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272 resultados para "A aquisição definitiva de"

Dispensa19/01/2026

A presente contratacao decorre da necessidade imediata de intervencao paliativa e emergencial em diversos trechos de vias publicas urbanas e rurais do Municipio que se encontram com deterioracao acentuada do pavimento caracterizada pela presenca de buracos afundamentos e desagregacao da camada asfaltica situacao que se agravou recentemente em razao do aumento do trafego pesado e das condicoes climaticas adversas. A atual condicao das vias representa risco concreto a seguranca de motoristas pedestres e ciclistas bem como compromete a continuidade de servicos publicos essenciais tais como o transporte escolar o atendimento de urgencia e emergencia em saude a coleta de residuos e o deslocamento de equipes de manutencao alem de impactar negativamente o trafego de veiculos utilizados no escoamento da producao agricola local. Registra se que a nao realizacao de reparos imediatos tende a ocasionar agravamento progressivo dos danos com ampliacao das areas comprometidas aumento do risco de acidentes e consequente elevacao dos custos futuros de recuperacao o que afronta os principios da eficiencia economicidade e protecao do interesse publico. A contratacao ora pretendida tem carater excepcional e temporario limitando se a aquisicao de quantitativo estimado de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ exclusivamente para execucao de servicos emergenciais de tapa buracos sem qualquer pretensao de substituicao das intervencoes estruturais definitivas as quais ja se encontram em fase de planejamento e formalizacao por meio de convenios e instrumentos administrativos proprios. Diante desse cenario a adocao do procedimento de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 mostra se a medida adequada e proporcional uma vez que o tramite de um procedimento licitatorio ordinario nao atenderia a urgencia da situacao podendo resultar em prejuizos a seguranca da populacao a continuidade dos servicos publicos e ao interesse pu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 58 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

a aquisição de conjuntos motobomba, com fornecimento, instalação integrados e serviço de acompanhamento técnico e ajustes operacionais dos conjuntos motobomba, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento definitivo dos equipamentos e serviços, destinados aos sistemas de bombeamento de água e esgoto das localidades atendidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Ribeirão Claro/PR, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições e exigências

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO CLARO - SAAE · Ribeirão Claro/PRR$ 605 mil
Credenciamento10/03/2026encerrado

Prospecção do mercado imobiliário com a intenção de aquisição de Prédio Comercial, com o total de área construída de no mínimo de 1002,04 m², no mesmo imóvel que comporte toda estrutura administrativa do CRMV/PI com endereço na cidade de Teresina – PI, para abrigar sede definitiva. As propostas serão recebidas na recepção do CRMV-PI ou pelo e-mail institucional: licitacoes@crmv-pi.org.br

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PI · Teresina/PIR$ 0
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo tipo van/minibus, novo, zero quilômetro, destinado ao transporte sanitário eletivo de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com capacidade total mínima oficialmente registrada para 10 (dez) passageiros, além do condutor, considerada a configuração definitiva do veículo com todos os equipamentos de acessibilidade instalados, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FMS BELA VISTA DE GOIAS · Bela Vista de Goiás/GOR$ 350 mil
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto do presente Termo a Doação pela DOADORA, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e com encargo à DONATÁRIA, para viabilizar a assistência a adolescentes e jovens em conflitos com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - CASEP Oeste, dos bens listados especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 282
Dispensa12/08/2026

Constitui objeto da presente contratação direta, por dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a aquisição emergencial de insumos ambulatoriais destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Muriaé, em quantitativos suficientes para garantir a continuidade dos atendimentos até a conclusão do procedimento licitatório em andamento e a formalização da contratação definitiva

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 218 mil