Inexigibilidade05/08/2026contratação de serviços de empresa especializada na prestação de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante a inscrição de 12 (doze) servidores públicos na I Jornada Brasileira de Direito Municipal, com o tema "Cidades em Transformação: segurança jurídica, governança e sustentabilidade"PROCURADORIA DO MUNICIPIO · Gramado/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante fornecimento de inscrições em cursos presenciais de treinamento e aperfeiçoamento profissional, destinados à participação de 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda – MT.Câmara Municipal de Pontes e Lacerda/MT · Pontes e Lacerda/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para a realização das inscrições de 05 (cinco) Conselheiras Tutelares do Município de Monte Alegre/RN no I Congresso Nacional de Conselhos Tutelares, CMDCAs, Conselhos Setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos – Etapa João Pessoa/PB, que ocorrerá nos dias 08 a 11 de julho de 2026 visando à participação das servidoras no evento de capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 MEIA PASSAGEM AÉREA, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DESTINADA À SERVIDORA DANIELA JULIANA ZANELLA, PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, ONDE PARTICIPARÁ DE CURSO DE CAPACITAÇÃO RELACIONADO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA NA CAPACITAÇÃO, PROPORCIONANDO ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, COM REFLEXOS POSITIVOS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Setor de Aquicultura e Meio Ambiente · Caibi/SCR$ 500
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistentes na inscrição de 02 (dois) servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente no curso presencial "REURB e Lar Legal – Soluções para Regularização Fundiária Urbana", com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, a ser realizado em Campo Grande/MS, nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2026.MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação da empresa ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 13.361.019/0001-05, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistente na participação de 04(quatro) servidores no evento“1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (ENPREV)”, a ser realizado na modalidade presencial na cidade de Aracaju/SE, com carga horária de 30(trinta) horas, no período de 28 a 30/05/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026O objeto da contratação consiste na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento profissional mediante a inscrição de 8 (oito) servidores sendo eles 7 (sete) agentes fiscais e 1 (um) gerente da fiscalização no V Fórum Nacional de Fiscalização dos Conselhos Profissionais, a realizar-se em Brasília - DF entre 13 e 15 de maio, abrangendo 22 horas de imersão técnica em temas estratégicos como indicadores de monitoramento, LGPD e processos de fiscalização, para atender a demanda da Gerência de Fiscalização (GFISC-12).CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 24 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de curso de capacitação para o servidor público ao qual se justifica pela busca constante de aprimoramento e atualização de Conhecimentos, visando melhorar a qualidade dos serviços prestados, aumentar a eficiência e produtividade, e acompanhar as mudanças e demandas do mercado e da sociedadeERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação da empresa SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistente na participação de 02 (dois) servidores no curso “e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTF Web para Órgãos Públicos -Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do e-Social e Ambiente Simulado da EFD-Reinf e o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, a ser realizado na modalidade on-line, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, no período de 20 a 23/07/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento profissional, mediante a inscrição de 02 (dois) servidores da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú/MA no 3º Encontro Nacional de Compras Públicas – ENACOMP.Secretaria Municipal de Administração · Barão de Grajaú/MAR$ 8 mil
Dispensa07/04/2026contratação da Instituição Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial inscrita sob o CNPJ 03.541.088/0006-51, compreendendo a disponibilização de cursos de qualificação profissional, em nível de qualificação e aperfeiçoamento, para servidores lotados na Secretaria da Educação que exercem a função de cozinheiros, secretários, administrativos, assistentes sociais e psicólogos, que serão realizados do dia 14/05/2026 ao dia 28/10/2026GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCACAO · Toledo/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação direta para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional de 18 (dezoito) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no ENACOMP – Encontro Nacional de Compras Públicas – edição 2026, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, em São Luís/MA, na modalidade presencial.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 46 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de empresa especializada para aprestação de serviços técnicos de capacitação continuada e aperfeiçoamento profissional, de natureza predominantemente intelectual, destinados aos servidores e agentes públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, bem como ao público em geral.CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP · Tremembé/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade18/06/2026contratacao de empresa especializada para fornecimento de 01 uma inscricao em curso de capacitacao denominado Inteligencia Artificial das Leis para o Poder Executivo e Legislativo destinado a servidor da Administracao Municipal visando ao aperfeicoamento tecnico e profissional no desempenho de suas atribuicoes funcionais.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento profissional, especificamente, por meio da inscrição de 07 servidores no Congresso ABRH-ES 2026 - Conexa h, ofertado pela ABRH-ES, a ser realizado no dia 17/06/2026, de 7:30hs até 18:30hs, a ser realizado no Centro de Convenções de Vitória.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de profissional para realização de capacitação, formação e aperfeiçoamento de servidores - Treinamento de pessoal em licitações e contratos administrativos da CÂMARA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG, visando atualização e aperfeiçoamento dos servidores públicos Municipais.Câmara de Bias Fortes · Bias Fortes/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade25/06/2026Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento profissional, especificamente, por meio da inscrição de 06 (seis) servidores no Conarh2026, organizado pela Associação Brasileira de Recursos Humanos.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 22 mil