Inexigibilidade15/05/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE AGRICULTORES QUE ATENDAM A LEI FEDERAL Nº11.326/2006.
UEL - Universidade Estadual de Londrina · Londrina/PRR$ 828 mil
239 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO, pela Lei"
Dispensa28/04/2026
Elaboração de normativas para regulamentação do cemitério e estruturação administrativa e operacional, contendo os seguintes estudos e serviços: Diagnóstico atual do cemitério; Reestruturação do uso do espaço; Minuta de Lei; Modelagem de tipos de concessão de uso; Edital de chamamento público; Apoio na elaboração do novo modelo de gestão do cemitério.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Credenciamento público para prestação de serviços especializados em saúde para atendimento ao programa estadual de qualificação dos consórcios intermunicipais de saúde – QUALICIS no ambulatório médico de especialidades – AME., nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/2024. Base Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021, art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878/2024
Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Credenciamento público para prestação de serviços especializados em saúde para atendimento ao programa estadual de qualificação dos consórcios intermunicipais de saúde – QUALICIS no ambulatório médico de especialidades – AME., nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/2024. Base Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021, art. 3º, inciso I do Decreto nº 11.878/2024
Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 126 mil
Inexigibilidade15/08/2026
contratação da profissional SIRLENE RIBEIRO DA SILVA GOMES, para a prestação de serviços de técnico de enfermagem para as Unidades básicas de saúde de Umuarama-PR., conforme edital de chamamento público 004/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade15/08/2026
contratação da profissional YARA ELENITE POLTRONIERI, para a prestação de serviços de técnico de enfermagem para as Unidades básicas de saúde de Umuarama-PR., conforme edital de chamamento público 004/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade15/08/2026
contratação da profissional MARCIA APARECIDA MORAIS, para a prestação de serviços de técnico de enfermagem para as Unidades básicas de saúde de Umuarama-PR., conforme edital de chamamento público 004/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade14/08/2026
contratação da empresa UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA., para prestação de serviços de saúde especializados de FISIOTERAPIA ELETIVA PARA: PACIENTE NO PRÉ/PÓS CIRURGIAS UROGINECOLÓGICAS, PACIENTE NO PRÉ/PÓS CIRURGIAS UROGINECOLÓGICAS, PACIENTES C/ DISFUNÇÕES UROGINECOLÓGICAS, FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NEONATO, PACIENTE ONCOLÓGICO CLÍNICO, PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS CENTRAIS C/ COMPROMETIMENTO SISTÊMICO, PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS PERIFÉRICAS, PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, PACIENTE COM TRANSTORNO RESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, PACIENTE COM TRANSTORNO CLÍNICO CARDIOVASCULAR, PACIENTE PRÉ/PÓS CIRURGIA CARDIOVASCULAR, DISFUNÇÕES VASCULARES PERIFÉRICAS, PACIENTES NO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICAS, ALTERAÇÕES MOTORAS, PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MUSCULO - ESQUELETICAS C/ COMPLICAÇÕES SISTEMICAS, DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS, DESORDENS DO DESENVOLVIMENTO NEURO MOTOR, PACIENTE C/ COMPROMETIMENTO COGNITIVO, PACIENTE NO PRÉ/PÓS-OPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA, PACIENTE MÉDIO QUEIMADO, PACIENTE GRANDE QUEIMADO E PACIENTE COM SEQUELAS POR QUEIMADURAS (MÉDIO E GRANDE QUEIMADOS), conforme edital de chamamento público 004/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 152 mil
Inexigibilidade14/08/2026
contratação da empresa VIVIANA ALMEIDA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA, para prestação de serviços de saúde de Terapeuta Ocupacional, com carga horária de 30 horas semanais, para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista - IAITEA, conforme edital de chamamento público 007/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 82 mil
Inexigibilidade10/08/2026
contratação da empresa SETA PROTESE ODONTOLOGICA LTDA para a prestação de serviços na confecção de próteses odontológicas, em atendimento das necessidades dos pacientes do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO da Secretaria Municipal de Saúde de Umuarama, conforme edital de chamamento público 001/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,4 mi
Inexigibilidade10/08/2026
contratação da profissional ILSIANA CRISTINA ALVES FAGUNDES, para a prestação de serviços de técnico de enfermagem para as Unidades básicas de saúde de Umuarama-PR., conforme edital de chamamento público 004/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade10/08/2026
contratação da empresa MADRE PAULINA MEDICINA E SAUDE LTDA, para a prestação de serviços de médicos (40 Horas Semanais) para a secretaria de saúde, unidades de saúde e ambulatórios que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital – no município de Umuarama-PR., conforme edital de chamamento público 010/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 334 mil
Inexigibilidade07/08/2026
contratação da profissional JOICE DE OLIVEIRA LEITE, para prestação de serviços de técnicos de enfermagem em carácter de plantonista nas Unidades de Pronto Atendimento (24 HORAS) no município de Umuarama-Pr conforme o edital de chamamento público 008/2023 - Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade07/08/2026
contratação da profissional DAIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, para prestação de serviços de técnicos de enfermagem em carácter de plantonista nas Unidades de Pronto Atendimento (24 HORAS) no município de Umuarama-Pr conforme o edital de chamamento público 008/2023 - Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade07/08/2026
contratação do profissional GUILHERME HENRIQUE JORGE, para prestação de serviços de técnicos de enfermagem em carácter de plantonista nas Unidades de Pronto Atendimento (24 HORAS) no município de Umuarama-Pr conforme o edital de chamamento público 008/2023 - Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade07/08/2026
contratação do profissional KEVIN ALEXANDRE DA LUZ DE SOUZA, para prestação de serviços de técnicos de enfermagem em carácter de plantonista nas Unidades de Pronto Atendimento (24 HORAS) no município de Umuarama-Pr conforme o edital de chamamento público 008/2023 - Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade07/08/2026
contratação da profissional SANDRA RODRIGUES, para prestação de serviços de técnicos de enfermagem em carácter de plantonista nas Unidades de Pronto Atendimento (24 HORAS) no município de Umuarama-Pr conforme o edital de chamamento público 008/2023 - Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade07/08/2026
contratação da profissional VERA LUCIA DOS SANTOS, para prestação de serviços de técnicos de enfermagem em carácter de plantonista nas Unidades de Pronto Atendimento (24 HORAS) no município de Umuarama-Pr conforme o edital de chamamento público 008/2023 - Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade07/08/2026
contratação do profissional CELSO LISBOA PINTO, para prestação de serviços de técnicos de enfermagem em carácter de plantonista nas Unidades de Pronto Atendimento (24 HORAS) no município de Umuarama-Pr conforme o edital de chamamento público 008/2023 - Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade07/08/2026
contratação da profissional AMANDA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA, para prestação de serviços de técnicos de enfermagem em carácter de plantonista nas Unidades de Pronto Atendimento (24 HORAS) no município de Umuarama-Pr conforme o edital de chamamento público 008/2023 - Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Contratação da empresa S E ALCANTARA CLINICA MEDICA LTDA, para a prestação de serviços Médicos, em caráter de plantonista (especialista em ortopedia) na Unidade de Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas no município de Umuarama. Conforme edital de chamamento público 007/2023 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 239 mil
Inexigibilidade30/07/2026
contratação da empresa PAULA POZZOLO OGEDA LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE ALERGOLOGISTA, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade30/07/2026
contratação da empresa UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER para prestação de serviços de saúde especializados de ESPECTROSCOPIA POR RESSONÂNCIA, FLUXO LIQUÓRICO (COMPLEMENTO RESSONÂNCIA), HIDRO RESSONÂNCIA, PERFUSÃO CEREBRAL POR RESSONÂNCIA, RESSONÂNCIA CARDÍACA, RESSONÂNCIA DE HIPÓFISE, RESSONÂNCIA DE ÓRBITA, RESSONÂNCIA FLUXO LIQUÓRICO, RESSONÂNCIA MULTIPARAMÉTRICA DA PRÓSTATA, RESSONÂNCIA SACRO-ILÍACA, URO RESSONÂNCIA, POLIPECTOMIA, RETOSSIGMOIDOSCOPIA, COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM PESQUISA DE H.PYLORI E FOTO, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade30/07/2026
contratação da empresa GUILHERME GUERRA CLINICA DE ALERGIA E IMUNOLOGIA LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE ALERGOLOGISTA, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade27/07/2026
contratação da empresa T S SCHMIDT CLINICA MEDICA LTDA, para a prestação de serviços de médicos (40 Horas Semanais) para a secretaria de saúde, unidades de saúde e ambulatórios que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital – no município de Umuarama-PR., conforme edital de chamamento público 010/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 334 mil