Inexigibilidade27/03/2026Constitui objeto deste Fomento a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, visando o repasse de recursos financeiros transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional de 183 (cento e oitenta e três) crianças matriculadas pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação - INEP/MEC, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição.Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, Cultura e Turismo · Itaperuçu/PRR$ 24 mil
Credenciamento24/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, LEI Nº 11.947/2009, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADOS AS NECESSIADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICÓ, para o Exercício de 2026.Secretaria de Educação · Icó/CER$ 2,6 mi
Credenciamento27/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com o fornecimento de alimentos variados e seguros, conforme requerimento do Departamento de Educação.Unidade Única · Antônio Dias/MGR$ 120 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/01/2026encerradoAquisição de Alimentos para AnimaisINST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 4,5 mi
Credenciamento01/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE/RSMunicipio de Alpestre · Alpestre/RSR$ 113 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerradoAquisição de Alimentos para AnimaisINST.F.ED.,CIENC.E TEC.DE NORTE DE MG/C.SALIN · Salinas/MGR$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS DEMANDAS ALIMENTARES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDESMG, POR MENOR PREÇO POR ITEM, POR REGISTRO DE PREÇO.Prefeitura Municipal de Elói Mendes · Elói Mendes/MGR$ 1,2 mi
Dispensa02/03/2026encerradoGêneros de Alimentação - ComplementoEEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA · Icó/CER$ 10 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Associação dos Produtores Rurais de Argirita, previamente habilitada e classificada por meio do Chamamento Público nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentos para a merenda escolar das unidades da rede municipalPREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 48 mil
Dispensa05/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO;EEMTI JOSE MARIA PONTES DA ROCHA · Caucaia/CER$ 64 mil
Credenciamento25/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS DIRETAMENTE PELA AGRICULTURA FAMILIAR E PELO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa03/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 57 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerradoAquisição de suplementos alimentares, fórmulas nutricionais para alimentação oral e enteral, bem como materiais de suporte nutricional, destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais especiais, visando suprir a demanda das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-CE.SECRETARIA DE SAUDE · Caririaçu/CER$ 1,4 mi
Dispensa12/02/2026GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 30 mil
Credenciamento21/01/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios perecíveis provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando o fornecimento de alimentos frescos, saudáveis e de qualidade para a alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme cardápios elaborados pela nutricionista responsável e em conformidade com a legislação vigente.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Pedra Branca/CER$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS COM CRONOGRAMA DE ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE PARA O CUMPRIMENTO DO ANO LETIVO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E SEUS ANEXOSMUNICÍPIO DE ARAUÁ/SE · Arauá/SER$ 1,1 mi
Inexigibilidade23/07/2026A contratação visa garantir o fornecimento de polpas de frutas destinadas à alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a oferta regular de alimentos com elevado valor nutricional, qualidade sanitária e diversidade no cardápio escolar. A aquisição é indispensável para a continuidade do serviço de alimentação escolar, contribuindo para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, a segurança alimentar e nutricional e o atendimento das recomendações nutricionais estabelecidas para os estudantes. Além disso, busca assegurar o abastecimento da unidade, evitando a interrupção das refeições e preservando a qualidade da alimentação ofertada durante todo o período letivo.INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS · Maués/AMR$ 10 mil
Dispensa26/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO · Fortaleza/CER$ 33 mil
Credenciamento15/05/2026encerradoConstitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento regular de alimentos para a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026 e primeiro semestre do ano letivo de 2027, pelo período de 12 (doze) meses, conforme cardápio elaborado pelo nutricionista responsável técnico.Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 857 mil
Dispensa14/05/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA · Caucaia/CER$ 47 mil