licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

241 resultados para "ATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE"

Dispensa20/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso, suporte técnico, manutenção e atualização de sistema informatizado de gestão de folha de pagamento, integrado ao gerenciamento e envio das informações ao e-Social, bem como módulos de gestão de medicina e segurança do trabalho (SST) e Portal do Servidor, destinado ao gerenciamento das rotinas de recursos humanos da Câmara Municipal de Cruz das Almas – BA, incluindo armazenamento em ambiente seguro, suporte técnico contínuo, atualizações legais e operacionais necessárias ao atendimento da legislação vigente, especialmente às obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais aplicáveis à Administração Pública.

CÂMARA MUNICIPAL · Cruz das Almas/BAR$ 64 mil
Inexigibilidade13/03/2026

CONTRACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO PRIMEIROS SOCORROS LEI LUCAS AFIM DE ATENDER A LEGISLACAO VIGENTE EM VIRTUDE DE MUDANCAS NO PROTOCOLO DA MANOBRA DE HEIMLICH PARA OS SERVIDORES DA EDUCACAO INFANTIL DA EMEI JENY PERERIA BRANDAO E EMEF CARLOS GAMA NO DIA 04 DE DE FEVEREIRO DE 2026 DAS 13H AS 17H E PARA OS DEMAIS SERVIDORES DA EMEF BOA VISTA DO CADEADO E EMEF CARLOS GAMA NO DIA 20 DE FEVEREIRO NA EMEF BOA VISTA DO CADEADO DAS 8H AS 12HS

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

FIO CIRÚRGICO MULTIFILAMENTAR TRANÇADO DE POLIGLACTINA (VICRYL) OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO OU GLICOLIDA + ASSOCIAÇÕES Características: Fio cirúrgico Multifilamentar Trançado (Poliglactina ou Ácido Poliglicólico ou Glicolida + Associações), absorvível de origem sintética, estéril, apresentando facilidade de manuseio, excelente fixação de nó, diâmetro uniforme, mínima reação tissular, atendendo à legislação vigente.

PMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Comunicado de Intenção de R.P. n° 03/2026 – PRC 07/2026 – Preg. 03/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de medicina e segurança do trabalho, destinados à realização de avaliações médicas ocupacionais, perícias médicas administrativas, exames ocupacionais e complementares, elaboração de programas e laudos técnicos, bem como emissão de pareceres especializados e demais atividades relacionadas à gestão da saúde e segurança ocupacional, em conformidade com a legislação vigente, para atendimento das demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG. Prazo limite para envio do quantitativo é 20/03/2026.

Unidade Única · Guaxupé/MGR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a revisão de PGR (programa de gerenciamento de riscos), PCMSO (programa de controle médico de saúde ocupacional), LTCAT (laudo técnico das condições ambientais de trabalho), LI (elaboração do laudo de insalubridade), LP (elaboração de laudo de periculosidade), AEP (analise ergonômica preliminar) e GERAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS DE SST AO Esocial, conforme a legislação vigente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Oeste.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE - PR · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 59 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR COM EMISSÃO DE LAUDO DE INSPEÇÃO NO PADRÃO SIE, PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CONFORME EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS REGULADORES E LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO SIE, CONFORME DECRETO Nº 1.018/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2025.

Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó · Águas de Chapecó/SCR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR COM EMISSÃO DE LAUDO DE INSPEÇÃO NO PADRÃO SIE, PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CONFORME EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS REGULADORES E LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO SIE, CONFORME DECRETO Nº 1.018/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2025.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 17 mil
Dispensa27/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, com fornecimento de veículos devidamente regularizados, motoristas habilitados e todas as condições de segurança exigidas pela legislação vigente, para atender à demanda de deslocamento das participantes do evento Encontro de Mulheres Rurais, a ser realizado no dia 14 de março de 2026 (sábado), no Distrito de Cazuza Ferreira, no município de São Francisco de Paula.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 8 mil
Dispensa25/02/2026

Despesa visando a contratacao de empresa especializada para substituicao do tacografo analogico por tacografo digital incluindo fornecimento do equipamento instalacao afericao calibracao certificacao e lacracao no veiculo Sprinter placa IZZ2I33 de propriedade do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A substituicao do tacografo analogico por equipamento digital visa Modernizar o sistema de registro de velocidade e tempo de direcao Garantir maior precisao confiabilidade e seguranca dos dados Atender a legislacao vigente do CONTRAN e as normas do INMETRO Assegurar conformidade nas fiscalizacoes de transito Reduzir custos com manutencao de sistemas obsoletos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026

CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS DE INVESTIMENTO RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 2026 E 2027, COMPREENDENDO, APÓS A SUA APROVAÇÃO, A EMISSÃO E O ENVIO DOS RESPECTIVOS DEMONSTRATIVOS DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO – DPIN, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO, A ANÁLISE E A ORIENTAÇÃO PARA A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO ALOÂNDIA PREV., INCLUINDO O ENVIO DOS DEMONSTRATIVOS DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS – DAIR E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE SUPERVISÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS

FUNDO MUN. PREV. ASSIST. SOCIAL ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

Registro formal de preços visando à futura e eventual contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, para atender as demandas das Secretarias do Município de Iguaí.

Prefeitura Municipal de Iguaí · Iguaí/BAR$ 185 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO PROJETO VIGIA MAIS MT, ABRANGENDO TANTO OS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO QUANTO AQUELES CEDIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP) E SUPORTE TÉCNICO 24H, CONFORME OS PADRÕES ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CLÁUDIA – MT.

MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT · Cláudia/MTR$ 212 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica nas áreas de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA), contabilidade, financeiro, departamento pessoal, direito tributário, compras, licitações e contratos, processo legislativo, sistema de custos e obrigações fiscais, objetivando o atendimento à legislação vigente e à eficiência dos serviços executados pela Câmara Municipal de Alvorada.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Alvorada/RSR$ 19 mil
Pregão - Presencial09/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO MENSAL E ATUALIZAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO TCE/MG E OS DECRETOS FEDERAIS Nº 10.540/2020 E Nº 11.644/2023 (SIAFIC), GARANTINDO O PLENO ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE

MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 903 mil