Dispensa14/01/2026PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 36 mil
Dispensa14/01/2026PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 88 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoPrestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem, estruturação e suporte ao processo licitatório de concessão de serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de origem domiciliar serviços divisíveis com escopo/ abrangência SISTEMA COMPLETO (Coleta, Transbordo, Transporte, Tratamento e Destinação Final, exclusive varrição) nos consórcios de municípios Consórcio Intermunicipal CEMMIL e Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do RS - CI/CENTROGECOT · Brasília/DFR$ 9,0 mi
Dispensa14/01/2026PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 88 mil
Credenciamento04/02/2026encerradoProcedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 01/2026 para recebimento de estudos técnicos, econômico-financeiros, ambientais e jurídicos destinados à modelagem da concessão do serviço público de transporte coletivo aquaviário intermunicipal de veículos e passageiros no sistema de travessia entre os municípios de Porto de Pedras e Japaratinga/AL, nos termos do Edital e Anexo I – Termo de Referência.EAL-SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · Maceió/ALR$ 0
Dispensa12/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL EXCLUSIVA PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO, PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE CRÉDITOS DE TRANSPORTE (PASSE DE ÔNIBUS) DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISPrefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 64 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerradoA presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a concessão de serviço público para remição, guarda e deposito de veículos para atendimento das necessidades do no Município de Lauro Müller/SC, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1718/2013 e 2024/2018, Decreto Municipal 165/2025, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerradoConcessão de Serviços Públicos de Remoção, Guarda, Depósito e Vistoria de Veículos Removidos e/ou Recolhidos/Apreendidos, e os serviços de preparação e organização dos procedimentos de Leilão Público.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM · Belém/PAR$ 100
Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerrado[LICITANET] - CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINASMUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG · Patos de Minas/MGR$ 10
Concorrência - Presencial21/01/2026encerradoCONCESSÃO dos serviços públicos para exploração da infraestrutura, operação, manutenção, recuperação, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do NÍVEL DE SERVIÇO do SISTEMA RODOVIÁRIO do Lote 10 - Noroeste. Link Dataroom (https://dataroom.mg.gov.br/programa-de-concessoes/lote-10-noroeste/). Os documentos da licitação (edital, contrato e anexos) estarão disponíveis para consulta no site da SEINFRA (http://www.infraestrutura.mg.gov.br/), a partir de 21/01/2026. Os interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimentos ao edital até às 23h:59min do dia 12 de março de 2026, via e-mail lotenoroeste@infraestrutura.mg.gov.br, conforme disposições do edital. O envelope contendo a garantia de proposta e o envelope contendo a proposta econômica deverão ser entregues na B3 S .A ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 horas às 12 horas do dia 17 de março de 2026, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital. O leilão, com a participação das licitantes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, será realizado no dia 20 de março de 2026, a partir das 14 horas, na B3 S .A ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital. A licitante classificada em primeiro lugar deverá entregar o envelope contendo os documentos de habilitação na data e horário de realização do leilão, conforme disposições do edital.COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO · Cajazeiras/PBR$ 16
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerradoContratação de Verificador Independente para auxiliar a Secretaria de Infraestrutura Urbana (SEINFRA) no acompanhamento e fiscalização do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) de concessão dos serviços de iluminação pública do Município de Joinville, bem como na aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela Concessionária.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE · Joinville/SCR$ 4,6 mi
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão, para prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Palmas-TO, compreendendo a operação e manutenção do serviço de transporte coletivo, mediante a disponibilização de ônibus e a implantação, disponibilização, operação e manutenção de Sistemas Inteligentes de Transporte, pelo período de 240 (duzentos e quarenta) meses, (20 anos).1201 - Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) · Palmas/TOR$ 4,1 bi
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoServiços públicos de remoção, guarda, depósito e administração de veículos removidos, apreendidos ou retirados de circulação no Município de Arabutã/SC. Objeto Central da Licitação: O objeto da presente licitação é a Seleção de empresa para a Concessão Onerosa de Serviço Público visando a implantação, operação, manutenção e gestão de Pátio para recolhimento, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos, removidos ou retirados de circulação por infrações à legislação de trânsito, bem como a prestação de serviços de remoção (guincho) no âmbito do Município de Arabutã/SC, com o objetivo final de obtenção da maior receita possível para o Município por meio de percentual de repasse mensal sobre o faturamento bruto da concessionária, conforme definido neste Edital, no Termo de Referência e na minuta contratualGerência de Administração e Fazenda · Arabutã/SCR$ 145 mil
Dispensa23/01/2026Concessão atítulo gratuito para a gestão do “Terminal de Turismo Social e Lazer da Salgadeira” (“Terminal”), visando à prestação de serviços de interesse público. Esta concessão abrange a revitalização, modernização, operação, manutenção e ampliação dos serviços oferecidos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento”.SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Cuiabá/MTR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerradoConcessão onerosa de serviço público para a administração, operação, zeladoria, exploração comercial de boxes, guichês e demais espaços autorizados, manutenção, conservação, vigilância e gerenciamento do Terminal Rodoviário Municipal de Porto Ferreira, situado à Rua Nelson Pereira Lopes, nº 864, Jardim Primavera, Porto Ferreira/SP, abrangendo toda a área construída, estacionamento de veículos e áreas de jardim adjacentes, excetuada a área destinada ao ponto de táxi, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, APOIO TÉCNICO, CONTROLE, MONITORAMENTO E EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, COMPREENDENDO TODOS OS RECURSOS MATERIAIS, TECNOLÓGICOS, SISTÊMICOS, DE SINALIZAÇÃO E DE ATENDIMENTO NECESSÁRIOS AO SEU PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerradoCONCESSÃO COMUM DE SERVIÇO PÚBLICO, DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOS QUE FORAM APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E OCORRÊNCIAS POLICIAIS, BEM COMO PARA PRESTAR AUXÍLIO NA REMOÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA, E DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL QUE ATUAM NO MUNICÍPIODEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 1
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerradoO objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO ONEROSA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE POMPEIA/SP.MUNICIPIO DE POMPEIA · Pompéia/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerradoConcessão onerosa dos serviços públicos de remoção, transporte, guarda e administração de veículos abandonados ou infratores à legislação de trânsito, incluindo a implantação, operação e gerenciamento de pátio, gestão por sistema informatizado e apoio à realização de leilões.Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerradoConcessão onerosa do serviço público comum de remoção, transporte e guarda de veículos automotores apreendidos e/ou removidos em virtude de infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Prefeitura Municipal de Rio do Oeste - SC · Rio do Oeste/SCR$ 33 mil
Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerradoConcessão onerosa dos serviços públicos de administração, remoção, transporte, guarda, gerenciamento de pátio e leilões públicos de veículos automotores e carcaças de veículos abandonados, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II – Termo de referência.Hortolândia · Hortolândia/SPR$ 341 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão da exploração dos serviços de remoção, guarda, depósito e a venda de veículos apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município de Água Doce – SC, nos termos do Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), Lei nº 8.987/1995, Lei municipal nº 2.372/2015 alterada pela Lei municipal nº 2.764/2020 e Lei municipal nº 2.919/2021, conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 5
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão da exploração dos serviços de remoção, guarda, depósito e a venda de veículos apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município de Água Doce – SC, nos termos do Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), Lei nº 8.987/1995, Lei municipal nº 2.372/2015 alterada pela Lei municipal nº 2.764/2020 e Lei municipal nº 2.919/2021, conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 5
Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão da exploração dos serviços de remoção, guarda, depósito e a venda de veículos apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município de Água Doce – SC, nos termos do Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), Lei nº 8.987/1995, Lei municipal nº 2.372/2015 alterada pela Lei municipal nº 2.764/2020 e Lei municipal nº 2.919/2021, conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 5