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252 resultados para "A elaboração do presente"

Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário para sede municipal do município de Araponga/MG, conforme planilhas e documentos em anexo, condições e exigências estabelecidas no Edital.

Prefeitura Municipal de Araponga - MG · Araponga/MGR$ 399 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para elaboração do Programa de conservação auditiva, do Programa de controle médico e saúde ocupacional e para realização de avaliações médicas periciais e de saúde ocupacional disponibilizadas a todos os candidatos, agentes públicos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte e dos agentes públicos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 10,3 mi
Concorrência - Presencial09/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação integrada de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo de Engenharia e Arquitetura e Execução das Obras e Serviços de Macrodrenagem, Microdrenagem, Pavimentação e Sinalização das Ruas Um, Parte da Rua Ministro Eurico Sales, Parte da Rua do Peregrino, Parte da Rua dos Apóstolos, Parte da Rua do Perdão e Parte da Rua do Perdão no bairro São Francisco e Cruzeiro do Sul, Cariacica/ES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 163,3 mi
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a elaboração do Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio — PPCI atualizado, bem como para a emissão dos respectivos laudos técnicos e demais documentos necessários à regularização das edificações junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina — CBMSC, incluindo a obtenção do Alvará de Funcionamento ou documento equivalente aplicável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Anexo I — Termo de Referência e demais anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 57 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo integrado contemplando a infraestrutura e sistema de câmeras de segurança e monitoramento eletrônico (CFTV IP), para atender necessidades do FEMBOM/Rio Verde, conforme condições, quantidade e descrição estabelecidos no Aviso de Dispensa Eletrônica, Termo de Referência e demais anexos.

FUNDO ESPECIAL M.CORPO DE BOMBEIRO DE R.VERDE · Rio Verde/GOR$ 23 mil
Dispensa28/04/2026

ADMINISTRAÇÃO - O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa para elaboração de PPCI e SPDA do pavilhão de eventos e um PCCI para evento temporário do Município de Capão Bonito do Sul/RS. - 01 (um) Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) para pavilhão de eventos, com área de aproximadamente 3.291 m² ; - 01 (um) Projeto de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) para o mesmo pavilhão. - 01 (um) Projeto para evento temporário, de acordo com as informações do evento encaminhada pelo setor responsável. O contratado deverá: - Profissional devidamente habilitado e deverá possuir registro no CREA; - Apresentar ART/RRT dos serviços; - Comprovar experiência em projetos de PPCI e SPDA; - Atender integralmente às normas técnicas vigentes; - Entregar projetos aprováveis pelos órgãos competentes, conforme normas do Corpo de Bombeiros; - Elaborar memoriais, plantas e detalhamentos necessários; - Dimensionar sistemas de prevenção, tais como: - Extintores; - Sinalização de emergência; - Iluminação de emergência; - Saídas de emergência; - Sistemas hidráulicos preventivos (hidrantes, se aplicável); - Atender às normas técnicas como: - Associação Brasileira de Normas Técnicas (NBRs aplicáveis); - Normativas e demais legislações vigentes e suas atualizações

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO (SC), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, conforme as especificações contidas no ETP (Estudo Técnico Preliminar) e TR (Termo de Referência), anexos ao Edital 001/2026 - CMVPB.

Câmara Municipal de Porto Belo · Porto Belo/SCR$ 670 mil
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO BELO (SC), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, conforme as especificações contidas no ETP (Estudo Técnico Preliminar) e TR (Termo de Referência), anexos ao Edital 001/2026 - CMVPB.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 670 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para elaboração de projetos diversos no setor de engenharia ou arquitetura, contemplando a elaboração completa de projetos técnico, executivo, orçamentário, memorial descritivo, especificações técnicas e cronograma físico-financeiro para espaços físicos da Secretaria da Educação, Cultura e Esporte, da Secretaria de Saúde e Bem Estar, e da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente

Município de Tunápolis · Tunápolis/SCR$ 245 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para elaboração de projetos diversos no setor de engenharia ou arquitetura, contemplando a elaboração completa de projetos técnico, executivo, orçamentário, memorial descritivo, especificações técnicas e cronograma físico-financeiro para espaços físicos da Secretaria da Educação, Cultura e Esporte, da Secretaria de Saúde e Bem Estar, e da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente

ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 245 mil
Dispensa27/01/2026

A presente demanda visa à contratação de serviço especializado para a elaboração e fornecimento digital dos documentos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), bem como para a realização de exames psicossociais, com a qualificação dos agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, necessários ao cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, bem como à observância das obrigações legais previstas na legislação trabalhista e previdenciária. Esses serviços e documentos são indispensáveis para assegurar um ambiente de trabalho seguro, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e agravos à saúde mental, além de garantir a regularidade das atividades da Câmara Municipal junto aos órgãos fiscalizadores. O PGR identifica, avalia e propõe medidas para mitigar os riscos ocupacionais; o PCMSO é essencial para monitorar e preservar a saúde dos trabalhadores; o LTCAT fornece análise técnica das condições ambientais do trabalho, indicando a existência de agentes insalubres e fundamentando eventuais concessões de adicionais de insalubridade ou periculosidade; e o exame psicossocial possibilita a avaliação das condições emocionais, cognitivas e comportamentais dos servidores, especialmente quanto à aptidão para o exercício de suas funções, contribuindo para a prevenção de afastamentos, acidentes e prejuízos ao desempenho laboral. A contratação desses serviços permitirá à Câmara Municipal atender às exigências legais vigentes e promover melhores condições de trabalho aos servidores, contemplando tanto os aspectos físicos quanto psicossociais do ambiente laboral, reduzindo potenciais riscos de passivos trabalhistas, previdenciários e sanitários. A entrega digital dos documentos e laudos assegura maior agilidade, padronização e facilidade de consulta, otimizando os processos administrativos internos.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil