Dispensa12/02/2026
Prestação de serviços de Gestão, Manutenção e Operação Aeroportuária para o Aeroporto Internacional de Porto Seguro, em regime de concessão de serviço público
DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 0
248 resultados para "CONCESSÃO dos serviços públicos"
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado
Prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem, estruturação e suporte ao processo licitatório de concessão de serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de origem domiciliar serviços divisíveis com escopo/ abrangência SISTEMA COMPLETO (Coleta, Transbordo, Transporte, Tratamento e Destinação Final, exclusive varrição) nos consórcios de municípios Consórcio Intermunicipal CEMMIL e Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do RS - CI/CENTRO
GECOT · Brasília/DFR$ 9,0 mi
Credenciamento04/02/2026encerrado
Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº 01/2026 para recebimento de estudos técnicos, econômico-financeiros, ambientais e jurídicos destinados à modelagem da concessão do serviço público de transporte coletivo aquaviário intermunicipal de veículos e passageiros no sistema de travessia entre os municípios de Porto de Pedras e Japaratinga/AL, nos termos do Edital e Anexo I – Termo de Referência.
EAL-SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · Maceió/ALR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a concessão de serviço público para remição, guarda e deposito de veículos para atendimento das necessidades do no Município de Lauro Müller/SC, conforme diretrizes estabelecidas no termo de referência, na Lei Municipal nº 1718/2013 e 2024/2018, Decreto Municipal 165/2025, bem como da Lei Federal 14.133/2021 e 8987/95.
MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado
Concessão de Serviços Públicos de Remoção, Guarda, Depósito e Vistoria de Veículos Removidos e/ou Recolhidos/Apreendidos, e os serviços de preparação e organização dos procedimentos de Leilão Público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM · Belém/PAR$ 100
Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerrado
[LICITANET] - CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG · Patos de Minas/MGR$ 10
Concorrência - Presencial21/01/2026encerrado
CONCESSÃO dos serviços públicos para exploração da infraestrutura, operação, manutenção, recuperação, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do NÍVEL DE SERVIÇO do SISTEMA RODOVIÁRIO do Lote 10 - Noroeste. Link Dataroom (https://dataroom.mg.gov.br/programa-de-concessoes/lote-10-noroeste/). Os documentos da licitação (edital, contrato e anexos) estarão disponíveis para consulta no site da SEINFRA (http://www.infraestrutura.mg.gov.br/), a partir de 21/01/2026. Os interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimentos ao edital até às 23h:59min do dia 12 de março de 2026, via e-mail lotenoroeste@infraestrutura.mg.gov.br, conforme disposições do edital. O envelope contendo a garantia de proposta e o envelope contendo a proposta econômica deverão ser entregues na B3 S .A ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 horas às 12 horas do dia 17 de março de 2026, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital. O leilão, com a participação das licitantes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, será realizado no dia 20 de março de 2026, a partir das 14 horas, na B3 S .A ¿ Brasil, Bolsa, Balcão, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital. A licitante classificada em primeiro lugar deverá entregar o envelope contendo os documentos de habilitação na data e horário de realização do leilão, conforme disposições do edital.
COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DE EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO (ZONA AZUL) NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO · Cajazeiras/PBR$ 16
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado
Contratação de Verificador Independente para auxiliar a Secretaria de Infraestrutura Urbana (SEINFRA) no acompanhamento e fiscalização do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) de concessão dos serviços de iluminação pública do Município de Joinville, bem como na aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela Concessionária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE · Joinville/SCR$ 4,6 mi
Concorrência - Eletrônica07/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão, para prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Palmas-TO, compreendendo a operação e manutenção do serviço de transporte coletivo, mediante a disponibilização de ônibus e a implantação, disponibilização, operação e manutenção de Sistemas Inteligentes de Transporte, pelo período de 240 (duzentos e quarenta) meses, (20 anos).
1201 - Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) · Palmas/TOR$ 4,1 bi
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado
Serviços públicos de remoção, guarda, depósito e administração de veículos removidos, apreendidos ou retirados de circulação no Município de Arabutã/SC. Objeto Central da Licitação: O objeto da presente licitação é a Seleção de empresa para a Concessão Onerosa de Serviço Público visando a implantação, operação, manutenção e gestão de Pátio para recolhimento, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos, removidos ou retirados de circulação por infrações à legislação de trânsito, bem como a prestação de serviços de remoção (guincho) no âmbito do Município de Arabutã/SC, com o objetivo final de obtenção da maior receita possível para o Município por meio de percentual de repasse mensal sobre o faturamento bruto da concessionária, conforme definido neste Edital, no Termo de Referência e na minuta contratual
Gerência de Administração e Fazenda · Arabutã/SCR$ 145 mil
Dispensa23/01/2026
Concessão atítulo gratuito para a gestão do “Terminal de Turismo Social e Lazer da Salgadeira” (“Terminal”), visando à prestação de serviços de interesse público. Esta concessão abrange a revitalização, modernização, operação, manutenção e ampliação dos serviços oferecidos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento”.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Cuiabá/MTR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado
Concessão onerosa de serviço público para a administração, operação, zeladoria, exploração comercial de boxes, guichês e demais espaços autorizados, manutenção, conservação, vigilância e gerenciamento do Terminal Rodoviário Municipal de Porto Ferreira, situado à Rua Nelson Pereira Lopes, nº 864, Jardim Primavera, Porto Ferreira/SP, abrangendo toda a área construída, estacionamento de veículos e áreas de jardim adjacentes, excetuada a área destinada ao ponto de táxi, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, APOIO TÉCNICO, CONTROLE, MONITORAMENTO E EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, COMPREENDENDO TODOS OS RECURSOS MATERIAIS, TECNOLÓGICOS, SISTÊMICOS, DE SINALIZAÇÃO E DE ATENDIMENTO NECESSÁRIOS AO SEU PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado
CONCESSÃO COMUM DE SERVIÇO PÚBLICO, DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOS QUE FORAM APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E OCORRÊNCIAS POLICIAIS, BEM COMO PARA PRESTAR AUXÍLIO NA REMOÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA, E DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL QUE ATUAM NO MUNICÍPIO
DEPTº CONTAB ADMIN FINAN ORCAMENT E REC HUMANOS · Jaguaruna/SCR$ 1
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO ONEROSA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE POMPEIA/SP.
MUNICIPIO DE POMPEIA · Pompéia/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado
Concessão onerosa dos serviços públicos de remoção, transporte, guarda e administração de veículos abandonados ou infratores à legislação de trânsito, incluindo a implantação, operação e gerenciamento de pátio, gestão por sistema informatizado e apoio à realização de leilões.
Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado
Concessão onerosa do serviço público comum de remoção, transporte e guarda de veículos automotores apreendidos e/ou removidos em virtude de infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Prefeitura Municipal de Rio do Oeste - SC · Rio do Oeste/SCR$ 33 mil
Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerrado
Concessão onerosa dos serviços públicos de administração, remoção, transporte, guarda, gerenciamento de pátio e leilões públicos de veículos automotores e carcaças de veículos abandonados, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II – Termo de referência.
Hortolândia · Hortolândia/SPR$ 341 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão da exploração dos serviços de remoção, guarda, depósito e a venda de veículos apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município de Água Doce – SC, nos termos do Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), Lei nº 8.987/1995, Lei municipal nº 2.372/2015 alterada pela Lei municipal nº 2.764/2020 e Lei municipal nº 2.919/2021, conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.
Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 5
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão da exploração dos serviços de remoção, guarda, depósito e a venda de veículos apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município de Água Doce – SC, nos termos do Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), Lei nº 8.987/1995, Lei municipal nº 2.372/2015 alterada pela Lei municipal nº 2.764/2020 e Lei municipal nº 2.919/2021, conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.
Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 5
Concorrência - Eletrônica12/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão da exploração dos serviços de remoção, guarda, depósito e a venda de veículos apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do município de Água Doce – SC, nos termos do Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB), Lei nº 8.987/1995, Lei municipal nº 2.372/2015 alterada pela Lei municipal nº 2.764/2020 e Lei municipal nº 2.919/2021, conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.
Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 5
Concorrência - Presencial06/02/2026encerrado
Seleção da proposta mais vantajosa para a outorga da Concessão para exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, nos termos e condições previstos no presente Edital, no Contrato de Concessão e seus Anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 0