Inexigibilidade24/04/2026
Contratação de serviço de capacitação técnica para 03 (três) conselheiros tutelares no Seminário Regional/Estadual do SGDHCA em Tubarão/SC.
Fundo Municipal de Assistência Social · Rio do Sul/SCR$ 600
138 resultados para "CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIRO TUTELARES"
Inexigibilidade24/04/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Instituto Ranai LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.757.247/0001-58, para a inscrição de 03 (três) participantes, sendo 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e 01 (um) Conselheiro Tutelar, no curso presencial denominado: “Capacitação Presencial sobre Equipes Multiprofissionais na Educação: o trabalho de psicó-logas(os) e assistentes sociais”, a ser realizado no Município de Blumenau/SC, nos dias 25 e 26 de maio de 2026.
MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Contratação de curso de capacitação intitulado “Seminário Regional/Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – SGDHA”, destinado à qualificação de conselheiros tutelares e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 400
Inexigibilidade13/04/2026
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "5º ENCONTRO REGIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES E REDE DE PROTEÇÃO"
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Contratacao de inscricoes em capacitacao e formacao continuada para Conselheiros Tutelares denominado I Formacao Continuada ACONTURS 2026 promovido pela Associacao dos Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul a ser realizado nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2026 no Auditorio do CPERS localizado na Rua Alberto Bins n 480 Centro Porto Alegre RS.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 400
Inexigibilidade04/02/2026
Contratação de empresa especializada para a capacitação técnica e formativa dos Conselheiros Tutelares, com foco específico na utilização plena e eficaz do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), no município de Honório Serpa - PR.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL · Honório Serpa/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos consistentes em: capacitação dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar; elaboração, aplicação e correção de prova avaliativa; apoio técnico à Comissão Especial responsável pelo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar; assessoramento técnico relacionado à Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Capacitação e treinamento de 03 (três) Conselheiros Tutelares do Município de Palmeirante – TO, mediante inscrição no curso intitulado “Formação sobre as Atribuições do Conselho Tutelar – Módulo PRÁTICAS E VIVÊNCIAS”, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas presenciais, a ser realizado no município de Palmas – TO, no período de 17 a 19 de junho de 2026, promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA/TO – Glória de Ivone, entidade especializada na formação do Sistema de Garantia de Direitos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Prestação de Serviços, para Capacitação/Formação aos 6(Seis) Conselheiros Tutelares, conf. Orçamento Vencedor CURY CONSULTORIA PROJETOS & CAPACITAÇÕES - CNPJ 15.005.174/0001-14 de União da Vitória PR, Conf. Orçamento Vencedor no Valor R$ 4.100,00 C, realizado presencialmente aqui na Sede do Conselho Tutelar, nos dias 23 e 24/02/2026 e também 5 e 6/03/2026, sobre a “Organização de documentação e senhas de acesso ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA-CT”, cumprindo exigência legal do MPSC, quanto a recomendação n. 0005/2023/PJ/ANI, de 10/03/2023, item 10.
Departamento de Educação · Anita Garibaldi/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade23/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS(AS) CONSELHEIROS(AS) TUTELARES E PARA A EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, em suprimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tamboara-PR.
Unidade administrativa · Tamboara/PRR$ 14 mil
Dispensa07/01/2026
Contratação de empresa para realização de capacitação e consultoria continuada voltada aos Conselheiros Tutelares e à Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do município de Santo Antônio do Monte/MG, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Sec. Municipal de Assistência Social · Santo Antônio do Monte/MGR$ 10 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para organização, elaboração, aplicação e correção de prova objetiva para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares e seus suplentes, incluindo treinamento e capacitação presencial dos titulares eleitos, suplentes e integrantes da rede de proteção, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Contratação de empresa especializada para capacitação para o trabalho em rede exercido pelos conselheiros tutelares, conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente e demais profissionais do SGD (sistema de garantia dos direitos).
FUNDO MUNIC DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Catuji/MGR$ 14 mil
Dispensa13/02/2026
Capacitação sobre escuta especializada, destinada aos Conselheiros de Direitos, Conselheiros Tutelares, membros do Comitê Gestor da Rede de Proteção e Cuidado, servidores municipais e demais atuantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rodeio/SC.
Fundo Municipal da Infancia e Adolesc · Rodeio/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade05/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHEIROS TUTELARES E DE REDE COM INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁSSISTÊNCIA SOCIAL - MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS-PR
SAS - Dir. do Centro de Ref. em Assist. Social - Cras de Janiópolis · Janiópolis/PRR$ 40 mil
Dispensa29/04/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação continuada, treinamento inicial, assessoria técnica e suporte metodológico, destinados à qualificação de até 30 (trinta) participantes, incluindo conselheiros tutelares e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Periquito/MG, contemplando a realização de capacitação estruturada, customizada e orientada ao início do exercício, com foco no aprimoramento técnico-profissional, no fortalecimento das competências operacionais e na padronização de procedimentos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do Programa de Fortalecimento Emergencial do SUAS – PROFORTSUAS, conforme Projeto de Capacitação Inicial e condições descritas no Termo de Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Formação e Capacitação continuada, visando informar, esclarecer, orientar e qualificar os Conselheiros Tutelares da Criança e do Adolescente sobre as atribuições, competências, metodologia e estrutura de funcionamento, bem como atualizações legislativas na área dos direitos da Criança e Adolescente, visando o pleno exercício das funções representativas de defesa e atendimentos aos direitos que estiverem ameaçados ou violados das Crianças e Adolescentes.
Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade09/06/2026
AQUISICAO DE CURSO DE CAPACITACAO PARA I FORMACAO CONTINUADA REGIONAL MISSOES ACONTURS 2026 PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES DELMA SANTOS DA ROSA CPF N 012.703.630 00 SIMONE CLAIR DE SOUZA VIEIRA CPF 955.151.000 34 E JESSICA CRISTINA EICKHOFF FERRARI CPF 029.586.240 80 QUE ACONTECERA NO DIA 19 DE MAIO DE 2026 NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA RS. A FIM DE CAPACITA LAS NO QUE CONCERNE O TEMA.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 600
Inexigibilidade27/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DENOMINADA "I ENCONTRO NACIONAL DE REDE DE PROTEÇÃO", DE 4 (QUATRO) CONSELHEIRAS TUTELARES, A SER EXECUTADA PELA TIMING PRODUÇÕES ASSESSORIA E ENTRETENIMENTO LTDA.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade16/04/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUCIANO BETIATE TREINAMENTOS & COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 12.036.678/0001-03, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHEIROS TUTELARES, COMDICA E SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA, SOBRE “CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO EM REDE”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 17 mil
Dispensa16/04/2026
PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE Á INSCRIÇÃO PARA SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2026, PARA CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA-SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 600
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de capacitação e formação continuada destinada aos Profissionais das unidades públicas da Política de Assistência Social, em especial os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Membros do Conselho Tutelar, bem como capacitação na área de Assistência Social, por meio de cursos voltados aos usuários dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de São Raimundo Nonato do Piauí,
PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 767 mil
Inexigibilidade28/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL "O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS", DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 14 mil
Dispensa28/07/2026
Contratação de profissional para fornecer capacitação e treinamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência- SIPIA, para os conselheiros tutelares.
Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 6 mil
Dispensa14/04/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa especializada em curso de capacitação sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), destinado aos Conselheiros Tutelares, com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA).
Fundo Municipal da Criança e Adolescente · Vera Cruz/RSR$ 6 mil