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125 resultados para "Adaptação do sistema de"

Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, bem como para execução de serviços de adaptação, reforma e reestruturação de um veículo Mercedes Bens, Sprinter, Placa RFV1B18, tipo ambulância UTI, incluindo fornecimento e instalação de materiais e equipamentos, sistemas elétricos, sistema de oxigênio medicinal, sinalização visual e acústica, iluminação, revestimentos, mobiliários, acessórios e demais componentes destinados à adequação do veículo aos padrões técnicos exigidos para transporte de pacientes, conforme especificações constantes no Termo de Referência, visando garantir a segurança, a funcionalidade e a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Bonita/MG.

Unidade Única · Pedra Bonita/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços22/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CONSISTENTES EM MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARO E ADAPTAÇÃO DE GALERIAS DE DRENAGEM E CONTROLE DE EROSÕES, BEM COMO EM LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E CONSERVAÇÃO DE CÓRREGOS, CANAIS PLUVIAIS E TRAVESSIAS, EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, CONFORME CONDIÇÕES QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT · Rondonópolis/MTR$ 17,3 mi
Inexigibilidade25/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, ADAPTAÇÃO, AJUSTES E MANUTENÇÃO DE ÓRTESES SUROPODÁLICAS FIXAS E ARTICULADAS, BEM COMO ÓRTESES SUROPODÁLICAS NÃO ARTICULADAS, SOB MEDIDA, DESTINADAS A PACIENTES COM PRESCRIÇÃO MÉDICA, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS. NA FORMA DA LEI 14.133/2021 ARTIGO 74 INCISO IV.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 86 mil
Credenciamento11/05/2026244 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de confecção, fornecimento, adaptação, ajustes e manutenção de órteses suropodálicas fixas e articuladas, bem como órteses suropodálicas não articuladas, sob medida, destinadas a pacientes com prescrição médica, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pertencentes ao município de Curitibanos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Curitibanos/SCR$ 129 mil
Dispensa26/03/2026encerrado

Prótese para membro inferior, endoesquelética (modular) em titânio, para amputação transfemoral, com encaixe interno em liner de silicone com óleo medicinal com cinco anéis de vedação para proteção e conforto do coto do paciente, encaixe externo laminado em resina acrílica, malha tubular e fibra de carbono e válvula de expulsão de ar automática. Adaptador de rotação a prova d’água e resistente a corrosão para maior acessibilidade e liberdade de movimento possibilitando um maior conforto e atividades como colocar meias e sapatos. Joelho modular monocêntrico hidráulico computadorizado biônico (Genium X3) a prova de água resistente abrasivos, com controle da fase de apoio e de balanço controladas por microprocessadores, adaptação dinâmica da resistência de flexão /extensão da fase de balanço e da fase de apoio. Controle de marcha, descida de escadas e liberação do sistema hidráulico em direção a flexão para ultrapassagem de obstáculos e bloqueio do joelho em diferentes ângulos de flexão para subida de escadas através do sistema sensorial, módulo com programação especial para atividades esportivas. Tubo em titânio com resistência à corrosão e sensores de tensão e carga axial. Pé em fibra de carbono a prova d’água e resistente a corrosão com estrutura triangular com ante pé bipartido e retro pé composto de duas lâminas fixados por parafusos, lâmina plantar bipartida em polímero de alta resistência com abertura do hálux promovendo a união do ante pé com retro pé com possibilidade de ajuste da dureza do calcanhar através de fixação de cunhas com diferentes densidades. Adaptável a terrenos irregulares. Revestimento cosmético. Capa de proteção do joelho de mesmo fabricante do componente.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II · Belo Horizonte/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para, PRESTAR OS SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PREDIAL, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, como sendo a manutenção preventiva e corretiva, adequação e adaptação da Infraestrutura predial referente a todos os prédios públicos da Secretaria de Educação, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Canhotinho/PER$ 2,4 mi
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ADESÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DA CONFORMIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-REGULARIDADE RPPS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO – CHOROZINHOPREV, DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO, COM VISTAS À EMISSÃO/MANUTENÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA - CRP, AO SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS NO EXTRATO DE REGULARIDADES PREVIDENCIÁRIAS NO SISTEMA CADPREV, COM VISTA À SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DEMAIS NORMAS GERAIS, BEM COMO ADAPTAÇÃO À NOVA NORMATIZAÇÃO DA PORTARIA MPS Nº 2.010/2025.

FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO · Chorozinho/CER$ 29 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Serviço de engenharia para, sob demanda, realizar recuperação, demolição, adaptação e manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos e composições extraídas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, denominado SINAPI conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 90002/2026 e seus anexos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 17,0 mi
Inexigibilidade26/06/2026

Realização do CURSO DE CAPACITAÇÃO – XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA – CONBRASCOM 2026. Com as constantes transformações tecnológicas, o avanço das mídias digitais e a necessidade premente de fortalecimento da transparência pública, a administração exige uma permanente adaptação dos servidores às novas estratégias de comunicação e gestão de imagem institucional. Diante desse cenário, faz-se necessária a contratação de capacitação especializada a fim de garantir que os profissionais da Assessoria de Comunicação Social da PRT 13ª Região estejam devidamente qualificados e atualizados sobre as ferramentas e diretrizes mais recentes da comunicação pública.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

Registro de Preços (RP) visando a Contratação futura pelo Princípio da Padronização de Empresa Especializada para a execução de serviços de reforma, adaptação, ampliação, e manutenção predial, tanto preventiva quanto corretiva, a ser realizada de forma contínua e sob demanda, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, peças e materiais aplicados nas edificações, sistemas, instalações e equipamentos imóveis da Prefeitura, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, ORSE e SBC, necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, conforme Projeto Básico e elementos instrutores fornecidos, nos termos do Edital e Anexos.

MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR ISIDORO · Major Isidoro/ALR$ 10,7 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADAPTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, TANTO PREVENTIVA QUANTO CORRETIVA, A SER REALIZADA DE FORMA CONTÍNUA E SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, PEÇAS E MATERIAIS APLICADOS NAS EDIFICAÇÕES, SISTEMAS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS IMÓVEIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ.

COMITE DE LICITACAO · Belém/PAR$ 45,9 mi
Dispensa17/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ADUBO QUÍMICO NPK 09-33-12, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS RECENTEMENTE PLANTADAS NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO LOTEAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO. A ADUBAÇÃO É UMA ETAPA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR QUE AS MUDAS TENHAM ACESSO AOS NUTRIENTES NECESSÁRIOS PARA O ENRAIZAMENTO, CRESCIMENTO SAUDÁVEL E ADAPTAÇÃO AO NOVO AMBIENTE. O FERTILIZANTE NPK 09-33-12 POSSUI FORMULAÇÃO ADEQUADA PARA A FASE INICIAL DE DESENVOLVIMENTO DAS PLANTAS, ESPECIALMENTE POR CONTER MAIOR CONCENTRAÇÃO DE FOSFORO, NUTRIENTE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA RADICULAR, FAVORECENDO A FIXAÇÃO DAS MUDAS NO SOLO E AUMENTANDO SUAS CHANCES DE SOBREVIVÊNCIA. ALÉM DISSO, A NITROGÊNIO E O POTÁSSIO PRESENTES NA FÓRMULA CONTRIBUEM PARA O CRESCIMENTO VEGETATIVO, RESISTÊNCIA DAS PLANTAS E MELHOR DESENVOLVIMENTO GERAL. RESSALTA-SE AINDA QUE O REFERIDO ADUBO NÃO CONSTA NA LICITAÇÃO VIGENTE DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO TRATAR-SE DE UMA FORMULAÇÃO ESPECÍFICA E DE DIFÍCIL DISPONIBILIDADE NO MERCADO LOCAL, NÃO FOI POSSÍVEL OBTER TRÊS ORÇAMENTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO PROCESSO DE COMPRA, MESMO APÓS TENTATIVAS DE BUSCA JUNTO A FORNECEDORES DA REGIÃO. DESSA FORMA, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO CONFORME A DISPONIBILIDADE ENCONTRADA, VISANDO NÃO COMPROMETER O DESENVOLVIMENTO DAS MUDAS JÁ PLANTADAS E O SUCESSO DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 406
Credenciamento03/06/2026268 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, INCLUINDO MOLDAGEM, FABRICAÇÃO, ADAPTAÇÃO, INSTALAÇÃO, REEMBASAMENTO, AJUSTES, REPAROS E MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTRO ALVES - BA

Prefeitura Municipal de Castro Alves · Castro Alves/BAR$ 440 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO, SOB DEMANDA, DE OBRA, REFORMA, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, DEMOLIÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA - PEQUENAS REFORMAS, REVESTIMENTOS, PISOS, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, SANITÁRIO, REDE LÓGICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS COM INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS PELO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI). CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO, SOB DEMANDA, DE OBRA, REFORMA, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, DEMOLIÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA - PEQUENAS REFORMAS, REVESTIMENTOS, PISOS, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, SANITÁRIO, REDE LÓGICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS COM INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS PELO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI). CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 1,5 mi
Inexigibilidade06/03/2026

curso "Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal" mostra-se essencial diante das profundas alterações no sistema tributário nacional e de seus efeitos diretos sobre a arrecadação, o planejamento e a gestão municipal. A capacitação permitirá atualização técnica sobre o novo modelo tributário, entendimento das regras de transição e adoção de estratégias adequadas para a adaptação do município, suprindo lacunas de conhecimento interno e garantindo maior segurança jurídica e eficiência nas atividades legislativas e administrativas.

CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adaptação e transformação do caminhão Ford Bi Truck, placas IZF0C00, de propriedade do Município de Jaguari/RS, compreendendo o fornecimento e a instalação de prancha de carga, guindaste hidráulico articulado tipo Muck e cesto metálico para elevação de duas pessoas, com sistema de nivelamento manual, em conformidade com a NR-12 e demais normas técnicas aplicáveis, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, testes, inspeções e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento do conjunto, bem como a regularização da alteração das características do veículo perante o DETRAN/RS e demais órgãos competentes, abrangendo a emissão de laudos, ART, Certificado de Segurança Veicular (CSV), quando exigido, e toda a documentação necessária para atualização do cadastro e emissão do CRLV, entregando o veículo plenamente regularizado e apto à circulação, destinado à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Jaguari/RS. A contratada deverá fornecer e instalar os equipamentos em conformidade com as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego aplicáveis ao objeto, especialmente a NR-12 e a NR-11, bem como atender às normas da ABNT, às Resoluções do CONTRAN, às exigências do SENATRAN, do DETRAN/RS e demais normas técnicas e legais aplicáveis, providenciando todas as inspeções, laudos, certificações e documentos necessários para a regularização e circulação do veículo.

Prefeitura Municipal de Jaguari · Jaguari/RSR$ 290 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Lata metálica fabricada em aço galvanizado, com capacidade nominal de 3,6litros(±5%), destinada ao acondicionamento de resíduos sólidos e materiais potencialmente contaminados. Deve apresentar estrutura com resistência à deformação mecânica em condições normais de uso, com superfície protegida contra corrosão. Deve possuir tampa metálica com sistema de fechamento por pressão, que assegure vedação adequada, evitando vazamentos e minimizando a perda de compostos voláteis. Deve possuir alça metálica lateral ou superior, fixa ao corpo do recipiente, que permita o transporte seguro. O recipiente deve permitir posterior adaptação para instalação de septo, sem comprometimento de sua integridade estrutural e funcional. Não deve possuir qualquer tipo de revestimento interno (lata não envernizada), tais como verniz, resina, epóxi ou similares, devendo o interior do recipiente ser constituído exclusivamente de material metálico exposto [...] Conforme Termo de Referência.

Polícia Científica de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

Registro de Preços destinado à futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços comuns de engenharia, sob demanda, destinados à conservação, manutenção, recuperação, revitalização, adequação, adaptação e melhorias da infraestrutura física dos prédios públicos, logradouros, praças, vias, equipamentos públicos e demais bens imóveis sob responsabilidade do Município de Aratuípe-BA, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, Orçamento de Obras de Sergipe – ORSE, Sistema de Custos Referenciais de Obras – SICRO, e Sistemas e Consultoria de Custos – SBC, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUIPE - BA · Aratuípe/BAR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS, MANDIBULARES E MAXILARES, SEM ARMAÇÃO METÁLICA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO DIAS/SE, NO ÂMBITO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO ORAL OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO DIAS · Simão Dias/SER$ 277 mil
Dispensa11/03/2026

Contratação serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, consistentes na customização, configuração, adaptação, parametrização, disponibilização, operação, sustentação e manutenção evolutiva de solução tecnológica já existente, a ser disponibilizada ao Confea, em modelo white label, como Plataforma Digital do Hub Confea-X, integrada à execução dos serviços técnicos, métodos, atividades estruturantes e entregáveis técnicos necessários ao suporte, registro, acompanhamento, sob a governança do Confea, e operacionalização das ações de inovação no âmbito do Sistema Confea/Crea.

CONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF · Brasília/DFR$ 13,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em saúde auditiva, de forma contínua e integrada, compreendendo: avaliação diagnóstica e audiológica; realização de exames audiológicos; diagnóstico funcional; seleção, adaptação e fornecimento de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), unilateral ou bilateral, conforme indicação clínica individual; orientação aos usuários e seus familiares; acompanhamento periódico pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses; realização de ajustes, manutenção, suporte técnico e reposição dos dispositivos, quando indicada; bem como reabilitação auditiva por meio de avaliação fonoaudiológica. Os serviços destinam-se ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com execução presencial no Município de Meleiro/SC, em conformidade com as diretrizes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e demais normativas vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MELEIRO · Meleiro/SCR$ 1,6 mi
Dispensa02/02/2026

Despesa visando termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A contratacao de servicos de formacao continuada para professores justifica se pela necessidade permanente de aprimoramento das praticas pedagogicas em consonancia com as transformacoes sociais tecnologicas e educacionais que impactam diretamente o processo de ensino e aprendizagem. A atualizacao profissional dos docentes e condicao essencial para a melhoria da qualidade da educacao conforme preconizam a legislacao educacional vigente e as diretrizes nacionais de educacao. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A formacao continuada de professores e fundamental para garantir a qualidade do ensino e o desenvolvimento profissional docente. Sua importancia pode ser destacada por aspectos como a atualizacao pedagogica melhoria da pratica docente atendimento a diversidade dos alunos valorizacao profissional integracao entre teoria e pratica adaptacao as mudancas sociais educacionais e melhoria dos resultados educacionais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 18 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

A utilização desse investimento nesse lugar de convivência social, onde são realizados os eventos públicos culturais e de lazer do município, proporcionará um espaço urbano qualificado, mais seguro, mais acessível, melhorando a qualidade de vida da população, bem como garantindo o bem-estar dos habitantes. A população urbana estimada em Lins é de 78.000 habitantes, desta forma toda a cidade será beneficiada, e não somente a área específica que for objeto da proposta, pois o espaço recebe diversificados tipos de eventos para diferentes tipos de público, incluindo munícipes das cidades circunvizinhas. Considerando a grande necessidade do serviço de adequação e reparos na Casa da Cultura, para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a renovação do documento, torna-se essencial a contratação de uma empresa especializada. Esta empresa será responsável por realizar as adequações necessárias, com base nas exigências do Corpo de Bombeiros, garantindo que os edifícios atendam aos critérios de segurança e prevenindo riscos de acidentes. A adaptação do edifício às normas de segurança contra incêndio é imprescindível não apenas para o cumprimento da legislação, mas também para assegurar a proteção de todos que frequentam ou trabalham nessas instalações. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento oficial que atesta que o edifício em questão está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios, indicando que ele está seguro e apto para garantir a proteção de vidas e o combate a incêndios, caso seja necessário. A obtenção ou renovação do AVCB é um requisito fundamental para o funcionamento de qualquer estabelecimento público, sendo indispensável para a segurança de todos os munícipes que utilizam os serviços prestados nos edifícios, bem como dos funcionários que trabalham nesses locais. Além disso, esse documento contribui para a redução dos riscos de acidentes e incêndios, assegurando que as medidas preventivas, como rotas de fuga, sistemas de combate a incêndios e sinalizações de segurança, estejam devidamente implementadas e em funcionamento. Portanto, a obtenção e manutenção do AVCB são essenciais para garantir a integridade física e a segurança de todos os usuários das instalações públicas. A Presente Proposta enquadra-se na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com o objetivo incrementar a qualidade de espaços urbanos, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, assim como bem-estar de seus habitantes, além de valorizar e qualificar espaços de uso público, tornando-os acessíveis e de qualidade. Fundamentos jurídicos: A Constituição Federal em seu artigo 23, é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. As atribuições desta Secretaria de Cultura e Turismo conforme Decreto nº 13.419/23, artigo 1º; desta forma, devemos promover um lugar de convivência social e cultural qualificado, promovendo a inclusão na vida cultural da nossa sociedade.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 130 mil