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115 resultados para "ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURA DOS"

Dispensa30/07/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), PARA A ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO NORMATIVO, REVISÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS E JORNADAS, TABELAS DE VENCIMENTO, SIMULAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO (LRF) E CONSOLIDAÇÃO LEGAL COM MINUTAS DE PROJETO DE LEI E DECRETOS REGULAMENTARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 149 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à reforma e revitalização da Praça Pública denominada Praça do Cristo, localizada na Rua Sergipe, esquina com a Rua Sebastião Oliveira, Bairro Deraldo Alves, no Município de Buenópolis/MG, compreendendo a execução de serviços de demolição e remoção de estruturas existentes, recuperação e recomposição de pavimentos, instalação de mobiliário urbano, revitalização paisagística, implantação de sistema de irrigação para os canteiros, adequação e modernização da iluminação pública, realocação do monumento do Cristo, execução de melhorias voltadas à acessibilidade, bem como todos os demais serviços, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório.

Prefeitura Municipal de Buenópolis /MG · Buenópolis/MGR$ 209 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/20266 dias

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à ampliação/extensão da vala existente no Aterro Sanitário Municipal de Pitanga, o aterro está localizado na localidade de Barro Preto, zona rural do Município, compreendendo a ampliação da capacidade operacional da estrutura atualmente em funcionamento mediante a execução dos serviços de limpeza da área, movimentação de terra, escavação, regularização e compactação do subleito, adequação dos acessos internos, imp

Prefeitura Municipal de Pitanga - PR · Pitanga/PRR$ 460 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20269 dias

Serviços, eventuais e parcelados, de implantação, ampliação, adequação, organização, manutenção e certificação da infraestrutura de rede lógica, compreendendo, de forma integrada e indissociável, os componentes passivos e ativos da rede, incluindo cabeamento estruturado (dados), equipamentos de rede, fornecimento de materiais, execução dos serviços de instalação física, organização, identificação, testes, certificação e documentação técnica final.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA · Itaguara/MGR$ 382 mil
Dispensa10/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PRECO UNITARIO, DE SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A RECUPERACAO, MANUTENCAO, ADEQUACAO FUNCIONAL E REVITALIZACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA ANTONIO THOME, N º 127, CENTRO, CARANGOLA/MG, LOCADO NO AMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 078/2026, PARA IMPLANTACAO DA ESTRUTURA OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA VINCULADA AS RESOLUCOES SES/MG N º 10 442/2025 E N º 10 737/2025

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 28 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a confecção de figurinos do ballet para atender à Secretaria Municipal de Educação, nas atividades complementares com as crianças da rede municipal de ensino (Esc. Mun. João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves e os CMEIs Cássio Quirino/Costa e Silva/Comecinho de Vida). A contratação de empresa para a confecção de figurinos de ballet justifica-se pela necessidade de atender à apresentação de encerramento do ano letivo 2026, desenvolvidas com os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Rialma, participantes das atividades complementares extraclasse. A apresentação de final de ano representa a culminância do trabalho pedagógico realizado ao longo do período letivo, proporcionando aos estudantes a oportunidade de demonstrar as habilidades, técnicas e conhecimentos adquiridos durante as aulas. Os figurinos são elementos essenciais para a composição artística do espetáculo, contribuindo para a caracterização das coreografias, valorização das apresentações e fortalecimento da experiência cultural e educativa dos participantes. Além do aspecto artístico, a atividade promove o desenvolvimento da expressão corporal, da criatividade, da disciplina, da coordenação motora, da autoestima, da socialização e do trabalho em equipe, favorecendo a formação integral dos alunos. A realização do evento também fortalece a integração entre escola, família e comunidade, valorizando as ações educacionais desenvolvidas pelo município. Dessa forma, considerando que o Município não dispõe de estrutura, materiais e profissionais especializados para a confecção dos figurinos, torna-se necessária a contratação de empresa, garantindo a qualidade, a padronização, o conforto, a segurança e a adequação das vestimentas às apresentações, assegurando o pleno desenvolvimento da atividade cultural e pedagógica prevista no calendário escolar. (QUOTA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 38 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de reforma, adequação e revitalização da Casa Mineira – Escritórios de Negócios, no Município de Itamonte/MG, visando à modernização das instalações, melhoria da infraestrutura física e funcional do imóvel e preservação da estrutura existente, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos e demais documentos técnicos integrantes da contratação.

Unidade Única · Itamonte/MGR$ 162 mil
Inexigibilidade22/07/2026

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA JOSUÉ NUNES DE OLIVEIRA, Nº 15, BAIRRO MURITIBA, NAZARÉ/BA, DE PROPRIEDADE DA SENHORA JADE FÉLIX COSTA, CPF: 053.347.955-02 E RG: 15280517-69, PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA E EM PERÍODOS DISTINTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA MURITIBA 2 E MURITIBA 3, DIANTE DE REFORMAS ESTRUTURAIS DAS UNIDADES SEDES. ESTAS UNIDADES DE SAÚDE COMPÕEM A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ-BA E PRECISAM DE REPAROS PARA ADEQUAÇÃO ÀS PORTARIAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES CONSIDERANDO A SEGURANÇA SANITÁRIA DE USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE

NAZARE · Nazaré/BAR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20265 dias

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção predial, com disponibilização de mão de obra de dedicação exclusiva e fornecimento de insumos (materiais, ferramentas, equipamentos, serviços e mão de obra) por demanda, compreendendo os serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva (quando aplicável) dos sistemas prediais (eletricidade, rede estruturada de dados, hidrossanitário, climatização e exaustão, rede de hidrantes, prevenção e alarme contra incêndio, grupo motor-gerador, nobreaks, subestação de energia), além da prestação de serviços de reparos e melhorias relacionados à conservação e adequação das instalações prediais, para atender às necessidades relacionadas ao funcionamento e segurança das instalações, sistemas e equipamentos prediais da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), situada no Setor de Grandes Áreas Sul, Quadra 603, Lote 22, Brasília DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica31/07/202622 dias

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras e serviços de reforma e adequação dos muros da sede da Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, compreendendo serviços preliminares, demolições manuais e mecanizadas, escavações, infraestrutura (fundações), superestrutura (pilares e vigas cinta), demolição e execução de novo muro de arrimo, alvenarias de vedação e estruturais, revestimentos, impermeabilizações, pinturas, execução de passeio (calçada), fornecimento e instalação de guarda-corpo e portão metálico, além de demais serviços descritos no Projeto Básico e na Planilha Orçamentária de Custos.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 242 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços31/07/2026encerra amanhã

Constitui objeto da presente licitação a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia destinados à execução de extensão, adequação, deslocamento, afastamento, construção, instalação e intervenção em redes elétricas de baixa, média e alta tensão, incluindo instalação e deslocamento de postes, implantação de pontos de iluminação pública vinculados às extensões de rede, instalação e locação de transformadores, execução de aterramentos, lançamento de cabos, conexões, estruturas, elaboração e aprovação de projetos, emissão de ART, obtenção de liberações junto à concessionária de energia elétrica e demais serviços correlatos, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, veículos, ferramentas, transporte, encargos e responsabilidade técnica, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Rosário da Limeira-MG.

Unidade Única · Rosário da Limeira/MGR$ 3,7 mi
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Locação de imóvel destinado à ampliação da estrutura física da Administração Municipal, para funcionamento de almoxarifado de apoio às decorações e eventos, almoxarifado da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos, espaço de apoio operacional às frotas municipais, bem como para atender às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal da Mulher, em razão da adequação do imóvel às necessidades da Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 49 mil
Dispensa22/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de regularização das condições de segurança contra incêndio e pânico dos eventos municipais promovidos pela Prefeitura de Iguape, bem como dos imóveis públicos denominados Casa da Criança e Cozinha Alimento, garantindo o atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo e à legislação vigente.Os eventos municipais realizados no Centro de Eventos Prefeito Casimiro Teixeira concentram elevado fluxo de público, tornando indispensável a elaboração dos projetos técnicos, a obtenção das aprovações necessárias e a emissão do AVCB, visando assegurar condições adequadas de segurança para participantes, servidores, expositores e demais usuários.Da mesma forma, os imóveis públicos Casa da Criança e Cozinha Alimento necessitam de regularização perante os órgãos competentes, garantindo a adequação das edificações às normas de prevenção e combate a incêndio, reduzindo riscos à integridade física dos usuários, servidores e patrimônio público.A contratação é necessária em razão da natureza técnica especializada dos serviços, que demandam profissionais habilitados e conhecimento específico da legislação e das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, não havendo estrutura técnica municipal suficiente para execução integral das atividades exigidas.Dessa forma, a contratação pretendida visa garantir a segurança da população, a regularidade das atividades desenvolvidas pelo Município, o cumprimento das exigências legais e a obtenção das respectivas licenças e autorizações necessárias ao funcionamento dos eventos e dos imóveis públicos municipais.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 63 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo: I – confecção e fornecimento de banner institucional vertical; II – fornecimento de estrutura própria de sustentação para o banner; III – confecção, fornecimento e instalação de conjunto de comunicação visual destinado à porta da recepção ou área de atendimento das novas salas do CREFITO-18 em Porto Velho/RO; IV – confecção, fornecimento e instalação de conjunto de comunicação visual destinado à porta da área administrativa das novas salas do CREFITO-18 em Porto Velho/RO; V – confecção e fornecimento de adesivo institucional destinado à unidade do CREFITO-18 situada em Rio Branco/AC; VI – medição presencial das portas situadas em Porto Velho/RO, adequação das artes, apresentação de provas virtuais, preparação das superfícies e instalação dos adesivos correspondentes. 2.2. A contratação possui natureza de serviço comum não continuado, com fornecimento dos materiais necessários à execução. 2.3. A instalação presencial pela futura contratada restringe-se aos conjuntos de adesivos das portas situadas em Porto Velho/RO. 2.4. O adesivo destinado à unidade de Rio Branco/AC deverá ser entregue na sede do CREFITO-18 em Porto Velho/RO, para posterior encaminhamento, não estando incluído deslocamento ou instalação presencial no Estado do Acre.

CONSELHO REG.FISIOT.TERAPIA OCUPACIONAL 18ªR · Porto Velho/ROR$ 1 mil