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283 resultados para "A presente solicitação técnica"

Dispensa21/01/2026

A PRESENTE SOLICITACAO TEM COMO OBJETIVO A AQUISICAO DE MATERIAIS DESTINADOS A ORGANIZACAO E DECORACAO DA FESTA DE ENCERRAMENTO DO ANO DO GRUPO DE PACIENTES DO CAPS ACOLHER. O EVENTO TEM CARATER TERAPEUTICO E INTEGRATIVO PROMOVENDO MOMENTOS DE CONVIVENCIA SOCIALIZACAO E FORTALECIMENTO DOS VINCULOS ENTRE OS USUARIOS FAMILIARES E EQUIPE TECNICA. A REALIZACAO DA FESTA DE ENCERRAMENTO ANUAL REPRESENTA UMA ETAPA SIGNIFICATIVA NO PROCESSO DE REABILITACAO PSICOSSOCIAL DOS PACIENTES SENDO UMA OPORTUNIDADE DE CELEBRAR AS CONQUISTAS E OS AVANCOS OBTIDOS AO LONGO DO ANO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVICO. OS MATERIAIS DE DECORACAO E ORGANIZACAO SAO ESSENCIAIS PARA PROPORCIONAR UM AMBIENTE ACOLHEDOR E FESTIVO FAVORECENDO A PARTICIPACAO E O ENGAJAMENTO DOS USUARIOS. ASSIM A AQUISICAO JUSTIFICA SE PELA IMPORTANCIA DE OFERECER UM MOMENTO SIMBOLICO DE VALORIZACAO ENCERRAMENTO E INTEGRACAO REFORCANDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E RECONHECIMENTO ENTRE TODOS OS PARTICIPANTES.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026

A presente solicitação refere-se à concessão do benefício de aluguel social, conforme previsto na Lei Municipal nº 97 de 09 de Abril de 2022, que estabelece critérios e diretrizes para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional. A medida se justifica com base em parecer técnico emitido pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atestou a situação de vulnerabilidade da família requerente, diante de condições precárias de moradia, ausência de renda suficiente para arcar com despesas habitacionais ou risco iminente de desabrigo.

Fundo Municipal de Assistência Social · Bocaina do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa25/06/2026

A presente solicitação refere-se à concessão do benefício de aluguel social, conforme previsto na Lei Municipal nº 97 de 09 de Abril de 2022, que estabelece critérios e diretrizes para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional. A medida se justifica com base em parecer técnico emitido pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atestou a situação de vulnerabilidade da família requerente, diante de condições precárias de moradia, ausência de renda suficiente para arcar com despesas habitacionais ou risco iminente de desabrigo.

Fundo Municipal de Assistência Social · Bocaina do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026

Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Trata a presente solicitação para a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva (conserto) de carros de anestesia com vaporizadores de sevoflurano utilizados nas salas cirúrgicas desta instituição de saúde, com fornecimento de peças e mão de obra especializada, visando o restabelecimento pleno das funcionalidades dos equipamentos, em conformidade com as normas técnicas de segurança e desempenho.

HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL - RN · Natal/RNR$ 41 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para locação de plataforma de informações geográficas, com integração de dados fundiários, ambientais e valores de mercado de terras rurais, destinada a auxiliar tecnicamente as ações de fiscalização tributária do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), bem como disponibilização de ambiente para acesso do público externo para emissão de levantamento de valor individualizado por imóvel, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal Administração e Finanças, de acordo com as especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Capão Bonito/SPR$ 76 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - OBRAS E INSTALAÇÕES - A presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar a reforma e ampliação do imóvel situado na Avenida Francisco Januário de Miranda, nº 407, Bairro Sinhá Linhas, no Município de Santo Antônio do Monte - MG, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saude para instalação e funcionamento do Centro Municipal de Imunização.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 185 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

OBRAS E INSTALAÇÕES - A presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar a reforma e ampliação do imóvel situado na Avenida Francisco Januário de Miranda, nº 407, Bairro Sinhá Linhas, no Município de Santo Antônio do Monte - MG, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saude para instalação e funcionamento do Centro Municipal de Imunização.

Sec. Municipal de Saúde · Santo Antônio do Monte/MGR$ 185 mil
Dispensa23/02/2026

A presente solicitação de aquisição de materiais cosméticos tem como finalidade a reposição dos itens utilizados no Curso de Cabeleireiro oferecido pela Secretaria de Assistência Social à população em situação de vulnerabilidade financeira. O curso constitui uma importante ação de qualificação profissional e inclusão produtiva, proporcionando aos participantes a oportunidade de desenvolvimento de habilidades técnicas na área da beleza, ampliando suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho e geração de renda própria.

FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a Concorrência pública para contratação de empresa, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária nas Ruas Salvador, Sergipe e Wilson Alves Lima, no Município de Naque/MG, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, a ser custeada com recursos oriundos dos Contratos de Repasse nº 954196/2023/MCIDADES/CAIXA e nº 950201/2023/MCIDADES/CAIXA e recursos próprios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG) · Naque/MGR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos destinados ao uso nas Unidades Básicas de Saúde e na Farmácia Central e à distribuição gratuita aos munícipes atendidos no Sistema Único de Saúde do Município de Capitão Leônidas Marques/PR, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos no Estudo Técnico Preliminar, em atendimento a solicitação nº 200/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Leônidas Marques-PR.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 448 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02570/26 Justifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa FMX9171, identificação PH95, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. Número SEI 3519005.434.00003419/2026-32

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02648/26 Justifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa EVU1H95, identificação PH152, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. Número SEI 3519005.434.00003508/2026-89

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 443