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247 resultados para "CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO"

Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado

Prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem, estruturação e suporte ao processo licitatório de concessão de serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de origem domiciliar serviços divisíveis com escopo/ abrangência SISTEMA COMPLETO (Coleta, Transbordo, Transporte, Tratamento e Destinação Final, exclusive varrição) nos consórcios de municípios Consórcio Intermunicipal CEMMIL e Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do RS - CI/CENTRO

GECOT · Brasília/DFR$ 9,0 mi
Credenciamento04/02/2026encerrado

Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 01/2026 para recebimento de estudos técnicos, econômico-financeiros, ambientais e jurídicos destinados à modelagem da concessão do serviço público de transporte coletivo aquaviário intermunicipal de veículos e passageiros no sistema de travessia entre os municípios de Porto de Pedras e Japaratinga/AL, nos termos do Edital e Anexo I – Termo de Referência.

EAL-SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · Maceió/ALR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a concessão de serviço público para remição, guarda e deposito de veículos para atendimento das necessidades do no Município de Lauro Müller/SC, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1718/2013 e 2024/2018, Decreto Municipal 165/2025, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 0
Concorrência - Presencial21/01/2026encerrado

CONCESSÃO dos serviços públicos para exploração da infraestrutura, operação, manutenção, recuperação, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do NÍVEL DE SERVIÇO do SISTEMA RODOVIÁRIO do Lote 10 - Noroeste. Link Dataroom (https://dataroom.mg.gov.br/programa-de-concessoes/lote-10-noroeste/). Os documentos da licitação (edital, contrato e anexos) estarão disponíveis para consulta no site da SEINFRA (http://www.infraestrutura.mg.gov.br/), a partir de 21/01/2026. Os interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimentos ao edital até às 23h:59min do dia 12 de março de 2026, via e-mail lotenoroeste@infraestrutura.mg.gov.br, conforme disposições do edital. O envelope contendo a garantia de proposta e o envelope contendo a proposta econômica deverão ser entregues na B3 S .A ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 horas às 12 horas do dia 17 de março de 2026, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital. O leilão, com a participação das licitantes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, será realizado no dia 20 de março de 2026, a partir das 14 horas, na B3 S .A ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital. A licitante classificada em primeiro lugar deverá entregar o envelope contendo os documentos de habilitação na data e horário de realização do leilão, conforme disposições do edital.

COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão, para prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Palmas-TO, compreendendo a operação e manutenção do serviço de transporte coletivo, mediante a disponibilização de ônibus e a implantação, disponibilização, operação e manutenção de Sistemas Inteligentes de Transporte, pelo período de 240 (duzentos e quarenta) meses, (20 anos).

1201 - Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) · Palmas/TOR$ 4,1 bi
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado

Serviços públicos de remoção, guarda, depósito e administração de veículos removidos, apreendidos ou retirados de circulação no Município de Arabutã/SC. Objeto Central da Licitação: O objeto da presente licitação é a Seleção de empresa para a Concessão Onerosa de Serviço Público visando a implantação, operação, manutenção e gestão de Pátio para recolhimento, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos, removidos ou retirados de circulação por infrações à legislação de trânsito, bem como a prestação de serviços de remoção (guincho) no âmbito do Município de Arabutã/SC, com o objetivo final de obtenção da maior receita possível para o Município por meio de percentual de repasse mensal sobre o faturamento bruto da concessionária, conforme definido neste Edital, no Termo de Referência e na minuta contratual

Gerência de Administração e Fazenda · Arabutã/SCR$ 145 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

Concessão onerosa de serviço público para a administração, operação, zeladoria, exploração comercial de boxes, guichês e demais espaços autorizados, manutenção, conservação, vigilância e gerenciamento do Terminal Rodoviário Municipal de Porto Ferreira, situado à Rua Nelson Pereira Lopes, nº 864, Jardim Primavera, Porto Ferreira/SP, abrangendo toda a área construída, estacionamento de veículos e áreas de jardim adjacentes, excetuada a área destinada ao ponto de táxi, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

CONCESSÃO COMUM DE SERVIÇO PÚBLICO, DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOS QUE FORAM APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E OCORRÊNCIAS POLICIAIS, BEM COMO PARA PRESTAR AUXÍLIO NA REMOÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA, E DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO

DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 1
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão da exploração dos serviços de remoção, guarda, depósito e a venda de veículos apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município de Água Doce – SC, nos termos do Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), Lei nº 8.987/1995, Lei municipal nº 2.372/2015 alterada pela Lei municipal nº 2.764/2020 e Lei municipal nº 2.919/2021, conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 5
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão da exploração dos serviços de remoção, guarda, depósito e a venda de veículos apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município de Água Doce – SC, nos termos do Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), Lei nº 8.987/1995, Lei municipal nº 2.372/2015 alterada pela Lei municipal nº 2.764/2020 e Lei municipal nº 2.919/2021, conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 5
Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão da exploração dos serviços de remoção, guarda, depósito e a venda de veículos apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município de Água Doce – SC, nos termos do Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), Lei nº 8.987/1995, Lei municipal nº 2.372/2015 alterada pela Lei municipal nº 2.764/2020 e Lei municipal nº 2.919/2021, conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 5