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262 resultados para "ASSUNTO: A COMPRA DE"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de equipamentos industriais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Saúde e da Assessoria de Assuntos Estratégicos do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Licitações · Curvelo/MGR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de ferramentas, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; da Secretaria Municipal de Saúde; da Secretaria Municipal de Administração; da Secretaria Municipal de Assistência Social; da Secretaria Municipal de Educação; da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo; da Assessoria de Assuntos Estratégicos e da Secretaria Municipal de Agronegócio, no Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Licitações · Curvelo/MGR$ 353 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Servicos da plataforma Portal de Compras Publicas (PCP) para realizacao eletronica de licitacoes, abrangendo todas as modalidades da Lei Federal no 14.133/2021 em formato eletronico, incluindo contratacoes diretas e procedimentos auxiliares, e desenvolvimento de sistema para a gestao das contratacoes publicas no Municipio de Porto Alegre, ambos desenvolvidos pela empresa Ecustomize Consultoria em Software S/A

SMPAE - Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a aquisição de combustível automotivo (Gasolina, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10) varejo, visando abastecer os veículos da frota mecanizada e os equipamentos lotados nas unidades administrativas do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, da Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da Assessoria de Assuntos Estratégicos, do Gabinete do Prefeito, da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Agronegócios.

Departamento de Licitações · Curvelo/MGR$ 7,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de mobiliário, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Governo, Controladoria do Município, Assessoria de Assuntos Estratégicos, Procuradoria-Geral do Município, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Agronegócio do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Licitações · Curvelo/MGR$ 8,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para locação de estruturas de barracas, tendas e/ou coberturas, com serviço de montagem e desmontagem, destinadas à realização de eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Curvelo/MG, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; Procuradoria-Geral do Município; Assessoria de Assuntos Estratégicos; Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Governo.

Departamento de Licitações · Curvelo/MGR$ 5,1 mi
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de revisão, instalação, adequação e comissionamento dos sistemas elétricos e de auxílios visuais e luminosos (AVL), visando à adequação do sistema de balizamento noturno existente do Aeroporto Municipal de Curvelo, em conformidade com as normas da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e os requisitos do Sistema de Notificação e Qualificação de Voo (SNQV), contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para atender às necessidades da Assessoria de Assuntos Estratégicos do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Licitações · Curvelo/MGR$ 765 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para o fornecimento de peças para veículos/equipamentos para a manutenção dos veículos da frota mecanizada do Município de Curvelo através do Catálogo Oficial dos Fabricantes, a fim de atender às necessidades do Gabinete do Prefeito, da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Assessoria de Assuntos Estratégicos, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Licitações · Curvelo/MGR$ 15,6 mi
Inexigibilidade20/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria e assessoria contábil técnica profissional em contabilidade pública, compreendendo as seguintes atividades: a) Coordenação, orientação e/ou desenvolvimento de trabalhos técnicos dentro de sua área de competência; b) Análise, classificação e contabilização da documentação correspondente aos atos de gestão econômico-financeiro e patrimonial; c) Levantamento, elaboração e apresentação de relatórios gerenciais, balancetes, demais demonstrações contábeis mensais; d) Assessoria na elaboração da proposta orçamentária anual, bem como a sua reformulação no exercício vigente (se houver necessidade); e) Participação, quando convocado, de Reuniões Plenárias e de Diretoria, para prestar esclarecimentos relacionados a contabilidade; f) Assessorar os Departamentos em assuntos referentes às áreas contábil, financeira e administrativa; g) Elaboração de Pareceres sobre assuntos relacionados com o seu campo de atividade; h) Elaboração das Prestações de Contas para entrega junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM; i) Orientações gerais aos servidores sobre execução financeira; j) Assessoria na execução orçamentária; k) Acompanhamento das análises das Prestações de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios; l) Atender todos os prazos e procedimentos estipulados por leis e normas na área de atuação; m) Assessorar e coordenar o cumprimento da Resolução n.º 11.535/TCM de 1º de julho de 2014. n) Orientação no processo de prestação de contas no SPE; o) Orientação e acompanhamento na abertura de créditos adicional suplementares, especial e extraordinários.

Câmara Municipal de Xinguara · Xinguara/PAR$ 300 mil
Dispensa04/08/2026

O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.

INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES · Santa Inês/BAR$ 106 mil