Inexigibilidade19/02/2026Contratação do professor Arthur Nadú Rangel para ministrar a disciplina Teoria Política, para a turma I, do curso de pós-graduação de Gestão de Políticas Públicas e Controle, modalidade presencial.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Aspectos Juridicos para a Contratacao de Manutencao Veicular Licitacao para Aquisicao de Pecas e Mao de Obra promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 10 dez horas a ser realizado nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 01 uma inscricao destinada a servidora Juliana Mendes da Silva vinculada ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Inexigibilidade25/06/2026AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS KARINE DOS SANTOS E ALINE GEHRKE NO CURSO PRESENCIAL "A SINDICÂNCIA E O PAD: TEORIA E CONFECÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS", PROMOVIDO PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS - IGAM, A SER REALIZADO NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DAS SERVIDORAS QUE ATUAM EM ATIVIDADES RELACIONADAS À SINDICÂNCIA E AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.Gabinete do Prefeito · Taió/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de serviço de capacitação, mediante aquisição de vaga para participação em curso especializado na área de Mensuração de Impacto Social, na modalidade presencial, a ser realizado na cidade de São Paulo, no período de 08 a 10 de junho de 2026, com carga horária total de 20 (vinte) horas.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/05/2026CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 6 mil
Dispensa11/05/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026Aquisição de 2 (duas) vagas para o curso de Inteligência Artificial aplicada às Contratações Públicas, na modalidade presencial, que tem data prevista para o período de 02 a 04/09/2026, Fortaleza/CESECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA · Cuiabá/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade27/03/2026Aquisição de três (03) vagas no curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, na modalidade presencial, com carga horária de 16 horas, a ser realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2026, em Brasília/DF.SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA · Cuiabá/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade13/03/2026Aquisição de inscrição no curso “Brigadistas em Saúde Mental: Agentes de Cuidado no Trabalho”, a ser realizado presencialmente.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026Aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso de “Inteligência Artificial Aplicada às Contratações Públicas”, realizado na Modalidade Presencial, na cidade de Recife/PE nos dias 02/09/26 a 04/09/26.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS AMM, CNPJ: 20.513.859/0001- 01, PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 16º FÓRUM MINEIRO DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTA DO ESTADO DE MINA GERAIS TCEMG, LOCALIZADO NA AVENIDA RAJA GABAGLIA, 1.215, CIDADE JARDIM, BELO HORIZONTE/MG, NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 600
Inexigibilidade01/04/2026Aquisição de 02 inscrições para participação de servidores da PGE/MT no curso “Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos”, presencial, Rio de Janeiro/RJ, de 08 a 10/04/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 12 mil
Inexigibilidade11/05/2026Aquisição de 2 (duas) vagas para o curso de Gestão Estratégica e Manutenção de Frotas de Veículos, na modalidade presencial, que acontecerá em João Pessoa/PB, dos dias 10 a 12/06/2026, realizado pela Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA, com carga horária de 21 horas.SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA · Cuiabá/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade27/04/2026Aquisição, por inexigibilidade de licitação, do Curso de Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei de Licitações, realizado presencialmente em Florianópolis/SC, nos dias 28 e 29 de Abril de 2026, com carga horária de 16 horas. O conteúdo programático abrange realizar processos de dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), atendendo aos requisitos legais, órgãos de controle e regulamentação vigente para uma contratação eficiente na administração pública.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Garopaba/SCR$ 6 mil