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155 resultados para "Aquisição de 01 Certificado"

Dispensa19/01/2026encerrado

Considerando a necessidade imediata de atendimento às demandas administrativas da Câmara Municipal de Itaporanga D’Ajuda, bem como o cumprimento dos prazos regulamentares para transmissão de documentos oficiais assinados com certificado digital, faz-se necessária a aquisição dos referidos certificados. A não observância desses prazos pode acarretar prejuízos administrativos e aplicação de multas ao ente público. Dessa forma, justifica-se a aquisição de 04 (quatro) certificados digitais e-CPF A1 e 01 (um) certificado digital e-CNPJ A1, ambos do tipo arquivo, com validade de 12 (doze) meses, garantindo a continuidade dos serviços administrativos e a regularidade das obrigações legais.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 5 mil
Dispensa18/03/2026

Considerando o Comunicado nº 01/2026 – GTC/COFC, que determinou, a partir do exercício de 2026, a obrigatoriedade de assinatura digital em documentos contábeis por meio de certificados emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) Comunicado 01-26 GTC COFC - Ass… , as Unidades que ainda não dispõem dos referidos certificados deverão providenciar sua aquisição para os responsáveis pelas assinaturas contábeis.

ESP-UNESP-FACUL.CIENCIAS E LETRAS-C.ASSIS · Assis/SPR$ 2 mil