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336 resultados para "ART - Atestado de"

Dispensa17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE T.G.B., DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 400
Dispensa17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE A.J.G.F., DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 500
Dispensa09/06/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

ESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCO · Caucaia/CER$ 5 mil
Dispensa17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE A.B.M.M., DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 500
Dispensa11/06/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

ESCOLA DE ENSINO MEDIO GUILHERME CORREIA LIMA · Quixeramobim/CER$ 2 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

COLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA · Nova Russas/CER$ 2 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE GRAVADOR DIGITAL DE VÍDEO NVR 32 CANAIS E CÂMERAS BULLET IP 2MP FULL HD, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conforme o art. 4º, inciso II e art. 6º, §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14 de agosto de 2023, em consonância com o art. 75, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 11 mil
Dispensa08/06/2026

Contrato administrativo celebrado entre CIMINAS e o município de Bom Despacho/MG para fins de prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões, na forma do inciso III, §1º, do art. 2º da Lei nº 11.107/05 e art. 18 e inciso ii, do art. 10 do Dec. 6.017/07 e Resolução nº 01 de 28 de fevereiro de 2026, que trata de ações conjuntas do CIMINAS e municípios consorciados para execução de programas e serviços necessários ao atendimento de emergências das cidades mineiras de Juiz de Fora, Cataguases e Ubá, que estão sob decreto de calamidade pública em virtude das intensas chuvas no estado de Minas Gerais.

SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS · Bom Despacho/MGR$ 11 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02791/26 DESPESAS COM REFEIÇÕES (ALMOÇO CORPORATIVO) PARA AUTORIDADES E FUNCIONÁRIOS DA DELEGACIA SECCIONAL DE MOGI GUAÇU, EM TRABALHO DE CORREIÇÃO NA DELEGACIA DESTE MUNICÍPIO CONFORME EDITAL 01/2026 EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE. MENSAGEM DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, II, LEI 14133/21. E.T.P E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DISPENSADOS NOS TERMOS DO ART. 9º DO ART. DO DECRETO MUNICIPAL 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO, ESSENCIAIS PARA AS OPERAÇÕES DO SETOR DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE SAÚDE, conforme art. 4º inc. II e art. 6º §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14/08/2023 cc com o art. 75, inciso II da lei nº14.133, de 2021, em atendimento a ODS - 3 SAÚDE E BEM ESTAR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) para veiculação de publicidade legal do Centro deComunicação Social da Marinha (CCSM) em veículos da imprensa comercial (jornal de grande circulação), conforme determinação da Lei Nº 11.652/2008, art. 8º, VII, c/c o art. 9º, § 3° do Decreto Nº 6.555/2008 e em cumprimento ao disposto na Lei Geral de Licitações n. 14.133/2021 (art. 54, §1º), que solicita a publicação do extrato dos editais de licitação em jornais de grande circulação.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DA MARINHA · Brasília/DFR$ 19 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS E SACO DOCUMENTO PARA USO NO ACONDICIONAMENTO E DISPENSA DE MEDICAMENTOS, CURATIVOS E DOCUMENTOS OFICIAIS PARA UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 839
Dispensa31/03/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE

EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU · Crato/CER$ 14 mil