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271 resultados para "A presente CONTRATAÇÃO DIRETA"

Dispensa27/04/2026

O objeto da presente contratação direta por dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios prontos para consumo, compreendendo lanches, salgados e produtos de panificação, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde no âmbito das campanhas, programas e ações institucionaisdo município de Mundo Novo/MS, com especificações e quantidades contidas no anexo I do termo de referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 20 mil
Inexigibilidade13/04/2026

A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de 5 (cinco) inscrições no curso de capacitação presencial intitulado "Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC", promovido por IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.474.582/0001-67, a ser realizado em Florianópolis/SC, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026, com carga horária total de 13 horas e 40 minutos.

DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 10 mil
Dispensa07/04/2026

Constitui objeto da presente contratação direta por dispensa de licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de peças, componentes e materiais de autoelétrica, bem como a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas elétricos e eletrônicos da frota de veículos vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo/MS, com especificações e quantidades contidas no anexo I do termo de referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 39 mil
Dispensa06/04/2026

AQUISIÇÃO DE PEÇAS, POR EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇAO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCI

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026

Constitui objeto da presente Contratação Direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso vinílico em manta, régua ou equivalente de alto desempenho, com espessura aproximada de 3,0 mm a 3,2 mm, incluindo material, mão de obra, rodapé e acabamentos correlatos, bem como preparação da base/contrapiso, cortes, ajustes, nivelamento, impermeabilização ou bloqueador de umidade, primer, argamassa autonivelante, acabamento e limpeza final, para atendimento da demanda do gabinete do Prefeito e da recepção da Prefeitura Municipal de Sangão/SC, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 21 mil
Dispensaregistro de preços11/03/2026encerrado

DECORAÇÃO - Serviços de ornamentação com locação de objetos decorativos para eventos festivos, reuniões, palestras e atividades realizadas pelos departamentos do município de Arabutã - SCA presente contratação direta, por meio de Dispensa Eletrônica, tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de DECORAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA E MONTAGEM DE CENÁRIOS destinados a eventos institucionais, culturais, turísticos e comemorativos, com locação de objetos decorativos promovidos pelo Município de Arabutã - SC, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e no ETP

Diretoria de Cultura · Arabutã/SCR$ 48 mil