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186 resultados para "CAPACITACAO DO CONSELHO MUNICIPAL"

Dispensa17/06/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas (IDA E VOLTA), incluindo emissão, remarcação e cancelamento, quando necessário, destinadas ao deslocamento de servidores (Ana Beatriz Sasseron, Leandro de Cassio Pontes e Jaqueline Roberta) da Secretaria Municipal de Saúde para participação no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, a ser realizado na cidade de Porto Alegre/RS, no período de 12 a 16 de julho de 2026, visando a capacitação técnica, atualização profissional e fortalecimento da gestão pública em saúde.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de assessoria e consultoria técnica em Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), abrangendo a Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, CREAS, Cadastro Único, Programa Bolsa Família e demais políticas socioassistenciais, compreendendo apoio técnico no planejamento, organização, monitoramento, execução e avaliação da política de assistência social, capacitação permanente da equipe técnica, assessoramento aos conselhos municipais vinculados à assistência social e suporte técnico-operacional na utilização e monitoramento dos sistemas federais e estaduais de gestão do SUAS, mediante atendimento presencial e remoto, conforme as necessidades da Administração Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS · Derrubadas/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO À INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 12 E 15 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DA FIERGS, EM PORTO ALEGRE, DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E À ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE, POLÍTICAS DO SUS E TEMÁTICAS CORRELATAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 800
Inexigibilidade12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PRESENCIAL DESTINADO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS À REDE MUNICIPAL DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTEMPLANDO CAPACITAÇÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SIPIA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, A SER EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

MPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTE · Tucumã/PAR$ 23 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de serviços de terceiros necessários para a realização de ações de capacitação, formação continuada e mobilização social voltadas aos profissionais da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente, membros do Conselho Tutelar, Conselhos Municipais de Direitos, bem como para a organização e execução da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e realização de palestras direcionadas ao público beneficiário do Programa Bolsa Família, no Município de Goioxim – PR.

MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR · Goioxim/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação presencial, voltada ao fortalecimento da Política da Pessoa com Deficiência no município de Guarapuava/PR, destinada a conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDDEG, gestores, técnicos da rede de proteção social, profissionais das políticas públicas e demais atores envolvidos na promoção, defesa e garantia de direitos da Pessoa com Deficiência, através de Inexigibilidade de Licitação com embasamento no inciso III, alínea "f", do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, não adotando o sistema de registro de preços.

SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação da empresa PRISCILA SCHRAN DE LIMA - LTDA especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação presencial voltada à qualificação da rede municipal de atendimento às mulheres, com foco no enfrentamento à violência contra mulher e no treinamento do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, incluindo planejamento pedagógico, execução das atividades e emissão de certificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Unidade administrativa · Astorga/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Curso Formação Continuada dos Professores da Rede Municipal na modalidade presencial/in loco, para capacitação dos servidores da Secretaria de Educação e Cultura nos temos da Legislação Educacional previsto nas Leis 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), artigos 61 e 67, Parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CP 02/2015 e Plano Nacional de Educação: Lei 13.005/2014, Meta 16 , Resolução CNE/CP nº 1/2020 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, reforçando o desenvolvimento de competências digitais), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 9 mil