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237 resultados para "A participação de 05"

Inexigibilidade23/04/2026

Referente a contratação de 05 (cinco) inscrições para participação no 59º Congresso Nacional da ABIPEM, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, destinadas aos gestores Sra. Rosani Cesário Pereira e Sra. Silvana Dallagnol, e aos servidores Sr. Ewerton Luiz de Oliveira Santarém, Sra. Jéssica Prigol e Sr. Matheus Hilgert Rodrigues.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPRESP · Balneário Piçarras/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Aquisição de 05 (cinco) inscrições para participação de servidores da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso no evento de capacitação denominado “21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação – Edição de Inverno”, a ser realizado na modalidade presencial na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 22 a 25 de junho de 2026, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil – INP.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 29 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Pagamento de 05 (cinco) inscrições para participação das servidoras lotadas na Secretaria de Assistência Social, ocupantes do cargo de Assistente Social: Dayane Aparecida Rumpel Dalagnol, Bethania Santos Vieira Rohling, Jusemara França de Souza, Deonilce Maria Passini e a servidora ocupante do cargo de Psicóloga: Jarciane Zanon, para participação no “XV FÓRUM ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” a ser promovido pela FECAM - Federação Catarinense de Municípios, inscrita no CNPJ sob o nº 75.303.982/0001-90, nos dias 07 e 08 de abril, na cidade de Piratuba - SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FRAIBURGO · Fraiburgo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026

REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES, PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES ALDENES SANTOS ALVES, ANTONIO OLIVEIRA FRANÇA, CRISTIANO NASCIMENTO RABELO, EMÍLIO DE JESUS SOUZA E JONATAS BATISTA OLIVEIRA, NO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, QUE TRATARÁ DOS TEMAS: EMENDAS PARLAMENTARES: MODALIDADES E SUAS APLICAÇÕES; HARMONIA E EFICIÊNCIA: A COLABORAÇÃO ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA O AVANÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS; GASTOS PÚBLICOS: GOVERNANÇA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 09 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL.

CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 5 mil
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Contratação de 05 (cinco) vagas para participação de servidores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO no curso presencial “Curso Completo Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21 – Planejamento, Seleção, Contratação Direta, Gestão e Fiscalização”, a ser realizado no período de 25 a 27 de março de 2026, na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula, ministrado pelos professores Jamil Manasfi e Vinícius Geronasso, promovido pela empresa Public Thinker Treinamentos e Capacitações LTDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 15 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e disponibilização de refeições prontas, compreendendo café da manhã, refeições tipo almoço no sistema self-service, refeições acondicionadas em marmitex em diferentes tamanhos, bem como o fornecimento de bebidas, destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Os itens correspondentes ao fornecimento de refeições a serem executadas nos municípios de Maringá/PR e Colorado/PR( itens 01, 02,03 e 04) destinam-se à participação de empresas que possuam estabelecimento, unidade operacional ou capacidade comprovada de atendimento nessas localidades, conforme justificativa constante no processo administrativo que fundamenta a presente contratação. Já os itens destinados ao atendimento das demandas internas do Município de Nossa Senhora das Graças/PR (05 e 06) serão reservados à participação exclusiva de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas no município, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei Municipal nº 945/2022, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 971/2022 e nº 1.140/2025, bem como no Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, observando-se ainda o entendimento consolidado no Prejulgado nº 027 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) e demais normas aplicáveis à matéria.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 248 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O objeto do presente Processo de Inexigibilidade é a contratação de 05 (cinco) inscrições para a participação dos Senhores Diego Moraes, Basílio Alexandre da Silva, Alan Ricardo Batista, Roberto dos Santos e Claudionir Arbigaus, no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela UVESC, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, em Florianópolis/SC, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos instrumentos que integram o processo.

Câmara de Vereadores · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Referente à locação e montagem de um estande com decoração especial à SETUR/RS com área total de 15m 2 , contemplando a estrutura, mobiliários, programação visual, paisagismo, equipamentos e materiais decorativos, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no evento 39 a FENACAN (Feira Nacional da Cana-de-Açúcar, Rapadura, Sonho e Arroz), a ser realizado em Santo Antônio da Patrulha. A participação se dará nos dias 05 a 16 de agosto de 2026

SECRETARIA DE TURISMO · Porto Alegre/RSR$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de bica corrida e escória , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas, com itens para ampla concorrência (01, 03 e 05) e itens exclusivos para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas (02, 04 e 06), observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetr

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 998 mil