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182 resultados para "AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO N°"

Dispensa23/03/2026encerrado

SOLICITAÇÃO;Aquisição ( Tela sombrite) para atender as necessidades da SEMIURB na manutenção de toda limpeza publica do municipio, evitando que caiam resíduos nas rodovias por onde trasitam esses veículos.Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolvavalores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; ( Vide Decreto nº 10.922,de 2021) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) Vigência ( Vide Decreto n° 11.871, de 2023) Vigência ( Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 15 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO;Aquisição (Pá de bico e Enxadas) para atender as necessidades da SEMIURB na manutenção de toda limpeza publica do municipio. Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; ( Vide Decreto nº 10.922,de 2021) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) Vigência ( Vide Decreto n° 11.871, de 2023) Vigência ( Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

a Aquisição de Fios de Sutura para atender a necessidade das Unidades de Saúde do Município de Parnamirim/RN durante o ano de 2025, conforme especificações do item 03. 1.2.A presente aquisição dar-se-á por Modalidade de Pregão Eletrônico para formação de Ata de Registro de Preços, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288, de 13 de novembro de 2023 e Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021.

Prefeitura · Parnamirim/RNR$ 764 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de uniformes escolares, para distribuição gratuita aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Paranaíba-MS, atendendo as necessidades do Município de Paranaíba-MS, conforme na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Paranaíba-MS, mediante adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, cujo órgão gerenciador é o consórcio intermunicipal UMMES – UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA.

MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 307 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA SES N.º 109/2024, A QUAL HABILITA OS MUNICÍPIOS QUE PASSARAM A INTEGRAR A REDE BEM CUIDAR NO ANO DE 2023 AO RECEBIMENTO DE INCENTIVO ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME O DECRETO ESTADUAL Nº 56.062/2021 E O ANEXO V DA PORTARIA SES/RS Nº 635/2021, PROA Nº 22/2000-0064642-6, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Linha Nova · Linha Nova/RSR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA SES N.º 109/2024, A QUAL HABILITA OS MUNICÍPIOS QUE PASSARAM A INTEGRAR A REDE BEM CUIDAR NO ANO DE 2023 AO RECEBIMENTO DE INCENTIVO ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME O DECRETO ESTADUAL Nº 56.062/2021 E O ANEXO V DA PORTARIA SES/RS Nº 635/2021, PROA Nº 22/2000-0064642-6

Prefeitura Municipal de Linha Nova · Linha Nova/RSR$ 78 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA SES N.º 109/2024, A QUAL HABILITA OS MUNICÍPIOS QUE PASSARAM A INTEGRAR A REDE BEM CUIDAR NO ANO DE 2023 AO RECEBIMENTO DE INCENTIVO ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME O DECRETO ESTADUAL Nº 56.062/2021 E O ANEXO V DA PORTARIA SES/RS Nº 635/2021, PROA Nº 22/2000-0064642-6

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 78 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Testes Psicológicos e Instrumentos de Avaliações Psicoeducacionais em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Educação conforme especificações, quantidades e condições do edital e seus anexos, pelo prazo de 12 meses podendo ser prorrogado nos termos da legislação e do Decreto Municipal n° 32398 de 28 de Março de 2024 prazo de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 255 mil
Dispensa02/03/2026

A aquisicao de velas aromaticas em embalagem individual adequada para presente destinadas a entrega as servidoras municipais em comemoracao ao Dia Internacional da Mulher 8 de marco como forma de reconhecimento e valorizacao profissional em conformidade com a Lei Municipal n 2.144 2021 e o Decreto Municipal n 2.248 2021 que regulamentam os procedimentos para contratacoes e aquisicoes no ambito da Administracao Publica Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de aquisição de vagas/inscrições para participação de servidores em congresso ``21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência (TR), por Inexigibilidade, nos termos da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Estadual n.º 48.820/2023.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA · Rio de Janeiro/RJR$ 0