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135 resultados para "Abertura de Procedimento Administrativo"

Dispensa26/01/2026

Descrição ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CABÍVEL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS, MARCAÇÕES DE RETORNOS EM TODOS HOSPITAIS DE GOIÂNIA, PEGAR RESULTADOS DE EXAMES, LANÇAR E VERIFICAR QUANDO FOI LIBERADO CHEQUINHOS ATÉ DE BIÓPSIA, EXAMES, MARCAÇÕES DE CIRURGIAS, REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE USUARIOS DO SUS E PARTICULAR CONFORME AS NECESSIADES DA SECRETARIA DE SAUDE. DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Luiz do Norte/GOR$ 52 mil
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

Abertura de procedimento administrativo para contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de Construção de 25 Unidades Habitacionais através do convenio entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Buriti de Goiás – Goiás, com área total Construída de 48,75 M2 cada unidade habitacional sendo ao total 25 unidades, tendo fornecimento de material e mão-de-obra a ser edificada no seguinte endereço: Setor Esplanada Municipio de Buriti de Goiás – GO. Os serviços deverão ser executados conforme condições e normas específicas constantes deste Projeto Básico, de seus Anexos, das Normas Técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e Legislações vigentes.

MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 0
Dispensa27/07/2026

Em atendimento ao disposto nos arts. 5º e 6º da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, procedemos à abertura do presente processo administrativo com o objetivo de instruir o procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação da Fundação de Apoio ao Instituto Federal do Paraná – IFPR, visando ao apoio à execução do Projeto de

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 500 mil
Pregão - Presencialregistro de preços11/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME A LEI N° 14.133/21 E AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL EM ANEXO.

SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO · Moiporá/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Presencialregistro de preços16/03/2026encerrado

Solicita-se a abertura de processo administrativo para a realização de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, destinado à contratação de empresa especializada para a locação, montagem, manutenção e desmontagem de stands modulares, divisórias e piso tipo deck, a serem utilizados na estrutura da 20ª edição do Festival Italiano de Gastronomia e Cultura do Município de Nova Veneza – GO.

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA · Nova Veneza/GOR$ 380 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO COFFEE BREAK, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ENCONTROS, REUNIÕES, CURSOS, PALESTRAS E TARDES DANÇANTES DOS IDOSOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE ITUPORANGA, OBJETO DA NOVA ABERTURA DO PROCEDIMENTO NO PROCESSO DIGITAL Nº 6889/2026, EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026,EM RAZÃO DE O CERTAME TER RESTADO FRACASSADO.

Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 950 mil
Pregão - Presencialregistro de preços19/06/2026encerrado

Sistema de Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de produtos químicos, soluções e reagentes para utilização na Estação de Tratamento de Água e Esgoto (ETA/ETE) e nas atividades da Vigilância Sanitária Municipal deste município de Albertina/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, abrangendo exclusivamente os itens que restaram frustrados e/ou fracassados no Processo Licitatório nº 049/2026, o que enseja a abertura de novo procedimento licitatório para fins de atendimento do interesse público e continuidade das atividades administrativas.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 54 mil
Pregão - Presencialregistro de preços29/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, materiais elétricos, materiais hidráulicos e ferramentas diversas, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Albertina/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, abrangendo exclusivamente os itens que restaram frustrados e/ou fracassados no Processo Licitatório nº 103/2025, o que enseja a abertura de novo procedimento licitatório para fins de atendimento do interesse público e continuidade das atividades administrativas.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 676 mil
Inexigibilidade27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRAIS E ATOS CORRELATOS JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CAXAMBU/MG, COMPREENDENDO REGISTROS, AVERBAÇÕES, EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, CONSULTAS REGISTRAIS, BUSCAS, PROTOCOLOS, PRENOTAÇÕES, ABERTURA E RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS E DEMAIS ATOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO · Caxambu/MGR$ 35 mil
Pregão - Presencialregistro de preços18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO DE MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUAÇU-GO E SEUS DEPARTAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ESTRUTURAIS DO MUNICÍPIO. Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 044/2025, oriunda ao Pregão Presencial nº. 044/2025, Processo Administrativo n.º 6824/2025, realizado pelo órgão gerenciador do Município Firminópolis, Estado de Goiás, que tem como objeto original ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESDE MUNICÍPIO.

FMS URUACU · Uruaçu/GOR$ 346 mil
Dispensa12/03/2026

A demanda consiste na aquisição de 200 estacas de madeira a serem utilizadas pela equipe de topografia para a marcação física de medições em terrenos e vias públicas, especialmente em levantamentos planialtimétricos, demarcações de lotes, alinhamentos, abertura e regularização de ruas, bem como em demais procedimentos técnicos que subsidiam projetos, memoriais descritivos, regularizações fundiárias e demais processos administrativos conduzidos pela Secretaria. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 450
Inexigibilidade27/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CASAL PESSOA IDOSA L.M.D.M.N. DE GRAU I E A.N. DE GRAU II, EM RAZÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA E INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS Nº 01532.000.296/2022 DA PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES E DEMAIS ENCAMINHAMENTOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 77 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de empresa especializada em treinamento referente ao curso de planejamento e laboração de contratos administrativos, no formato presencial para os servidores dos Departamentos de Administração, de Cultura e da Divisão de Veículos Leves, Vans e Ônibus. O curso será ministrado pela empresa IAGP - Instituto Aplicado em Gestão Pública, intitulado como "3ª CONFERÊNCIA: PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021", com as Professoras palestrantes Christianne Stroppa, Flaviana Paim, Renila Bragagnoli, Tatiana Camarão e Vivian Lima Lopez Valle. O curso será realizado em Curitiba, no Mabu Curitiba Business, no formato presencial e proprocionará aos servidores Dalila Pereira da Silva, Douglas Heleodoro da Silva, Flavio Roberto Meotti e Ohana Cristina Rosa Dalmas aperfeiçoamento sobre Panejamento, elaboração, analise, gestão e fiscalisação de contratos administrativos. Tem-se como objetivo capacitar os servidoras lotados no Departamento de Administração, de Cultura e Setor de Viação e Transportes para atuação técnica mais qualificada e eficiente em: Compreender o papel estratégico do planejamento nas contratações públicas; Desenvolver competências para a gestão eficiente e segura dos contratos; Debater desafios contemporâneos: terceirização, alterações contratuais, sanções e extinção; Promover integração entre teoria, jurisprudência e práticas de governança contratual. A ação de capacitação justifica-se pela função estratégica exercida pelos servidores: Eles ocupam cargo responsáveis pelo planejamento, gestão e supervisão dos procedimentos referente a documentação que dão abertura a processos licitatórios e um deles está diretamente como membro da Comissão de Licitação e exerce a função de agente de apoio, conforme previsto nos artigos 6º, LX e 8º da Lei nº 14.133/2021. A qualificação técnica proposta proporcionará maior segurança, padronização e eficácia no planejamento das composições de contratos administrativos, contribuindo para decisões mais assertivas, alinhadas aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência da administração pública. Espera-se, ainda, o fortalecimento institucional da equipe, com impacto direto na melhoria da governança das contratações públicas e na mitigação de riscos administrativos e jurídicos nos certames conduzidos pelo órgão.

Departamento de Administração · Céu Azul/PRR$ 11 mil