Dispensa28/01/2026SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE ART E PROJETO ELETRICO SOM E ALIMENTAÇÃO DO PALCO E BARRACAS PARA O CARNAVAL FAMILIA ROSEIRA 2026GERAL · Roseira/SPR$ 4 mil
Dispensa16/01/2026EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE ART DE PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA LINHA ÁGUA PARADA. ART10265758-3, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 103
Inexigibilidade14/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO DE ART DO PROJETO DE ESTRUTURA METÁLICA E ELETRICO DA PRAÇA DA BÍBLIA.GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Dispensa06/01/2026ART REFERENTE PROJETO ARQUITETONICO PREDIO PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRA CIVIL LILIANE VON LAER OTTOPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 125
Dispensa18/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO (REPERFILAGEM) NA RUA JULITA VEIT. ART 10484098-3. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE PLANEJAMENTO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa17/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO. ART 10443969-4. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa17/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PAZ. ART 10443112-8. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa17/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA ÁGUA PARADA. ART 10445081-8. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa01/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICTOR MEIRELES. ART 10415683-7, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE PLANEJAMENTO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa22/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICTOR MEIRELES E IRMÃ LÚCIA LINK - ART 10495911-5. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa20/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PARTE DOS PASSEIOS DA SUL BRASIL - ART 10486337-5. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa24/03/2026Prestação de serviço de elaboração de Projeto de Reforma, elaboração do or-çamento e cronograma para referida reforma, contemplando no serviço a emis-são da anotação de responsabilidade técnica - ART para o projeto, orçamento e consultoria técnica para execução da obra conforme projeto elaborado. Elaboração orçamento e cronograma da obra; Consultoria durante a execução da obra; 2 Visitas programadas durante a execução da obra; Orientação técnica à equipe executora; Emissão de ART de Serviço.CÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026encerradoEstudos e Projetos de Sistemas de Proteção Contra Incêndio. Dados Complementares: Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico dos quatro edifícios que compõem o Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), incluindo:– Plantas baixas e planta e situação com todos os sistemas e medidas de segurança contra incêndio, necessários para atender ao Decreto Estadual nº 42/2018 e à DGMM-0602 (Rev. );– memorial Descritivo contendo as premissas adotadas no projeto, incluindo a descrição, especificações e memória de cálculo dos sistemas; e – Documento de responsabilidade (ART ou RRT). - Projeto engloba cinco Prédios com as seguintes áreas : Edifício 28 - 601,73 m², Edifício 26 - 1.811,04m², Edifício 29- 1.217,12m², Edifício 31 - 974,95 m²CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA · Niterói/RJR$ 20 mil
Dispensa20/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE REFORMA DOS BANHEIROS E ADEQUAÇÃO DE PARTE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ - ART 104934448-2. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa18/05/2026encerradoO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil destinados à elaboração de projeto básico e executivo para reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Jequié-BA, compreendendo levantamento técnico preliminar, inspeção técnica in loco, diagnóstico das condições estruturais, funcionais e arquitetônicas da edificação, elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, planilhas orçamentárias sintéticas e analíticas, memorial descritivo, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica ART, compatibilização dos projetos e acompanhamento técnico consultivo da futura execução da reforma, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Câmara Municipal de Jequié · Jequié/BAR$ 10 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE ENTRADA DE ENERGIA DE 125 A E DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA E BAIXA TENSÃO PARA LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, INCLUINDO LEVANTAMENTOS, DIMENSIONAMENTOS, DETALHAMENTOS TÉCNICOS, DIAGRAMAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, LISTA DE MATERIAIS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, APROVAÇÃO DOS PROJETOS PERANTE A CELESC E ENTREGA DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS EM FORMATO DIGITAL E FÍSICOAdministração, e Finanças · Witmarsum/SCR$ 9 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração de Plano de Trabalho detalhado e conjunto completo de estudos técnicos do Projeto Executivo de Engenharia, em conformidade com as definições do art. 6º, incisos XXV (Projeto Básico) e XXVI (Projeto Executivo) da Lei nº 14.133/2021, e será automaticamente adequado, mediante apostila simples, a eventuais novas exigências técnicas do Edital FID, após sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP · Serrana/SPR$ 60 mil
Dispensa20/05/2026encerradoContratação De Empresa De Engenharia Especializada para a elaboração de Plano de Trabalho detalhado e conjunto completo de estudos técnicos do Projeto Básico e/ou Projeto Executivo de Engenharia, em conformidade com as definições do art. 6º, incisos XXV (Projeto Básico) e XXVI (Projeto Executivo) da Lei nº 14.133/2021, visando à Revitalização do Centro de Lazer Gentil Moreira — Prainha de Ubarana/SP, conforme Processo e Termo de Referência (Anexo II).PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 59 mil
Dispensa04/05/2026Constitui objeto do presente procedimento de dispensa de licitação obter proposta adicional de eventuais interessados para O objeto deste é de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA para a elaboração de Plano de Trabalho detalhado e conjunto completo de estudos técnicos do Projeto Executivo de Engenharia, em conformidade com as definições do art. 6º, incisos XXV (Projeto Básico) e XXVI (Projeto Executivo) da Lei nº 14.133/2021, e será automaticamente adequado, mediante apostila simples, a eventuais novas exigências técnicas do Edital de Chamamento Público SJC-FID nº 01/2026 do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), após sua publicação.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São José da Bela Vista/SPR$ 59 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTEMPLADOS NO ESCOPO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA DE GUATAMBU, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL E ART EM ANEXO e demais termos do presente edital, MENOR PREÇO POR LOTE.CâMARA MUNICIPAL DE GUATAMBú · Guatambú/SCR$ 500 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços31/07/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia destinados à execução de extensão, adequação, deslocamento, afastamento, construção, instalação e intervenção em redes elétricas de baixa, média e alta tensão, incluindo instalação e deslocamento de postes, implantação de pontos de iluminação pública vinculados às extensões de rede, instalação e locação de transformadores, execução de aterramentos, lançamento de cabos, conexões, estruturas, elaboração e aprovação de projetos, emissão de ART, obtenção de liberações junto à concessionária de energia elétrica e demais serviços correlatos, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, veículos, ferramentas, transporte, encargos e responsabilidade técnica, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Rosário da Limeira-MG.Unidade Única · Rosário da Limeira/MGR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para instalação de micro sistemas de geração de energia solar fotovoltaico off-grid com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, montagem, estrutura completa em telhado de fibrocimento, metálico ou colonial incluindo elaboração de Projeto Executivo com ART para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED de Itaituba/PA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itaituba/PAR$ 3,3 mi
Inexigibilidade23/07/2026EXECUÇÃO DA QUITAÇÃO DA ART, REFERENTE AO PROJETO E À EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES FIXAS E MÓVEIS DE COMBATE A INCÊNDIO, PARA APROVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CASA LAR DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO JUNTO AO CORPO DEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Acreúna/GOR$ 108
Concorrência - Presencial01/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REGULARIZAÇÃO DE SUB-LEITO, BASE, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC COM EXTENSÃO DE 2.023,16M² CONFORME PROJETO, MEMORIAL, PLANILHAS, ART E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E REQUISITOS DO EDITAL, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 258 mil
Concorrência - Presencial29/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE REGULARIZAÇÃO DE SUB-LEITO, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES E SINALIZAÇÃO NA RUA SANDRA LUCIA NO MUNICIPIO DE IRATI/SC, COM EXTENSÃO DE 777,40M² CONFORME PROJETO, MEMORIAL, PLANILHAS, ART, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E REQUISITOS DO EDITAL, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 122 mil