acao de carater tecnico institucional voltada a defesa de direitos e ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Assistencia Social. A contratacao guarda nexo causal com as finalidades do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS materializando a protecao social basica por meio de uma acao comunitaria intersetorial de alto impacto preventivo para as familias referenciadas pela rede socioassistencial municipal. Dainara Ferraz Contadora Secretaria de CidadaniaPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/03/2026Aquisição de 09 (nove) inscrições para o curso de capacitação “Mediação de Conflitos e Legislação Aplicada na Administração Públicas”, que será realizado pela ESAFI –Escola de Administração e Treinamento Ltda, no formato presencial, na cidade de São Paulo - SP, no período de 09 a 11 de março de 2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 39 mil