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241 resultados para "A presente Inexigibilidade de"

Inexigibilidade11/06/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a aquisição de ingressos para participação do Vereador Cleverson Luiz Frigo, Presidente da Câmara Municipal de Xaxim/SC, no evento 'Summit Cidades 2026', a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026, em Florianópolis/SC, visando a capacitação técnica, troca de experiências e atualização sobre práticas de governança pública e inovação legislativa.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 550
Inexigibilidade11/06/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100)., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Os serviços a serem realizados deverão abarcar as seguintes especificações: a) Levantamento para a identificação e apuração de todos os valores que deixaram de ser repassados pela União dentro do lapso temporal de Janeiro de 1998 até Fevereiro de 2007; b) Propositura do desmembramento e demais providências cabíveis, pelo Município, dos valores identificados nos serviços do subitem “a”; c) Liquidação e execução dos valores reconhecidos nas disposições das decisões judiciais decorrente da(s) ação(ões)

Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 200 mil
Inexigibilidade02/06/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a inscrição de 03 (três) empregados públicos que atuam na área de contratações públicas, com foco na atuação dos agentes públicos no Seminário Nacional “Capacitação Presencial: Imersão Zênite em Contratação Direta”, a ser realizado no período de 05 a 07 de agosto de 2026, das 8h30 às 18h, na cidade de Brasília/DF, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no TR.

CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade02/06/2026

A presente inexigibilidade tem por objeto a contratação de empresa especializada para o deslocamento de 3 (três) postes e rede de distribuição de energia elétrica existentes na Rua Walter Marquardt, esquina com Isidoro Pedri, no Município de Jaraguá do Sul/SC, visando possibilitar a implantação de rotatória e adequação viária, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 52 mil
Inexigibilidade29/05/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto o pagamento de IPTU referente aos imóveis de titularidade do CISA, localizados no município de Ijui, conforme segue: • Imóvel localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 121, Centro (CISA) – Valor: R$ 2.989,08(taxa de coleta de lixo) • Imóvel (terreno) localizado na Rua Paraná, nº 65, Centro (Estacionamento) – Valor: R$ 66,98; (taxa de coleta de lixo) • Imóvel localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 135 Centro (SISBI) – Valor: R$ 1.586,45(por foça contratual IPTU e coleta de lixo)

Consórcio Intermunicipal do noroeste do estado do RS · Ijuí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de 1 (um) inscrição de agente público (servidor) para participação no evento denominado IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO: Como implantar a Ouvidoria Pública e a LGPD na Prefeitura e na Câmara Municipal com segurança jurídica, método e conformidade legal, a ser realizado no período de 26 a 29 de maio de 2026, no Centro de Convenções da AMMG, em Belo Horizonte/MG, promovido pela empresa especializada CEAP Brasil.

CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade28/05/2026

O objeto da presente inexigibilidade da Compra compartilhada das Atas de Registro de Preços de veículos do órgão gerenciador Consorcio Intermunicipais de Saúde-Cisa, com recursos provenientes das RESOLUÇÃO SESA Nº 1.242/2025, RESOLUÇÃO SESA Nº 1.137/2025, RESOLUÇÃO SESA Nº 1.357/2025, DELIBERAÇÃO Nº 06/2026-CEDM/PR, DELIBERAÇÃO Nº 13/2025-CEDCA/PR, PORTARIA Nº 1.041/2025-MDS e com contrapartida de Recursos Próprios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Divisão de Assistência Social do Município de Esperança Nova.

Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 1,9 mi