Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado
AQUISICAO DE PARQUINHO INFANTIL PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE N 08 E 29 TUDO CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 32 mil
234 resultados para "Atender emenda impositiva, que"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado
Registro de Precos para eventual aquisicao de Camisetas e Calcas de Moletom Personalizadas para atendimento a Emendas Impositivas e para uso em eventos realizados pela Secretaria de Municipio da Educacao Esportes e Lazer SMEEL .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 33 mil
Dispensa19/06/2026
Aquisição de 02 (dois) ASAP Trava Quedas 02 (dois) ASAP Absorvedor de Energia para uso do Corpo de Bombeiros" para atendimento da Emenda Impositiva 92 do Vereador TAFFAREL DA SILVA GALDINO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS · Registro/SPR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado
Aquisição de equipamentos e itens hospitalares para a Unidade Básica de Saúde da comunidade "PALMEIRAS" no Município de Capela Nova/MG em atendimento a Emenda Impositiva nº 05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA · Capela Nova/MGR$ 95 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO PROFESSORA MARIA IVOLINA GONÇALVES DE SOUZA (PARQUE TRÊS MARIAS), EM ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA Nº 112/2025, LEI MUNICIPAL Nº 6.143/2024.
Unidade Única · Itaúna/MGR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado
Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo minivan, com capacidade para 07 (sete) lugares, destinados à composição da frota da Secretaria Municipal de Saúde, visando ao transporte de pacientes, em estrito atendimento à Emenda Impositiva oriunda do Projeto de Lei nº 119/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 305 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado
AQUISICAO DE TRATOR DE CORTAR GRAMA COM COLETOR PARA ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA N 78 2025 TUDO CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade16/06/2026
LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDIAR A CASA DO ARTESAO 'EMENDA IMPOSITIVA', EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO SOCIAL
CONTRAPARTIDA DE CONVENIO · Machado/MGR$ 41 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TABULEIROS DE XADREZ E RELÓGIOS/CRONÔMETROS DIGITAIS DESTINADOS AO PROJETO MENTES BRILHANTES, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 53, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6169/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA DA SILVA LEMES DE OLIVEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 9 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
Dispensa eletrônica para aquisição de equipamentos de fisioterapia e mobiliários destinados à Rede Municipal de Saúde, em atendimento à Emenda Impositiva nº 10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/SPR$ 42 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos em atendimento as Secretarias Municipais, bem como atender as Emendas Impositivas nº 22/2025 e 27/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 131 mil
Dispensa09/06/2026encerrado
Aquisição de itens de papelaria e expediente para atender à emenda impositiva da Liga de Futebol de Pindamonhangaba (Emenda nº3 Coletiva Ailton Magalhães e Prof. Everton)
PR 14 · Pindamonhangaba/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado
Contratação de empresa para construção de ponte em estrutura mista no bairro Três Cruzes, sobre o Rio Capivari em atendimento a emenda impositiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 529 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS ANIMAIS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA/SP PELO PERÍODO DE 12 MESES, BEM COMO O ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA PREVISTA NO ART. 7º, XI, DA LEI Nº 2.307, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA SP · Nova Europa/SPR$ 0
Dispensa01/06/2026
Aquisição de 02 (dois) aparelhos de musculação para uso do Corpo de Bombeiros, em atendimento a Emenda Impositiva nº 32
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS · Registro/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado
AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES TIPO HATCH COMPACTO E TIPO UTILITARIO LEVE PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE N 80 2026 73 2026 71 2026 70 2026 74 2026 E 76 2026 TUDO CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 752 mil
Dispensa22/05/2026encerrado
Aquisição de kit de som completo, mesa de som, pedestal e microfone a fim de atender a emenda impositiva do ano de 2026 para a Unidade Escolar Marques de Salamanca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ · Três Rios/RJR$ 8 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de collants para atender as atletas de ginástica rítmica e ao corpo de balé da SEMELP, bem como atender à emenda impositiva nº 135-Vereador Carlos Moura Magrão.
PR 08 · Pindamonhangaba/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Contratação temporária de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria nas áreas jurídica, contábil, financeira e orçamentária de entes públicos, para auxiliar os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, bem como os demais vereadores e comissões permanentes, em questões de fiscalização financeira, análises de contas do Poder Executivo e do Poder Legislativo, auxílio contábil em proposições contendo matérias orçamentárias, além de treinamento e aprimoramento no que se refere às emendas impositivas, para atender às necessidades da Câmara Municipal de São Vicente de Minas, pelo período de 06 (seis) meses.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 45 mil
Dispensa08/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para Serviço de Perfuração de um Poço Artesiano Tubular Redondo no Bairro São Paulinho, com Fornecimento de materiais e equipamentos, em atendimento as Emendas Impositivas nº83/2025 do Vereador Célio De Melo, Nº127/2025 do Vereador Danilo Vicente de Oliveira da Silva e nº148/2025 do Vereador Eduardo Augusto Mendes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente.
SEC. MUN. DE AGROPEC. OBRAS E MEIO AMBIENTE · Capão Bonito/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE SOFÁS-CAMA HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 63 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4.607/2025
Fundação Hospitalar Dr.José Athanázio · Campos Novos/SCR$ 101 mil
Dispensa07/05/2026
Formalização de Contrato de Programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES para atendimento das Emendas Impositivas nº 003/2025 (Vereador Alberto Magno de Araújo), nº 008/2025 (Vereador Lucas Armond de Araújo Ferreira), nº 015/2025 (Mauro do Carmo Pamplona), nº 019/2025 (Osmana Rodrigues de Souza Pereira), nº 021/2025 (Renato Jovelinho de Oliveira) e nº 025/2025 (Roberto de Alencar Moreira), destinado a ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 269 mil
Credenciamento23/04/2026226 dias
[LICITANET] - Credenciamento de profissionais (pessoas jurídicas ou físicas) devidamente qualificados e habilitados para a prestação de serviços de saúde de nível superior, consistentes na realização de exames de Tomografia Computadorizada (TC) e Ressonância Magnética (RM), com emissão de laudos médicos especializados, destinados ao atendimento da população do município de Córrego Danta/MG, em atendimento às emendas impositivas da Câmara Municipal de Vereadores do exercício de 2026, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste instrumento.
MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA-MG · Córrego Danta/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Atendimento e assistência a animais de rua, cães e gatos abandonados e resgatados no perímetro do município de Piên, para posterior encaminhamento a adoção, vinculada ao Movimento Independente pelos Animais, em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025 das Vereadoras Seandra Cordeiro de Oliveira e Simone Aparecida Vieira Portela Rauen.
SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Não tenha medo de recomeçar, em atendimentos a emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, das vereadoras Seandra Cordeiro de Oliveira e Simone Aparecida Vieira Portela Rauen, para Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 18 mil