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174 resultados para "AQUISIÇÃO DE INSUMOS NÃO"

Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01447/26 . Trata-se de materiais de uso consagrado e indispensável para procedimentos clínicos, cirúrgicos, de enfermagem e atendimentos de urgência e emergência, cuja falta acarretaria risco iminente de paralisação de atividades críticas e prejuízos diretos à saúde e à vida dos munícipes. Nesse contexto, a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00001903/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

Registro do Maior Desconto Percentual Ofertado Para Eventual Aquisição de Insumos de Construção Através da Aplicação do Maior Desconto Sobre a Tabela Preços SINAPI/SE (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) no modo “Não Desonerada”, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (GESTORA), e dos demais órgãos e entidades participantes

Prefeitura Municipal de Estância · Estância/SER$ 52
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, INSUMOS E CORRELATOS com base no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO constantes no sistema nacional de pesquisa de custos e índices de construção civil - SINAPI/SC - não desonerado, em atendimento a demanda das Secretarias, Fundos, Departamentos do Município e demais Órgãos vinculados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos

ADM - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC · Rio das Antas/SCR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico18/02/2026encerrado

Aquisição de insumos padronizados para fornecimento contínuo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - ARTROSCOPIA DE JOELHO e OMBRO, pertencente ao Grupo: 36.30.33.01.01 - OPME Ortopedia - Compra Regular contemplados e NÃO contemplados na Tabela SUS DE OPME do Ministério da Saúde, por meio de CONSIGNAÇÃO, com fornecimento do CONJUNTO DE INSTRUMENTAIS (Caixa Instrumental) por CESSÃO GRATUITA DE USO, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 959 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, mediante aplicação de percentual de desconto sobre os valores constantes da Tabela SINAPI do Estado de Santa Catarina, considerando exclusivamente os insumos, vigente, versão não desonerada, destinados ao atendimento das demandas de manutenção preventiva e corretiva, conservação, reparos, adaptações e pequenas reformas em prédios públicos, instalações, vias públicas e demais bens imóveis pertencentes ao Município, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços.

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, mediante aplicação de percentual de desconto sobre os valores constantes da Tabela SINAPI do Estado de Santa Catarina, considerando exclusivamente os insumos, vigente, versão não desonerada, destinados ao atendimento das demandas de manutenção preventiva e corretiva, conservação, reparos, adaptações e pequenas reformas em prédios públicos, instalações, vias públicas e demais bens imóveis pertencentes ao Município, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços.

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 0
Dispensa13/02/2026

Justifica se a necessidade de aquisicao de tela para fechamento das dependencias da Secretaria de Obras com a finalidade de garantir maior seguranca patrimonial organizacao dos espacos e controle de acesso as areas internas. O fechamento adequado visa proteger maquinas equipamentos materiais e insumos utilizados nas atividades diarias prevenindo furtos vandalismo e o acesso de pessoas nao autorizadas. Alem disso a instalacao da tela contribui para a delimitacao correta das areas operacionais proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro para os servidores em conformidade com as normas de seguranca e prevencao de acidentes. O material solicitado apresenta boa durabilidade resistencia as intemperies e baixo custo de manutencao sendo uma solucao eficiente e economicamente viavel para atender as necessidades da Secretaria. Dessa forma a aquisicao da tela mostra se indispensavel para a melhoria da infraestrutura seguranca e funcionamento adequado das dependencias da Secretaria de Obras assegurando a continuidade dos servicos prestados a comunidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 9 mil
Dispensa13/03/2026

AQUISICAO EMERGENCIAL DE MATERIAL FARMACOLOGICO A SEREM DISPENSADOS AOS PACIENTES NA UNIDADE BASICA DE SAUDE QUE NECESSITAM DE MEDICAMENTOS COM PRESCRICAO MEDICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Dispensa13/03/2026

AQUISICAO EMERGENCIAL DE MATERIAL FARMACOLOGICO A SEREM DISPENSADOS AOS PACIENTES NA UNIDADE BASICA DE SAUDE QUE NECESSITAM DE MEDICAMENTOS COM PRESCRICAO MEDICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 5 mil
Dispensa21/01/2026

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. e AQUISICAO EMERGENCIAL DE MATERIAL FARMACOLOGICO A SER DISPENSADOS AOS PACIENTES NA UNIDADE BASICA DE SAUDE QUE NECESSITAM SER MEDICADOS COM PRESCRICAO MEDICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 34 mil
Dispensa23/02/2026

Justifica se a necessidade de aquisicao de poste de concreto para fechamento das dependencias da Secretaria de Obras com a finalidade de garantir maior seguranca patrimonial organizacao dos espacos e controle de acesso as areas internas. O fechamento adequado visa proteger maquinas equipamentos materiais e insumos utilizados nas atividades diarias prevenindo furtos vandalismo e o acesso de pessoas nao autorizadas. Alem disso a instalacao do poste de concreto contribui para a delimitacao correta das areas operacionais proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro para os servidores em conformidade com as normas de seguranca e prevencao de acidentes. O material solicitado apresenta boa durabilidade resistencia as intemperies e baixo custo de manutencao sendo uma solucao eficiente e economicamente viavel para atender as necessidades da Secretaria. Dessa forma a aquisicao de 70 unid. poste de concreto reto 2 5m altura 10x10 mostra se indispensavel para a melhoria da infraestrutura seguranca e funcionamento adequado das dependencias da Secretaria de Obras assegurando a continuidade dos servicos prestados a comunidade.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 7 mil