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268 resultados para "A presente demanda justifica-se"

Dispensa09/04/2026encerrado

A presente demanda tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de moedas 3D personalizadas, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição de moedas institucionais 3D personalizadas justifica-se pela necessidade de dispor de um instrumento simbólico de reconhecimento, representação e preservação das tradições no âmbito desta Organização Militar.

COMANDO DE OPERACOES NAVAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

O objeto da presente demanda é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição dos materiais necessários para realização da manutenção preventiva do mobiliário (cadeiras) pertencentes ao Comando de Operações Navais. A aplicação de revestimento plástico cristal (grosso 0,4 mm) utilizando grampo galvanizados para estofaria e grampeadores justifica-se pela necessidade de prolongar a vida útil do bem publico, evitando o desgaste precoce decorrente do uso contínuo.

COMANDO DE OPERACOES NAVAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a conservação, revitalização e manutenção das praças e parques públicos do município, visando garantir espaços urbanos seguros, acessíveis e agradáveis para a população. A aquisição dos itens descritos neste Termo de Referência é essencial para atender às demandas recorrentes de manutenção preventiva e corretiva, bem como para revitalizações que visem à melhoria da infraestrutura, paisagismo e funcionalidade desses espaços públicos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR ITEM (UNITÁRIO) Itens do DFD : 3840 4492 4750 4751 4769 4770 Todos pertencem a classe 480. Desembolso - Abril/26 Forma de pagamento - 25 DFS

GERAL · Jacareí/SPR$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento tem por objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais setores da Administração Pública, conforme necessidade e disponibilidade orçamentária.A contratação por meio de Ata de Registro de Preços justifica-se pela natureza contínua e variável do consumo desses materiais, permitindo aquisições parceladas, conforme a demanda efetiva de cada setor, sem gerar obrigação imediata de contratação. A medida visa garantir a reposição de estoque, a continuidade dos serviços administrativos e o adequado funcionamento das atividades rotineiras da Administração Municipal.

Departamento de Compras · São Valério do Sul/RSR$ 386 mil
Dispensa18/05/2026

A presente demanda tem por finalidade atender às exigências estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), no que se refere à implementação e adequação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Justifica-se pela necessidade de promover a adequada identificação, avaliação e controle dos riscos ocupacionais, bem como assegurar a regularidade dos processos de capacitação e da gestão documental em segurança e saúde no trabalho, visando ao cumprimento da legislação vigente, à mitigação de riscos e à promoção de ambiente laboral seguro.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 4 mil
Credenciamento12/02/2026encerrado

O credenciamento se justifica A presente contratação, na modalidade de credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de análises clínicas e exames laboratoriais, justifica-se diante da necessidade emergencial de ampliação da capacidade de atendimento laboratorial da rede pública de saúde do município, tendo em vista o crescimento exponencial da demanda por exames, fato este que vem se acentuando nos últimos meses. Embora já tenha sido realizada licitação anterior com o mesmo objeto, os quantitativos contratados atualmente não são mais suficientes para atender às necessidades reais da população, o que pode comprometer diretamente a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Importante destacar que, recentemente, o município obteve reforço significativo em sua rede de atenção básica e ambulatorial, com o aumento do número de atendimentos médicos em atividade. Tal medida visou ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde, e de fato resultou, consequentemente, no volume de solicitações de exames laboratoriais. Esta nova realidade gerou uma sobrecarga na atual capacidade CREDENCIADA, exigindo medidas urgentes para evitar desassistência. Ademais, eventos imprevisíveis e alheios ao controle da Administração, classificados como caso fortuito e força maior, como surtos sazonais, aumento de agravos crônicos e epidemias localizadas, também têm contribuído para elevar substancialmente a procura por exames labora

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · Cambuquira/MGR$ 1,2 mi
Dispensa19/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO/NEUROPSICOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA A CRIANÇA W.J.B.Q., COM PREVISÃO DE 48 ATENDIMENTOS SEMANAIS, NO PERÍODO DE MAIO DE 2026 A ABRIL DE 2027, VISANDO À AVALIAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E COMPORTAMENTAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO ESPECIALIZADA PARA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS DIFICULDADES, ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS TERAPÊUTICAS E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DA CRIANÇA, FAVORECENDO SUA APRENDIZAGEM, SOCIALIZAÇÃO E BEM-ESTAR. O ATENDIMENTO TAMBÉM CONTRIBUIRÁ COM ORIENTAÇÕES À FAMÍLIA E À ESCOLA, AUXILIANDO NO MANEJO DAS DEMANDAS APRESENTADAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NO PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5000572-73.2026.8.24.0046/SC, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMITOS/SC, REFORÇANDO A NECESSIDADE E A IMPORTÂNCIA DA INTERVENÇÃO PRECOCE PARA A GARANTIA DOS DIREITOS E DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade28/06/2026

A presente solicitação de aquisição de assinatura das coleções da base JSTOR (Journal Storage) justifica-se pela necessidade de restabelecer o acesso a periódicos científicos fundamentais para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos programas de pós graduação da instituição, especialmente nas áreas de Ciência Política, Direito e História, demanda requisitada pela Biblioteca Central.

MEC-UNIRIO-FUND.UNIVERS.DO RIO DE JANEIRO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 33 mil
Dispensa26/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO E RECEPÇÃO DE MUNÍCIPES, AUTORIDADES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS VISITANTES QUE FREQUENTAM OS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA. O CAFÉ É UM ITEM DE CONSUMO AMPLAMENTE UTILIZADO NO AMBIENTE ADMINISTRATIVO, ESTANDO PRESENTE DESDE A RECEPÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA ATÉ OS DEMAIS SETORES MUNICIPAIS, SENDO DISPONIBILIZADO DURANTE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REUNIÕES DE TRABALHO, ENCONTROS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO. SUA DISPONIBILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE RECEPTIVO E ADEQUADO AO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM A COMUNIDADE E COM OS DIVERSOS PÚBLICOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS MUNICIPAIS. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO VISA GARANTIR A MANUTENÇÃO DE UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO PRODUTO DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO, HOMOLOGAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ATUALMENTE EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO REGULAR DO REFERIDO ITEM. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EVITANDO O DESABASTECIMENTO DO PRODUTO ATÉ A EFETIVA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 683
Dispensa20/05/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de modernizar e adequar a infraestrutura de rede da Administração, mediante a aquisição de switches gerenciáveis capazes de ampliar a conectividade, garantir maior disponibilidade dos serviços, suportar segmentação lógica da rede, alimentar dispositivos por meio de PoE e proporcionar gerenciamento, segurança e desempenho compatíveis com as demandas institucionais, contribuindo para a continuidade das atividades administrativas, a eficiência operacional, a racionalização do suporte técnico e a melhor utilização dos recursos públicos.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 11 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de modernizar e adequar a infraestrutura de rede da Administração, mediante a aquisição de switches gerenciáveis capazes de ampliar a conectividade, garantir maior disponibilidade dos serviços, suportar segmentação lógica da rede, alimentar dispositivos por meio de PoE e proporcionar gerenciamento, segurança e desempenho compatíveis com as demandas institucionais, contribuindo para a continuidade das atividades administrativas, a eficiência operacional, a racionalização do suporte técnico e a melhor utilização dos recursos públicos.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 12 mil