Dispensaregistro de preços17/03/2026REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil
Dispensa25/06/2026A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero dePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa26/03/2026Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao preventiva incluindo troca de oleo do motor substituicao de filtros e substituicao do suporte das lampadas traseiras da ambulancia placa IND5643 pertencente a Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A realizacao da manutencao preventiva da ambulancia e indispensavel para garantir o bom funcionamento do veiculo utilizado no transporte de pacientes e atendimentos de urgencia e emergencia. A troca periodica do oleo e dos filtros e fundamental para a conservacao do motor e para evitar desgastes prematuros dos componentes mecanicos. Alem disso a substituicao do suporte das lampadas traseiras e necessaria para assegurar o correto funcionamento do sistema de iluminacao do veiculo garantindo maior seguranca no transito e nas operacoes de atendimento realizadas pela ambulancia. Dessa forma a manutencao visa preservar o patrimonio publico e garantir a continuidade e qualidade dos servicos prestados a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026Constitui objeto do presente processo a aquisição de peças destinadas à manutenção do semáforo existente no Município de Corbélia/PR, instalado no cruzamento da Avenida Santa Catarina com a Rua Hortência, com a finalidade de assegurar o pleno funcionamento do equipamento e a continuidade da organização e do controle do tráfego de veículos e pedestres. O referido cruzamento está localizado em região central do Município, caracterizada por intenso fluxo diário de veículos e pedestres, em razão da concentração de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Dessa forma, a manutenção do sistema semafórico é imprescindível para garantir a segurança viária, a mobilidade urbana e a adequada sinalização da via, prevenindo acidentes e contribuindo para a fluidez do trânsito.SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 34 mil
Dispensa06/02/2026Justifica se a aquisicao de oleo de motor a gasolina 5W30 para a realizacao da manutencao preventiva e corretiva dos veiculos e equipamentos a gasolina pertencentes a frota desta Secretaria. O referido oleo atende as especificacoes tecnicas recomendadas pelos fabricantes garantindo a lubrificacao adequada do motor reducao do desgaste das pecas internas melhor desempenho e maior vida util dos equipamentos. A utilizacao do oleo correto e essencial para evitar falhas mecanicas superaquecimento e danos ao motor assegurando a continuidade dos servicos publicos executados tais como limpeza urbana manutencao de vias e demais atividades operacionais. Dessa forma a aquisicao do oleo 5W30 e necessaria para manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento prevenindo paradas inesperadas e custos elevados com reparos. JUSTIFICA SE QUE NAO HA ATA DE REGISTRO DE PRECOS VIGENTE.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026encerradoA presente contratacao tem por finalidade atender a necessidade de prestacao de servicos tecnicos especializados para afericao e regularizacao de cronotacografos instalados na frota de onibus escolares do Municipio em conformidade com as exigencias do Codigo de Transito Brasileiro e demais normas regulamentadoras aplicaveis. Os cronotacografos sao dispositivos de uso obrigatorio em veiculos de transporte escolar responsaveis pelo registro continuo de velocidade tempo de direcao e distancia percorrida possibilitando o controle da jornada dos condutores e o cumprimento dos limites legais de velocidade. Dessa forma sua correta afericao calibracao e certificacao sao indispensaveis para garantir a confiabilidade das informacoes registradas e a regularidade da operacao dos veiculos. A realizacao periodica dos servicos de selagem ensaio metrologico verificacao subsequente regulagem calibracao e programacao dos cronotacografos bem como da 1 afericao dos equipamentos BVDR 2.0 constitui exigencia legal para a validacao dos instrumentos devendo ocorrer dentro dos prazos estabelecidos pelos orgaos competentes. A ausencia de afericao ou a realizacao fora dos padroes normativos pode resultar em penalidades administrativas tais como multas retencao dos veiculos e impedimento da prestacao do servico de transporte escolar. Destaca se ainda que a manutencao da regularidade desses equipamentos representa medida essencial para a seguranca dos alunos transportados uma vez que permite o monitoramento adequado das condicoes de conducao contribuindo para a prevencao de acidentes e para a garantia de um transporte seguro e eficiente.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026Despesa visando aquisicao de estribo inferior esquerdo e estribo superior esquerdo para o caminhao Mercedes Benz 1718 placas ICY0137 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao do desgaste acentuado e das avarias constatadas nos estribos atualmente instalados no veiculo comprometendo diretamente a seguranca dos servidores que utilizam o caminhao no desempenho de suas atividades diarias. Os estribos sao componentes essenciais para o acesso seguro a cabine do veiculo especialmente considerando que o caminhao e amplamente utilizado em servicos operacionais da Secretaria de Obras os quais exigem constantes embarques e desembarques em diferentes condicoes de terreno. A ausencia ou o mau estado desses itens aumenta significativamente o risco de acidentes de trabalho como quedas e lesoes podendo gerar afastamentos custos adicionais ao erario e prejuizos a continuidade dos servicos publicos. Alem disso o caminhao Mercedes Benz 1718 e um equipamento fundamental para a execucao de atividades como transporte de materiais manutencao de vias publicas e apoio a obras urbanas e rurais. A indisponibilidade do veiculo ainda que parcial impacta diretamente a eficiencia dos servicos prestados a populacao. Dessa forma a substituicao dos estribos danificados por pecas novas e adequadas garante nao apenas a seguranca dos operadores mas tambem a conservacao do patrimonio publico e a continuidade das atividades essenciais da Secretaria.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa03/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02575/26 A troca de pneus e o balanceamento para o veículo SSX0G21 (identificação PH183) justificam-se pelo desgaste crítico dos componentes atuais, que já não asseguram a aderência adequada. A manutenção das condições de segurança viária e a prevenção de danos mecânicos maiores demandam a execução imediata desses serviços, sob pena de comprometimento das atividades desempenhadas pelo veículo. Diante da urgência e da natureza da intervenção, a contratação ampara-se na Lei 14.133, art. 75, inciso I, garantindo o restabelecimento rápido da tração, da estabilidade e da calibragem correta da pressão dos pneumáticos, sem interrupções operacionais. Número SEI 3519005.434.00003426/2026-34MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa02/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02599/26 A troca de pneus e o balanceamento para o veículo FYQ4774 (identificação PH23) justificam-se pelo desgaste crítico dos componentes atuais, que já não asseguram a aderência adequada. A manutenção das condições de segurança viária e a prevenção de danos mecânicos maiores demandam a execução imediata desses serviços, sob pena de comprometimento das atividades desempenhadas pelo veículo. Diante da urgência e da natureza da intervenção, a contratação ampara-se na Lei 14.133, art. 75, inciso I, garantindo o restabelecimento rápido da tração, da estabilidade e da calibragem correta da pressão dos pneumáticos, sem interrupções operacionais. Número SEI 3519005.434.00003459/2026-84MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 300
Inexigibilidade14/04/2026MANUTENÇÃO DE VEICULOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02758/26 O alinhamento e troca de peça para o veículo DJM7544 (identificação PH34) justificam-se pelo desgaste crítico dos componentes atuais, que já não asseguram a aderência adequada. A manutenção das condições de segurança viária e a prevenção de danos mecânicos maiores demandam a execução imediata desses serviços, sob pena de comprometimento das atividades desempenhadas pelo veículo. Diante da urgência e da natureza da intervenção, a contratação ampara-se na Lei 14.133, art. 75, inciso I, garantindo o restabelecimento rápido da tração, da estabilidade e da calibragem correta da pressão dos pneumáticos, sem interrupções operacionais. Número SEI 3519005.434.00003625/2026-42MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 145
Inexigibilidade23/04/2026MANUTENÇÃO DE VEICULOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02392/26 A troca de pneus e o balanceamento para o veículo STK4D52 (identificação PH191) justificam-se pelo desgaste crítico dos componentes atuais, que já não asseguram a aderência adequada. A manutenção das condições de segurança viária e a prevenção de danos mecânicos maiores demandam a execução imediata desses serviços, sob pena de comprometimento das atividades desempenhadas pelo veículo. Diante da urgência e da natureza da intervenção, a contratação ampara-se na Lei 14.133, art. 75, inciso I, garantindo o restabelecimento rápido da tração, da estabilidade e da calibragem correta da pressão dos pneumáticos, sem interrupções operacionais. Número SEI 3519005.434.00003182/2026-90MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 250
Dispensa19/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02391/26 A troca de pneus e o balanceamento para o veículo EVU1H95 (identificação PH152) justificam-se pelo desgaste crítico dos componentes atuais, que já não asseguram a aderência adequada. A manutenção das condições de segurança viária e a prevenção de danos mecânicos maiores demandam a execução imediata desses serviços, sob pena de comprometimento das atividades desempenhadas pelo veículo. Diante da urgência e da natureza da intervenção, a contratação ampara-se na Lei 14.133, art. 75, inciso I, garantindo o restabelecimento rápido da tração, da estabilidade e da calibragem correta da pressão dos pneumáticos, sem interrupções operacionais. Número SEI 3519005.434.00003179/2026-76MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 75