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132 resultados para "CHAMADA PÚBLICA MERENDA ESCOLAR. Aquisição"

Credenciamento18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1 O Município de Presidente Bernardes, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Coronel José Soares Marcondes, nº 330, Centro, Presidente Bernardes – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 55.251.185/001-07, neste ato representado pela Diretora da Divisão Municipal da Educação, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021 no que couber, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública para credenciamento e posterior aquisição de hortifrutis da Agricultura Familiar, através da INEXIGIBILIDDE DE LICITAÇÃO, embasada nos fundamentos legais acima citados, para utilização na Merenda Escolar, para entrega no exercício 2026.

Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes · Presidente Bernardes/SPR$ 389 mil
Inexigibilidade26/06/2026

CHAMADA PÚBLICA 001 DE 2026, PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 096-2026, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações e lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 89 mil
Credenciamento17/03/2026111 dias

Credenciamento por Chamada Publica para aquisicao de generos alimenticios pereciveis hortifruti e quitandas provenientes da agricultura familiar e ou empreendedor familiar rural de forma parcelada destinados a preparacao e distribuicao da merenda escolar dentro do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE nas Unidades Escolares Municipais conforme a demanda futura e incerta da Secretaria Municipal de Educacao edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade23/01/2026

CHAMADA PÚBLICA 001 DE 2025, PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09, Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações e lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 4,5 mi
Credenciamento03/08/2026encerrado

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: CHAMADA PÚBLICA – PNAE Nº 02/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 85/2026OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 457 mil
Credenciamento08/01/2026encerrado

EXERCÍCIO: 2026ASSUNTO: CHAMADA PÚBLICA – PNAE Nº 01/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 01/2026OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 416 mil
Credenciamento11/06/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) GARANTINDO MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IELMO MARINHO, HAJA VISTA QUE CONTRIBUI PARA O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES E A ADOÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS POR MEIO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Prefeitura · Ielmo Marinho/RNR$ 339 mil
Credenciamento19/02/2026

Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE, em atendimento as necessidades das Escolas Urbanas - PNAE, Creches Municipais - PNAC, EJA (Ed. Jovens e Adultos) e AEE (Merenda Escolar Especial) atendidas através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT · Guarantã do Norte/MTR$ 623 mil
Credenciamento29/07/2026110 dias

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CHAMADA PUBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO- DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 269 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) e Escolas Municipais do Município de Ilhota – SC, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do ano de 2026 a início de 2027. CHAMADA PÚBLICA – Nº 31/2026 – FME . PROC.ADM. 2118/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) e Escolas Municipais do Município de Ilhota – SC, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do ano de 2026 a início de 2027. CHAMADA PÚBLICA – Nº 31/2026 – FME . PROC.ADM. 2117/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 40 mil