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240 resultados para "A elaboração do presente"

Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação semi-integrada de empresa de engenharia especializada para a elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de centros de cultura denominados “CEU DA CULTURA” em municípios do Estado de Alagoas, dividido em 06 lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

EAL-SECRET DE EST DE TRANSPORTE E DES URBANO · Maceió/ALR$ 12,2 mi
Pregão - Presencialregistro de preços08/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para elaboração de projetos, fornecimento, implantação, instalação, comissionamento, homologação, operação assistida e manutenção de sistemas de minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica ON-GRID e GRID ZERO, quando tecnicamente aplicável, com potência estimada de até 380 kWp, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, insumos, mão de obra, treinamento, suporte técnico e demais serviços necessários à plena execução e funcionamento dos sistemas, observadas as normas técnicas aplicáveis e as exigências da concessionária de energia, para atendimento das unidades vinculadas ao Município de Buriti de Goiás, Goiás, com execução parcelada e sob demanda durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços Técnicos especializados para elaboração de projeto completo de loteamento, incluindo projetos de engenharia, urbanismo, topografia, estudo geotécnicos e ambientais, bem como a preparação e o acompanhamento dos processos necessários à obtenção das licenças, anuências e aprovações legais, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de ref.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 124 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na Lei 14.133/21 ¿ Demanda ESESP na Estrada desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Dispensa05/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de proposta técnico-institucional a ser submetida ao Edital de Chamamento Público FNMA no 1/2026 – Iniciativa Arboriza Cidades, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, compreendendo o diagnóstico socioambiental do Município, o diagnóstico climático e termográfico – mediante sensoriamento remoto e levantamento aéreo por aeronave remotamente pilotada (drone) – para identificação de ilhas de calor urbanas e seleção de áreas prioritárias, a estruturação de metas, indicadores e resultados esperados e o apoio técnico ao preenchimento das informações na plataforma Transferegov.br, em favor do Município de São Raimundo Nonato – PI, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de projetos técnicos executivos, visando a estruturação de projeto de otimização e infraestrutura da rede de distribuição e iluminação pública da cidade de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, com a consequente aprovação pela COPEL, conforme o anexo I - Termo de Referência

SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO · Espigão Alto do Iguaçu/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na Lei Nº 14.133/21 - Demanda ESESP na Estrada (Baixo Guandu) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com Ênfase na Lei 14.13321 ¿ Gestão Pública Contemporânea desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica: -Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; - Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos; -Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litígio; -Medidas cautelares em geral; - Interpelações, protestos e notificações extrajudiciais; -Recursos Administrativos em geral; -Advocacia preventiva nas áreas contratadas

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 126 mil