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193 resultados para "Aquisição, mediante licitação, de"

Dispensa09/03/2026

A presente contratação refere-se à aquisição de eletrodomésticos novos, de primeira linha, na tensão elétrica de 220 volts. A aquisição será conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor – SEDCON, mediante contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 48.816/2023.

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 57 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao corretiva de equipamentos odontologicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude mediante dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste instrumento. A contratacao tem por finalidade viabilizar a substituicao de componentes danificados ou desgastados identificados durante a execucao dos servicos de manutencao corretiva dos equipamentos odontologicos utilizados nas Unidades Basicas de Saude do Municipio assegurando o restabelecimento de suas condicoes de funcionamento e a continuidade dos atendimentos prestados a populacao. As pecas deverao ser novas sem uso originais ou compativeis de qualidade equivalente desde que atendam integralmente as especificacoes tecnicas exigidas e garantam o perfeito funcionamento desempenho seguranca e durabilidade dos equipamentos. As referencias as marcas e modelos constantes neste Termo de Referencia destinam se exclusivamente a identificacao dos equipamentos pertencentes ao patrimonio do Municipio visando assegurar a compatibilidade tecnica das pecas de reposicao nao caracterizando indicacao de marca para fins de direcionamento da contratacao sendo admitido o fornecimento de pecas originais ou compativeis de qualidade equivalente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

A Presente licitação tem por objetivo a aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários de primeira qualidade destinados a Escola Municipal denominada Geraldo Hortêncio Trindade mediante recurso do Programa Prêmio de Excelência Educacional – Programa Alfabetiza Juntos SP, do Governo do Estado de São Paulo e esta Municipalidade, que visa adequações e melhorias nos ambientes escolares, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições

MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEM, inscrita no CNPJ nº 29.184.280/0001-17, para aquisição de 12 (doze) inscrições de servidores e conselheiros do Fundo Municipal de Previdência do Servidor – FUMPRES no 59º Congresso Nacional da ABIPEM, promovido pela referida entidade, a ser realizado no período de 10 a 12 de junho de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN, incluindo a participação

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade27/01/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 01 (uma) unidade do item nº 07 – Rolo Compactador Vibratório Autopropelido com kit pé (pata) de carneiro, zero hora, Tipo B, com peso operacional mínimo de 10.400 kg e máximo de 12.400 kg, Caterpillar CX10GC, para atendimento das demandas do Departamento de Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Jandaia do Sul/PR, nos termos do Termo de Convênio nº 321/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná – SEAB e o Município. A aquisição será formalizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante adesão (órgão não participante) à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 – Processo nº 015/2025 – Pregão SRP nº 008/2025, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambê e Piquiri – CIBAX.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 649 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas esta

COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,3 mi
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS NO 34º CONGRESSO BRASILEIRO DE FONOAUDIOLOGIA (CBFA 2026). Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Quatro Barras/PR.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 4 mil