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247 resultados para "Assegurar a prestação contínua"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

A aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é necessária para garantir a segurança e a saúde dos servidores municipais que executam atividades expostas a riscos ocupacionais. O fornecimento adequado desses equipamentos atende às exigências da legislação de segurança do trabalho e contribui para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Dessa forma, a compra dos EPIs assegura melhores condições de trabalho e a continuidade da prestação eficiente dos serviços públicos à população.

MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 841 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento contínuo, sob demanda e de forma parcelada, de combustíveis automotivos (óleo diesel S10, gasolina comum e etanol), destinados ao abastecimento dos veículos que compõem a frota oficial do Município, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS - BA · Cruz das Almas/BAR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos hospitalares, laboratoriais, de diagnóstico por imagem e odontológicos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Borba/AM, visando à recomposição e ao fortalecimento da estrutura assistencial das unidades e serviços municipais de saúde, de modo a assegurar a continuidade, a regularidade, a eficiência e a adequada prestação dos serviços públicos de saúde.

MUNICÍPIO DE BORBA/AM · Borba/AMR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura aquisição de pneus novos (primeira rodagem) destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas das diversas Secretarias do Município de Botelhos/MG. A contratação abrange os itens que restaram fracassados na licitação anterior por ausência de propostas válidas e/ou aceitáveis. O objetivo é assegurar a continuidade da manutenção da frota e a regular prestação dos serviços públicos municipais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 537 mil
Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, acessórios e insumos automotivos destinados à manutenção preventiva e corretiva do ônibus pertencente à frota do Município de Divinópolis de Goiás/GO, placa QTR0034, compreendendo o fornecimento de filtros de combustível, filtro separador de água, filtro de óleo lubrificante, filtros de ar, pneus, óleo lubrificante, lona de freio, rebites, faróis e demais componentes correlatos, conforme especificações e quantitativos constantes na planilha de preços e no orçamento apresentado, visando assegurar o pleno funcionamento, a segurança e a continuidade da prestação dos serviços públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa10/04/2026

Aquisicao em carater emergencial de medicamentos essenciais destinados ao atendimento das unidades da Atencao Basica e da Unidade de Pronto Atendimento UPA do Municipio de Vacaria RS com a finalidade de recompor os estoques assegurar a continuidade da assistencia farmaceutica municipal e garantir a prestacao ininterrupta dos servicos publicos de saude em carater temporario e excepcional ate a conclusao do processo licitatorio regular em andamento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Trata-se da aquisicao de materiais odontologicos da rede comercial, destinados ao atendimento das demandas dos consultorios odontologicos e das unidades de saude do Municipio, com a finalidade de assegurar o fornecimento continuo e regular de insumos necessarios a prestacao da assistencia em saude bucal, conforme as necessidades da rede publica municipal de saude, durante o exercicio de 2026.

Secretaria Municipal de Saúde de Divino de São Lourenço · Divino de São Lourenço/ESR$ 264 mil
Dispensa05/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de PABX em nuvem, compreendendo a implantação, configuração inicial, ativação e disponibilização da solução, bem como a prestação continuada dos serviços de telefonia em nuvem, incluindo licenciamento, operação, manutenção, suporte técnico, atualizações e gerenciamento do sistema, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Conceição da Barra de Minas, pelo período de 12 (doze) meses. O objeto abrange, ainda, a implantação e configuração inicial do sistema, a ser realizada no prazo definido no Termo de Referência com custo discriminado, bem como a prestação mensal e contínua dos serviços de PABX em nuvem, assegurando a continuidade, estabilidade, qualidade e disponibilidade do serviço de telefonia institucional durante toda a vigência contratual. O valor global da contratação corresponde à soma da implantação inicial e das mensalidades relativas ao período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas, condições de execução e demais disposições constantes do Termo de Referência..

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MIN · Conceição da Barra de Minas/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGILIBILIDADE PARA TELEFONIA FIXA PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME DEMANDA DE USO. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDISPENSÁVEIS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, A LICITAÇÃO É INEXIGÍVEL QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SITUAÇÃO QUE SE VERIFICA NO PRESENTE CASO, UMA VEZ QUE A OI S.A. É A ÚNICA CONCESSIONÁRIA DETENTORA DA INFRAESTRUTURA DE TELEFONIA FIXA NA LOCALIDADE, CONFIGURANDO-SE COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA. A CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • EXCLUSIVIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA OI S.A. NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA REGIÃO. • IMPRESCINDIBILIDADE DO SERVIÇO PARA GARANTIR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA E EXTERNA. • ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. • IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO FORNECEDOR, DADA A AUSÊNCIA DE CONCORRÊNCIA EFETIVA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DIRETA DA OI S.A. POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ATENDE AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO ESTABELECIDO. NOTA: DIVERSOS MUNICÍPIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS JÁ FUNDAMENTARAM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, RECONHECENDO A OI S.A. COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA DE TELEFONIA FIXA EM DETERMINADAS LOCALIDADES

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de serviços de fornecimento de alimentação preparada (kit lanche), destinada ao atendimento de pessoas em situação de cárcere nas dependências da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC/DEINTER 4, no município de Bauru, justifica-se em razão do encerramento do contrato vigente em 30/06/2026. Ressalta-se que o atual fornecedor manifestou desinteresse na prorrogação contratual, o que inviabiliza a continuidade da prestação do serviço. Diante desse cenário, faz-se necessária a realização de nova contratação, a fim de assegurar a continuidade do atendimento da demanda institucional.de itens que compõem o presente instrumento.

ESP-DEPTO.POL.JUD.SP.INTER - DEINTER-4 BAURU · Bauru/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos hospitalares, odontológicos, de informática, de limpeza, eletrodomésticos e mobiliários, destinados à ampliação, modernização e adequada estruturação do Centro de Atendimento Médico (CAM), da Farmácia de Minas, das UBS’s PSF Dr. Edison Rodrigues, PSF Dr. Evandro Bertolino, PSF Dra. Nohad Andrade Maluf e UBS Jerônimo Donizete da Silva, dos Postos Rurais de Atendimento da Vila Coqueiros e da Serra da Moeda, bem como do setor de Vigilância Ambiental, com o objetivo de assegurar o pleno funcionamento das unidades e a prestação eficiente e contínua dos serviços públicos de saúde, conforme Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE/MG · Itapagipe/MGR$ 967 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando assegurar a disponibilidade "24x7x365" das duas Salas Cofre (Datacenter) do MJSP, abrangendo manutenção preventiva e corretiva, substituição de baterias, recarga e teste hidrostático de cilindros de nos gás sob demanda, suporte técnico, monitoramento e fornecimento de peças, insumos e materiais necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 6,7 mi
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando assegurar a disponibilidade "24x7x365" das duas Salas Cofre (Datacenter) do MJSP, abrangendo manutenção preventiva e corretiva, substituição de baterias, recarga e teste hidrostático de cilindros de nos gás sob demanda, suporte técnico, monitoramento e fornecimento de peças, insumos e materiais necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 0