Dispensa14/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAREEM PADRE SARAIVA LEÃO · Redenção/CER$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado[LICITANET] - Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, para o atendimento das demandas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao Programa Municipal de Alimentação Escolar em parceria Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE custeados com recursos do PNAE/FNDE e recursos próprios.MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 6,0 mi
Dispensa10/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAREEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA · Pereiro/CER$ 65 mil
Dispensa08/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, deste município de MUÇUM/RS.P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 55 mil
Dispensa03/06/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SALDOCOLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 9 mil
Inexigibilidade27/03/2026O objeto da presente contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, decorrente da Chamada Pública nº 1/2026/PME, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para a alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Ermo/SC, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações, quantitativos, condições e preços constantes no edital, seus anexos e projeto(s) de venda aprovado(s).PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 192 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL, FUNDAMENTAL INTEGRAL) E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PEAE (ENSINO MÉDIO INTEGRAL E EJA) NO EXERCICIO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Primavera/PAR$ 2,2 mi
Dispensa26/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NUTRIÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA GOIAS, CONFORME O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA FORNECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA) AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLIDA DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Fazenda Nova/GOR$ 27 mil
Credenciamento08/01/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MGPrefeitura Municipal de Serranópolis de Minas · Serranópolis de Minas/MGR$ 478 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução do Programa de Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Boquim/SE, visando garantir o fornecimento regular de alimentação adequada e de qualidade aos estudantes matriculados nas unidades escolares municipais, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como com as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 592 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerradoConstituí objeto desta licitação a contratação de empresa para o Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios destinados para uso na merenda escolar desta municipalidade, em atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que tem por objetivo garantir a alimentação escolar dos estudantes conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 973 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerradoConstituí objeto desta licitação a contratação de empresa para o Registro de Preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios destinados para uso na merenda escolar desta municipalidade, em atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que tem por objetivo garantir a alimentação escolar dos estudantes, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 950 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerradoO objeto da presente licitação é contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios necessários à produção da merenda escolar, para atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo o fornecimento de gêneros alimentícios de qualidade, dentro dos padrões de segurança alimentar e nutricional, visando contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizaTANHACU · Tanhaçu/BAR$ 0
Dispensa23/07/2026A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 108 mil
Dispensa24/07/2026Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg, para atender às necessidades da Escola ECIT Maria do Socorro Ramalho Quirino, destinado ao preparo da alimentação escolar dos 240 alunos matriculados na unidade de ensino. A contratação visa assegurar a continuidade do fornecimento de refeições durante o ano letivo de 2026, sendo custeada com recursos do Programa Estadual PROGÁS, garantindo o funcionamento adequado da cozinha escolar e a execução regular das atividades de alimentação escolar.CONSELHO E E E EN FUN MÉD Mª SOC RAM QUIRINO · Imaculada/PBR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA, ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), E DO PEAE (PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)Município de Quatipuru · Quatipuru/PAR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, ATRAVEZ DO PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) E DO PEAE (Programa Estadual de Alimentação Escolar),PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA - PA · Itupiranga/PAR$ 7,9 mi
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar) destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar do Município de São Benedito-CE, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE · São Benedito/CER$ 4,3 mi
Credenciamento29/07/2026112 diasSOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CHAMADA PUBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO- DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLARFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 269 mil
Dispensa19/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para confecção da Alimentação Escolar no exercício de 2026.ENSINO · Sagres/SPR$ 717 mil
Credenciamento18/06/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOMUNICIPIO DE VERDEJANTE/ PE · Verdejante/PER$ 259 mil
Credenciamento17/06/2026encerradoAquisicao de generos alimenticios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE Agricultura Familiar para alimentacao escolar com dispensa de licitacao conforme art. 14 da Lei n . 11.947 de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49 da Resolucao n . 6 de 08 de maio de 2020. Chamada Publica 001 2026. Despesa prevista no PPA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA · Itabira/MGR$ 1,1 mi
Credenciamento18/05/2026encerradoAquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado a Alimentação Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO · Mormaço/RSR$ 62 mil
Dispensa15/05/2026DEPTO DE OBRAS/ DEPTO DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O NÚCLEO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OBS: ENTREGAR NO NUCLEO ALIMENTAÇÃO ESCOLARPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 552
Dispensa12/05/2026aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para abastecimento da alimentacao escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Municipio de Piratini RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 19 mil