Dispensa24/03/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARINST.F.ED.,CIENC.E TEC.DO AM/C.MANAUS Z.LESTE · Manaus/AMR$ 236 mil
Credenciamento13/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, consistentes em frango abatido, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimenta-ção Escolar – PNAE, visando complementar o fornecimento de proteína animal para a alimenta-ção escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Bom Jardim/MA.Prefeitura Municipal de Bom Jardim · Bom Jardim/MAR$ 111 mil
Dispensa25/02/2026Aquisição de Gêneros alimenticios da agricultura familiarBASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL · Natal/RNR$ 132 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerradoRegistro de preço pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação parcelada de serviços técnicos especializados e estruturados para manutenção preventiva e corretiva de "máquinas e equipamentos da linha amarela" tais como: serviços de mecânica elétrica, hidráulica, ar-condicionado, torno e solda e chapas, componentes turbo alimentadores, lataria, funilaria, lanternagem/pintura e capotaria, com o fornecimento de peças e acessórios da linha de montagem indicada para cada modelo de equipamento pesado.SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA · Garopaba/SCR$ 760 mil
Credenciamento23/01/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIARSecretaria de Educação · Wenceslau Braz/MGR$ 82 mil
Credenciamento15/05/2026encerradoChamada Pública destinada à agricultura familiar e ao empreendedor familiar rural, tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios voltados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo/PB. A iniciativa atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e visa garantir o abastecimento regular, contínuo e adequado de alimentos frescos, saudáveis e de qualidade, promovendo segurança alimentar, desenvolvimento local e fortalecimento da agricultura familiar, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021Prefeitura Municipal de Cabedelo - PB · Cabedelo/PBR$ 2,6 mi
Dispensa24/02/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · São Borja/RSR$ 302 mil
Credenciamento01/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALPESTRE/RSMunicipio de Alpestre · Alpestre/RSR$ 113 mil
Inexigibilidade14/01/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA · Capela Nova/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MTMUNICIPIO DE JUARA · Juara/MTR$ 375 mil
Dispensa10/02/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiarPrefeitura Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 146 mil
Dispensa11/03/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · São Borja/RSR$ 36 mil
Dispensa09/03/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de ração para alimentação de peixes, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM, para serem utilizadas nos tanques de piscicultura localizados na Chácara Municipal Ouro Verde. A engorda desses peixes subsidiará o atendimento de programas voltados ao fornecimento de alimentos às dependências públicas municipais, tais como hospital, escolas e programas de assistência social. Ademais, os tanques de piscicultura existentes nas dependências da SEMAM também funcionam como unidade demonstrativa, destinada à orientação e capacitação de produtores rurais. valor total estimado de R$ 42.581,00. Conforme Processo 248/2026/SEMAMMUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 43 mil
Credenciamento01/04/2026Credenciamento de produtores para o fornecimento de produtos agropecuários produzidos por Agricultores Familiares, que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e Cooperativa Escola que se destinem ao atendimento das demandas de suplementação alimentar e nutricional dos Programas Sociais do Município de Toledo - PR, com vigência de 12 meses.COZINHA SOCIAL · Toledo/PRR$ 2,6 mi
Dispensa24/02/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · São Borja/RSR$ 26 mil
Dispensa15/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de sementes de hortaliças, destinadas ao atendimento da demanda da população do Município de São Sebastião do Anta/MG, com vistas ao incentivo à produção agrícola local, promoção da segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar.São Sebastião do Anta · São Sebastião do Anta/MGR$ 31 mil
Inexigibilidade16/06/2026Fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de um liofilizador com capacidade de produção de 50 kg de gelo a cada 24 horas ou superior, adequado para utilização nas áreas de alimentos, destinado a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Recursos federais - Ministério do Desenvolvimento Agrário, plano de ação n° 09032025-082281/2025 conforme emenda do Deputado Elvino Bohn Gass.Prefeitura Municipal de Picada Café · Picada Café/RSR$ 323 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerradoContratacao de empresa para fornecimento de um liofilizador com capacidade de producao de 50 kg de gelo a cada 24 horas ou superior adequado para utilizacao nas areas de alimentos destinado a atender as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Recursos federais Ministerio do Desenvolvimento Agrario plano de acao n 09032025 082281 2025 conforme emenda do Deputado Elvino Bohn Gass.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 323 mil
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PREVIAMENTE HABILITADOS E CLASSIFICADOS POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 359 mil
Credenciamento29/01/2026encerradoDE ORGANIZACOES FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, QUE TENHAM INTERESSE EM PARTICIPAR DO PROCESSO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS (FRUTAS E HORTALICAS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A EXECUCAO DO PNAE PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E DA REDE PARCEIRA DE BELO HORIZONTE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · Belo Horizonte/MGR$ 2,1 mi
Dispensa11/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. O fornecimento será parcelado, sendo 10 entregas semanais de 300kg cada, totalizando 3.000kg.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE EMBALAGENS TIPO SACO PLÁSTICO PARA RANCHO, MEDINDO 50 X 80 CM, ESPESSURA 0,08 MM, DESTINADAS AO ACONDICIONAMENTO E À DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA).Prefeitura Municipal de Ipuaçu · Ipuaçu/SCR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerradoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E SUPRIMENTOS PARA OS CÃES DO GRAOC ? GRUPO DE RESGATE E OPERAÇÕES COM CÃES, BEM COMO PARA EQUINOS APREENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GOSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA · Valparaíso de Goiás/GOR$ 80 mil
Credenciamento30/01/2026encerradoCredenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, integrantes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, e eventual contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o exercício de 2026, visando ao atendimento das necessidades alimentares e nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Riachão das Neves/BA.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 1,0 mi