Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Dispensa22/01/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA-SCPREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para fabricacao fornecimento e instalacao de corrimaos em ferro galvanizado em pontes localizadas no Municipio atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras em razao dos corrimaos atualmente existentes encontrarem se danificados e sem condicoes adequadas de uso e seguranca. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir seguranca aos pedestres e usuarios que transitam pelas pontes municipais considerando que os corrimaos existentes apresentam desgaste avarias estruturais e comprometimento decorrentes da acao do tempo e do uso continuo. A substituicao por corrimaos em ferro galvanizado proporcionara maior durabilidade resistencia a corrosao e melhores condicoes de seguranca contribuindo para a preservacao das estruturas publicas e prevencao de acidentes.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026Despesa cfe Termo de Referencia tem por objetivo a contratacao de empresa especializada para o conserto e manutencao de rocadeiras atendendo as necessidades da secretaria de obras. Justificativa da despesa A manutencao das rocadeiras e fundamental para garantir a continuidade das operacoes de limpeza e conservacao das areas externas atendendo aos padroes de eficiencia e seguranca exigidos para a execucao das atividades.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa15/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao e necessaria pois tem se um aumento significativo nos atendimentos odontologicos na unidade de saude e escolas do municipio. Afim de repor o estoque do almoxarifado faz se necessario a compra dos materiais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 661
Dispensa15/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao e necessaria pois tem se um aumento significativo nos atendimentos odontologicos na unidade de saude e escolas do municipio. Afim de repor o estoque do almoxarifado faz se necessario a compra dos materiais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao e necessaria pois tem se um aumento significativo nos atendimentos odontologicos na unidade de saude e escolas do municipio. Afim de repor o estoque do almoxarifado faz se necessario a compra dos materiais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa29/01/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes garantindo melhoria do atendimento bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 240
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa22/01/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes garantindo melhoria do atendimento bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa22/01/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes garantindo melhoria do atendimento bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa22/01/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontologicos diversos no objetivo de atender a demanda de atendimentos dos pacientes da Unidade de Saude de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao visa o fornecimento materiais e insumos odontologicos variados e seguros que contribuam para a efetivacao de um servico na saude bucal dos municipes garantindo melhoria do atendimento bem como melhorando a qualidade de vida da pessoa que necessita do servico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços29/01/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026encerradoDESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS I, II, III, IV, V, CAPS SÃO MIGUEL E CEO-CENTRO ODODNTOLOGICO. DURANTE UM PERIODO DE 30 DIAS A SEREM UTILIZADAS EM ATENDIMENTOS, CAMPANHAS, AÇÕES DE VACINAÇÃO, TRIAGENS, MULTIRÕES E DEMAIS ATIVIDADES EXTERNAS DE INTERESSE DA SAÚDE PUBLICA. CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO.FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 13 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa10/08/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6°, 7° E 8º ANOS PARTICIPANTES DOS JOGOS INTERESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC. QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ.A OFERTA DAS REFEIÇÕES É NECESSÁRIA EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO EVENTO DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE NUTRIÇÃO, BEM-ESTAR E DISPOSIÇÃO FÍSICA PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PROGRAMADAS. ALÉM DISSO, A ALIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS ALUNOS, FAVORECENDO SEU DESEMPENHO E EVITANDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS DURANTE O EVENTO. JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR O ADEQUADO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DURANTE A PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS INTERESCOLARES, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. A NÃO AQUISIÇÃO DAS REFEIÇÕES PODERÁ COMPROMETER A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS COMPETIÇÕES, PREJUDICAR SEU DESEMPENHO FÍSICO E OCASIONAR TRANSTORNOS NA LOGÍSTICA E NO CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 828