Dispensa05/01/2026O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 729/2025 – Processo SED 117383/2025 – SEA 21731/2025 - LOTE 01, 03 e 07, a ser contratada com a empresa RICKMANN CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.008.537/0001-10 para “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM”SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 19,7 mi
Pregão - Presencialregistro de preços05/01/2026encerradoO presente Termo tem como objeto a adesão ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veiculo automotores tipo van passageiros, pick up, veiculos de passeios sedan, ambulancias e motocicletas, ano 2024/2025 zero km atendimento das secretarias/órgãos.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA · Itabaianinha/SER$ 355 mil
Dispensa05/01/2026O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2024 – CIMASP, a ser contratada com a empresa VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA., (CNPJ nº 14.733.870/0001-84) para “AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS, KITS INFANTIS, BRINQUEDOS E PARQUES PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BELÉM – SEMEC”.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 8,5 mi
Inexigibilidade13/04/2026Aquisição de 01 (um) caminhão coletor-compactador de lixo, novo (zero quilômetro), com capacidade volumétrica mínima de 10 m³, composto por chassi e implemento compactador, devidamente acoplados, montados, testados e em pleno funcionamento, destinado à execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Maria Helena/PR. A presente contratação será realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº IAT/P.E. 307/2025, oriunda do Instituto Água e Terra – Governo do Estado do Paraná, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 565 mil
Inexigibilidade04/03/2026para aquisição de 3(três) veículos automotores, zero-quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública. A presente aquisição será feita por meio de adesão a Ata de Registro de Preços n°116/2025 da Secretaria de Estado das Cidades (SECID) e os recursos provenientes do Convênio n°1329/25 - SECID e FINISA (Operações de crédito Caixa Econômica federal) - conforme memorando nº 63/26 - assinado pela secretária da pastaDiretoria de Administração · Campo Largo/PRR$ 327 mil
Inexigibilidade09/01/2026O presente processo administrativo tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2025, promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de caminhão tipo chassi/cabine, novo; e adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2025, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de 01 (uma) PRANCHA FIXA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS, destinado ao atendimento das demandas operacionais dos entes consorciados e dos órgãos não participantes legalmente autorizados.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 715 mil
Inexigibilidade19/06/2026A presente Ata/Termo tem por objeto a formalização da adesão do Município de Garuva, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 56515/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE 0565/2025, para aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora, cabinado, potência de 105 cv, tração 4x4, conforme especificações constantes da ata de origem, do edital, da proposta registrada e dos documentos constantes do processo administrativoDepartamento de Manutenção (Estratégias Rurais e Infraestrutura) · Garuva/SCR$ 211 mil
Inexigibilidade07/05/2026presente Termo de Referência tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços, visando à aquisição de 96 Ordenhadeiras Mecânicas, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência para atendimento às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE, no âmbito da execução de Convênios firmados com o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, Convênio Federal nº 958253/2024, conforme condições, quantidades e especificERN-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E PESCA · Natal/RNR$ 637 mil
Inexigibilidade10/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, visando à aquisição de equipamentos de linha comercial destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino de Flor da Serra do Sul/PRPREFEITURA MUN DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR · Flor da Serra do Sul/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade21/01/2026A presente inexigibilidade tem por objeto a ratificação da adesão associativa do Consórcio Intermunicipal Centro Sul à Associação Gaúcha de Consórcios Públicos – AGCONP, para o exercício de 2026, visando à representação institucional, técnica e política, bem como ao fortalecimento da gestão compartilhada entre os consórcios públicos do Estado do Rio Grande do Sul, conforme disposições estatutárias da entidade.CONSORCIO INTERMUNICIPAL CENTRO SUL · Camaquã/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade03/08/2026A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a vantajosidade da adesão à Ata de Registro de Preços para contratação complementar de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Capitania dos Portos do Paraná, em decorrência dos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Durante a condução da fase externa do referido certame, verificou-se que alguns itens foram fracassados pela ausência de propostas válidas, desclassificação de licitantes ou impossibilidade de adjudicação dos objetos licitados, ocasionando lacunas na aquisição do Gênero pela Capitania. Observou-se também, em razão da urgência do processo, a ausência de alguns itens essenciais, identificados apenas na fase final do certame. Segue a lista com os ítens necessários para contratação e aquisição: - Feijão Preto , Tipo: Tipo 1 - Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 200kg- Quantidade Máxima 800kg - Sal Tipo: Refinado , Aplicação: Alimentícia ,- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Massa Alimentícia Tipo: Para Pizza , Base Da Massa: Farinha De Trigo Refinada , Apresentação: Pré-Assada- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Suco Apresentação: Variado, Concentrado , Tipo: Industrializado , Características Adicionais: Sem Açucar E Sem Glúten- Unidade (Litros)- Quantidade Mínima 100L- Quantidade Máxima 2500 l -Farinha De Milho Grão: Amarelo , Tipo: Flocada , Apresentação: Pré-Cozida , -Unidade (Kg) -Quantidade Mínima 100Kg- Quantidade Máxima 200Kg -Amido Base: De Mandioca , Grupo: Tapioca , Goma- Unidade (Kg) Quantidade Mínima 100 (Kg )- Quantidade Máxima 20 kgCAPITANIA DOS PORTOS DO PARANá · Paranaguá/PRR$ 8 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerradoAquisição de Tanques de Recuperação de Projéteis Balísticos (coletor balístico), capaz de recuperar projéteis de diferentes calibres e tipos, para atender as demandas periciais da Polícia Científica do Pará (PCEPA), oriundo de Termo de Adesão n° 40/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência - anexo I do Edital.EPA-FUNDO EST SEGURANÇA PUBLICA E DEF SOCIAL · Belém/PAR$ 960 mil