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141 resultados para "AUTORIZA, nos termos do"

Dispensa23/07/2026

1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria Quant

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à segunda revisão programada de 20.000 km do veículo GM/SPIN LS 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TYB2D09, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 569
Dispensa10/08/2026

Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à quarta revisão programada de 40.000 km do veículo GM/SPIN LS 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I93, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 687
Dispensa10/08/2026

Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à sétima revisão programada de 70.000 km do veículo GM/SPIN 1.8 L LTZ AT, cor branca, ano/modelo 2024/2025, placa TCW5E11, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 574
Dispensa06/08/2026encerrado

contratação de empresa concessionária ou oficina autorizada da marca Yamaha, para a prestação de serviços de revisões periódicas obrigatórias e troca de óleo de 23 (vinte e três) motocicletas zero quilômetro, modelo XTZ Crosser 150 S ABS, ano/modelo 2025, pertencentes ao CODAU, conforme condições contidas no termo de referência, em atendimento a solicitação a Coordenação de Patrimônio e Diretoria de Gestão Administrativa.

COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS · Uberaba/MGR$ 17 mil
Dispensa20/07/2026

[LICITANET] - Contratação de concessionária ou oficina integrante da rede autorizada FIAT para execução da 4ª revisão preventiva programada do veículo oficial FIAT Toro Endurance T270 AT, placa THM-4E06, chassi nº 9882261PVSKG40251, com fornecimento de peças, filtros, óleo lubrificante, materiais, insumos e mão de obra especializada, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto MBA EM CONTABILIDADE E AUDITORIA 2027, nos termos do acordo a ser formalizado entre a Universidade UFPR, a FUNPAR e o MBA EM CONTABILIDADE E AUDITORIA 2027.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 556 mil
Credenciamento11/08/2026encerrado

credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder à concessão de empréstimos pessoais com consignação em folha de pagamento, para servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Joaquim de Bicas/MG, nos termos do Decreto Municipal n.º 572/2017 e suas alterações, sem quaisquer ônus ou encargos para o Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 0
Dispensa11/08/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto 23o Congressos Internacional de Fixação de Nitrogênio, nos termos do acordo a ser formalizado entre a Universidade Federal do Paraná, a fundação de apoio e Fundação Araucária.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 200 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto "Curso de Especialização - MBA em Controladoria e ESG", nos termos do acordo a ser formalizado entre a Universidade Federal do Paraná e a fundação de apoio.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 556 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do Laboratório de Topografia e Geodésia - CPP-CEM-UFPR, nos termos do acordo a ser formalizado entre a Universidade Federal do Paraná, a fundação de apoio e FUNPAR.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 2,2 mi
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de empresa telefônica concessionária ou autorizada, devidamente credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional, para telefonia digital, por meio de entroncamento E1 e ramais DDR, para a Superintendência Regional do Maranhão e suas Unidades Armazenadoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

CONAB/SUPER. REGIONAL NO MARANHAO · São Luís/MAR$ 9 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto Congresso Brasileiro de Desenho Universal para Aprendizagem - DUA.BR 2026, nos termos do acordo a ser formalizado entre a Universidade Federal do Paraná, a fundação de apoio e Fundação Araucária.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 200 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto Spins em Materiais Bidimensionais para Dispositivos Magnéticos e Optoeletrônicos Ajustáveis (2DOPTOSPIN), nos termos do acordo a ser formalizado entre a UFPR, a FUNPAR e a Fundação Araucária.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 150 mil
Dispensa24/07/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão,desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto Curso de Especialização em Inteligência Artificial Aplicada - modalidade EaD - turma 2026/2 nos termos do acordo a ser formalizado entre a UFPR e a Fundação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 130 mil
Credenciamento22/07/2026334 dias

Credenciamento de cooperativas de crédito autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e legalmente aptas à captação de recursos municipais, com dependência instalada no Município de Guaíra/PR, para abertura e manutenção de contas, depósitos, aplicações financeiras, resgates, transferências, movimentações e demais operações bancárias relacionadas à gestão de recursos públicos municipais, conforme o Termo de Referência - Anexo I. Conforme memorando n° 1.455/2025.

Diretoria de Gestão Orçamentaria e Financeira · Guaíra/PRR$ 0
Dispensa13/08/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto Desenvolvimento de ferramentas para inovação do processo de avaliação de imóveis da SPU, nos termos do acordo a ser formalizado entre a Universidade Federal do Paraná e a FUNPAR.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 649 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto "Curso de Especialização - MBA EM GESTÃO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA - Turma 2027 - On line", nos termos do acordo a ser formalizado entre a Universidade Federal do Paraná e a fundação de apoio.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 556 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP (ou órgão competente), para a prestação de serviço de seguro automotivo de veículo da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Agropecuário, incluindo coberturas contra colisão, incêndio, furto/roubo, danos a terceiros (responsabilidade civil), assistência 24h e demais serviços correlatos, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência.

Santa Isabel · Santa Isabel/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA DE PATIS-MG, INCLUINDO EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS E ELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATIS-MG, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Patis · Patis/MGR$ 217 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA DE PATIS-MG, INCLUINDO EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS E ELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATIS-MG, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Patis · Patis/MGR$ 217 mil